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aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) - que abrange trechos

decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional

desclassificados”, comentou Augusto Leite. CRITÉRIOS Para ser selecionado, o candidato precisa ter feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ainda não possuir diploma de nível superior. Também deve ter cursado todo

primeiro ponto é que o Executivo e o Judiciário entendam e respeitem a autonomia parlamentar do Congresso Nacional em algumas pautas, que o direito à liberdade de expressão seja segurado e que as decisões passem

Educação – MEC, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Fazenda – MF, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa

Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental ... pasta. Repercussão Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso ... Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria. “Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso ... categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras. Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve

proposta é de que os valores arrecadados com as multas e infrações passem a integrar o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado em 1989, e que já trata a agricultura familiar como uma das áreas

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe

detém a responsabilidade primária pela segurança pública. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem ... Palácio do Planalto teve a presença dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, além de outros ministros da Supremo Corte, ministros de Estado e outras autoridades. Trajetória ... maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff

Licença Ambiental por Declaração, para as atividades:  53.20-2-01 – Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional 47.81-4-00 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 53.20-2-02 – Serviços de entrega

diesel e gás de cozinha em Rondônia devem aumentar nesta quinta-feira (1), seguindo determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada ainda em outubro. De acordo com o secretário executivo do Sindicato

cenário da agricultura familiar em Rondônia emerge como um protagonista no contexto nacional, conforme revelado pelo último censo agropecuário do IBGE (2017), que aponta que 81,3% das propriedades rurais no estado estão dedicadas ... atividade da agricultura familiar, acima da média nacional que é de 76,8%. O setor importante para o abastecimento dos mercados locais e a geração de renda recebeu suporte da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO

pleno desenvolvimento. Esses projetos, integrantes do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Energisa Rondônia, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), têm como objetivo impulsionar o uso eficiente de energia, substituindo equipamentos obsoletos ... geração de energia solar, que tornou-se, no último ano, bastante popularizado em nível regional e nacional. Para famílias de baixa renda, a Energisa realiza a troca de geladeiras ineficientes por modelos certificados