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Paraná, no final de maio. “O ministro Hélder é um parceiro de Rondônia e está trabalhando firme para viabilizar o mais rápido possível o nosso projeto de criação de peixes nos lagos das usinas hidrelétricas

data da audiência inicial. Avanços no 2º Grau de JurisdiçãoRecentemente foi criado um grupo de trabalho composto por desembargadores, representantes da Secretária Judiciária, departamentos, mais as áreas de planejamento e informática do TJRO, para ... homologado por quatro gabinetes no 2º grau de jurisdição. A ideia é fazer com que todo o trabalho possa ser testado antes de ser repassado aos demais membros da Corte de Justiça. “Em breve todo

cidade e um mensalinho a partir de agora de R$ 10 mil. “Os policiais começaram a trabalhar no caso, que hoje culminou com a prisão do vereador por corrupção”, disse. O presidente da Câmara

eletrodomésticos, instalada naquela cidade, para que não faça admissões de menores de 18 anos para o trabalho de divulgação de produtos, ofertas e serviços em ruas e logradouros, ou ainda para qualquer outra atividade ... geralmente há utilização de mão de obra informal. No entanto, alertou que a Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores ... Justiça ressaltou, entre outros pontos, que o Estatuto da Criança e do Adolescente veda expressamente o trabalho do adolescente realizado em locais prejudiciais à sua formação e a seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ... Segundo argumentou na recomendação, o Decreto nº 6.481/2008, ao listar as piores de formas de trabalho infantil, incluiu as atividades realizadas em ruas e logradouros públicos em razão de riscos ocupacionais como exposição ... seja inserida no contrato a ser celebrado cláusula que proíba a empresa contratada de se utilizar do trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos. A mesma cláusula contratual deverá prever

prometendo dar um ótimo exemplo desportivo para que todos os momentos dos jogos sejam de paz, respeito, trabalho em equipe, disciplina, socialização e ética. A analista de Recursos Humanos da ESBR, Liliane Vieira, conta ... iniciativa muito saudável. “A expectativa é que a nossa participação continue, pois o esporte trabalha valores como espírito de equipe, motivação e superação, além de trazer qualidade de vida, fatores que vão agregar no desempenho

setores. Os moradores vivem um clima de tristeza e desesperança. É preciso que o poder público municipal trabalhe com maior eficiência para garantir uma contínua melhoria na qualidade de vida desses cidadãos rondonienses que tanto ... habitantes, a maioria vivendo na área rural. Alvorada é um orgulho para Rondônia. Tem um povo trabalhador que vive basicamente da produção agrícola e pecuária”.Alvorada do OesteA cidade está localizada ao leste

Planejamento para cobrar agilidade na análise dos documentos e para buscar informações de como será feito esse trabalho, e ainda tentar estabelecer um prazo para que os servidores sejam enquadrados na folha da União. Quanto

caso de translados para fora de Rondônia um vereador pode receber por dia o que um trabalhador que ganha salário mínimo levaria mais de 20 dias labutando para receber.Os valores das diárias parlamentares estavam

demitir de forma discriminatória o trabalhador M.A.F., a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ao pagamento de R$ 50 mil reais de reparação por danos morais, ressarcimento ... demissão até a efetiva reintegração e indenização por despesas com advogado. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho substituto José Roberto Coelho Mendes Júnior, no exercício da titularidade da 4ª Vara, ainda tornou nula ... demissão do trabalhador e determinou sua imediata reintegração na mesma função, com mesma remuneração e vantagens perdidas, com encaminhamento ao INSS, para habilitação ao auxílio-doença. Sustentando que não poderia ser demitido, mas encaminhado ... INSS para percepção de auxílio-doença e tratamento médico, o trabalhador alega que a empresa tinha conhecimento que sofria da síndrome de dependência de álcool desde 2009, chegando a receber o apelido de "garrafinha ... depressivo, em decorrência da dispensa imotivada e discriminatória, afirma a petição inicial. Determinada pela Justiça do Trabalho, a última perícia médica realizada concluiu que o trabalhador é portador de doença psiquiátrica relacionada ao trabalho, qual ... crônico e transtorno misto ansioso e depressivo, preexistente e hereditário. Constada ainda que o autor, sendo um trabalhador vulnerável que deveria estar afastado pelo INSS para tratamento adequado, foi demitido enfermo, o que agravou ... doença e tornando-o inapto para o trabalho. Fundamentando sua decisão, o juiz reconhece ser obvio a versão da empresa em declarar em sua defesa que desconhecia a enfermidade, alegando que o trabalhador não ... desempenho de suas funções", diz o juiz afirmando que não se relaciona a doença com o trabalho, obviamente, mas manifesta-se também na execução dele. A sentença ainda fundamenta que não se trata de doença ... ocupacional ou do trabalho, não sendo essa a motivação da reintegração do Autor às suas funções, mas trata-se de uma dispensa discriminatória, ocorrida exatamente no momento em que o trabalhador mais necessitava do amparo ... preferiu a resolução mais drástica: a demissão", sentencia. O juiz afirma que o rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos moldes da Lei, assegura o direito à reparação pelo dano moral, porque são

normas oficiais aplicáveis ao produto.“O artesanato é responsável por gerar ocupação e renda para muitos trabalhadores, sem que haja sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação

pautando ou sendo pautado pelo governo, dia após dia, com medidas que reduzem direitos dos trabalhadores” – dizem os servidores.Os servidores produziram um vídeo . Veja no link abaixo:http://sindijufe-roac.org.br/Uploads/Videos/video01.mp4

suficientes da autoria dos fatos alegados pela acusação.De acordo com a decisão, do seu local de trabalho que fica em frente de sua residência, a vítima avistou um homem saindo da sua residência empurrando

normas oficiais aplicáveis ao produto.“O artesanato é responsável por gerar ocupação e renda para muitos trabalhadores, sem que haja sistemático incentivo estatal, no tocante à qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação

sociedade.Ao abrir os discursos o presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho, destacou o trabalho desenvolvido pelo homenageado, que tem demonstrado profunda preocupação com o patrimônio histórico e cultural de Rondônia, além ... tratar de questões sociais, de interesse da coletividade."A sociedade reconhece o seu valor, o seu trabalho, seu empenho e sua postura cidadã ao atuar como magistrado, uma missão tão árdua e importante ... certeza é um dos mais justos reconhecimentos que prestamos. Uma pessoa simples, de origem humilde, que trabalhou em diversas profissões até se tornar juiz e ter o respeito de todos", afirmou o deputado.Maurão lembrou ... deputado. Disse ainda Léo Moraes que a homenagem é mais do que justa, pois todo o trabalho desenvolvido pelo magistrado é voltado para a história e identidade de um povo do qual agora faz parte ... poder homenagear pessoas que prestam serviços de grande relevância é muito importante. Ele afirmou que o trabalho dos deputados não é fácil, mas o de um juiz é muito mais difícil. O deputado acrescentou

deputado Jesuíno Boabaid emitiu parecer favorável à matéria que dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casa de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres