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igual período, não havia mais vigência, por isso, novo concurso faz-se necessário, conforme justificativa de estudo realizado pela Comissão Organizadora, instituída pelo o Ato Nº 1.192/2020. Cronograma e edital do certame ainda serão

refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha ... refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito ... ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.” Redução do PIS/Cofins O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica ... tiver um aumento substancial, nós podemos atuar em uma ou duas semanas nessa direção. Esses são os estudos que estão sendo conduzidos”, disse

animal positivado para o vírus da Raiva, um trabalho de investigação ecoepidemiológica é iniciado com o estudo de agressões causadas pelo morcego a humanos e animais domésticos (cão e gatos), vacinação de bloqueio de foco

informação sobre os valores, a AROM irá informar os municípios para que os gestores possam iniciar o estudo e a elaboração para os projetos de execução do Fitha. O Fitha O recurso do Fitha

originou-se a partir da reclamação de uma mãe, que tem uma filha com dislexia e que estuda em uma escola estadual em Ariquemes. Segundo o voto do relator, apesar de o Estado ter contratado ... garantir a educação inclusiva nas escolas deste Município de Ariquemes/RO”. O voto narra que há várias crianças-estudantes com necessidades especiais. Perícia A decisão do Juízo da Vara de Proteção à Infância e Juventude ... movida pelo Ministério Público (MP).O MP pede a revitalização do educandário por estar inadequado para receber estudantes, docentes e técnicos. Na escola, além da falta de climatização adequada nas salas de aula, há “vigas

Escolar os seguintes documentos (original e fotocópia): a) Certidão de nascimento da criança/adolescente;b) CPF do Estudante;c) Cartão do SUS do estudante;d) Carteira de vacinação atualizada;e) Duas (02) fotos

está conduzindo a pandemia do Coronavírus em Rondônia, e pretende expor desnecessariamente milhares de trabalhadores em educação, estudantes e seus familiares, ao insistir com a ideia de retorno das aulas presenciais, enquanto o Estado mostra ... Amazonas nem imaginava sofrer com a situação caótica no sistema de saúde. Destaca-se ainda que estudos recentes apontaram a existência de uma nova variante do SARS-COV-2 em 91% dos pacientes do Amazonas ... responsabilizados pela tragédia previamente anunciada. O Sintero interroga ainda se as escolas estão estruturadas para receber os estudantes e se serão capazes de evitar que a trasmissão comunitária ocorra e ainda, se o sistema

final do período, serão realizadas a manutenção, evolução e retroação dos municípios nas respectivas fases, conforme estudos realizados pelas Secretarias responsáveis, das quais emitirão por ato próprio, os ajustes necessários e a devida regulamentação

poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova ... extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.Os participantes podem ... água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem imprimir, na Página do Participante, a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando ... Página do Participante. A data para que isso seja feito ainda será divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Vídeo explicativo Os locais de prova estão disponíveis no cartão ... dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. A aplicação piloto ... Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na data de reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca

ambiental de regularidade, emitida pela Sedam.Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo, definido pela Sedam durante o requerimento. A Sedam ficará competente ... Tudo certo, haverá o deferimento do pedido de licença. Tanto o empreendedor e os profissionais relacionados aos estudos serão responsáveis pelas informações apresentadas, podendo sofrer sanções administrativas, civis e penais. No art. 6, o decreto

Down (FBASD). Em ambos os casos, ele afirmou que seria necessário amplo levantamento, avaliações técnicas e estudos logísticos, o que impede a concessão de medida urgente. “Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes

estudo feito com pacientes do Rio Grande do Sul constatou que uma pessoa pode ser infectada ao mesmo tempo por diferentes linhagens do novo Coronavírus, que causa a Covid-19. A pesquisa foi feita pelo ... vírus no estado, entre eles uma nova, inicialmente denominada de VUI-NP13L. Neste momento, pesquisadores estão estudando essa nova linhagem, o que inclui o isolamento viral e a investigação sobre neutralização ou anticorpos presentes ... pacientes infectados e recuperados.Segundo nota divulgada pelo LNCC, o estudo gera preocupações devido à possibilidade de dispersão dessa linhagem para outros estados e países vizinhos

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (27) os gabaritos oficiais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes poderão conferir as respostas corretas ... aplicado nos dois últimos domingos, dias 17 e 24 de janeiro. No primeiro dia de prova, os estudantes os participantes responderam 45 questões de ciências humanas, 45 questões de linguagens e códigos e fizeram ... corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que considera a coerência de cada estudante na própria prova e outros fatores. De acordo com o Inep, cerca de 2,5 milhões ... primeiro ou no segundo dia de prova do exame podem solicitar a reaplicação do exame. Apenas os estudantes impossibilitados por estarem com sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não

período noturno, durante alguns dias como forma de enfrentamento ao Coronavírus. A Abrasel entende que não há estudos científicos para justificar a decisão do Governo e que também “restringe o princípio da livre iniciativa

pandemia. "Não é justo que os profissionais abnegados, como os técnicos que atuam há meses incessantemente nos estudos que subsidiam, de forma unicamente técnica, as tomadas de decisões ao enfrentamento à pandemia causada pela Covid