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jornalistas, viola decisão do STF que consagrou o direito à informação. Outro argumento é que o objetivo da apreensão dos celulares é violar o sigilo das fontes dos jornalistas, garantido pela Constituição. Cármen Lúcia

Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO). O cargo é destinado à Direção Executiva, e tem como objetivo identificar e implementar práticas inovadoras, para prevenção e combate à corrupção no setor público. Segundo o edital

Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Ponto de Fusão, com objetivo de coletar elementos de prova para a investigação que apura possível prática de atos antidemocráticos e dos crimes de resistência

Gravatal, Birro e Morro, considerados locais de risco dentro da capital de Rondônia. Elias disse que o objetivo da visita, além de monitorar o nível do rio e verificar de perto a situação dos moradores

mais produtores possam ter em mãos os seus títulos rurais”, declarou o senador.  A parceria tem o objetivo de regularizar 63 assentamentos e nove glebas no Estado de Rondônia, distribuídos em 19 municípios

Força Nacional e o ICMBio, deflagrou, nesta terça-feira (5/3), a Operação Atalaia, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de cassiterita no Parque Nacional dos Campos Amazônico

autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF). “É importante destacar, desde já, que a União adere integralmente ao objeto desta ação, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequências ante as graves ... ouvintes. Na ação, o MPF pediu antecipação de tutela em relação ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar e contrabalancear os efeitos danosos dos conteúdos veiculados pela emissora; ao cancelamento das outorgas da Jovem

cuidado e a prevenção são essenciais para o bem-estar das mulheres. “A ação tem por objetivo cuidar das usuárias do SUS e servidoras que queiram realizar seus exames de forma gratuita”, destacou. Papanicolau Requisitos

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) operação policial com o objetivo de reprimir o abuso sexual de crianças e adolescentes em uma aldeia indígena no município de Autazes/AM. Foram cumpridos dois mandados de busca

objetivo de reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), iniciou a 2ª fase do mutirão de combate à dengue. A ação, integrada ... Durante a ação, os moradores depositaram em frente às suas residências, os lixos domésticos que poderiam ser objetos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Todo esse resíduo foi recolhido pelos servidores envolvidos no mutirão ... servidores visitando as nossas casas, passando orientações, recolhendo o lixo, é uma ação completa para atingir esse objetivo. Mas, é claro que isso não é uma responsabilidade só da Prefeitura, a gente também precisa fazer ... dessa doença”, disse a moradora. A secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, afirma que é esse o objetivo do mutirão: reduzir os casos de dengue e trazer tranquilidade para quem vive na capital. “Essa grande

mencionando que a área foi instituída em 2018, por meio do Decreto Estadual nº 22.690, com o objetivo de garantir a preservação da natureza e o desenvolvimento de pesquisas científicas no local. Conforme lembrou

meio ambiente, evidenciando a importância do combate aos crimes ambientais à sustentabilidade da  região. BPA Com o objetivo de fiscalizar, prevenir e reprimir as infrações contra a flora, a fauna, recursos hídricos e o patrimônio

Esta parada técnica é essencial para proceder com atualizações e manutenção do banco de dados, com o objetivo de aprimorar e otimizar os serviços informatizados oferecidos. Durante o período, é importante destacar que, não será

breve. “Haverá mudança no fluxo de algumas vias e serão criadas novas ciclofaixas ou ciclovias com objetivo de melhorar ainda mais a mobilidade urbana e a segurança no trânsito”, afirmou o titular da Semtran

medula óssea têm isenção. A solicitação do benefício segue até o dia 4 de março. Prova objetiva Como critério de classificação, os candidatos deverão realizar uma prova objetiva. A avaliação terá entre