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Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de uma lei do Município de Cacoal e a íntegra de uma outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação ... /2010, bem como da íntegra da Lei n. 5.153/ 2023, do Município de Cacoal

Compar - Companhia Paraense de Refrigerantes, sede: Estrada da Areia Branca No 2200, Bairro: Areia Branca, Município de Porto Velho/Rondônia,  CNP: 04.928.297/0018-59, Inscrição Estadual: 00000006442668, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM

hemocentro. |As coletas são destinadas às unidades de saúde públicas e privadas da Capital, além dos municípios. Segundo o assistente social coordenador da Fundação, Dimarães da Silva, as bolsas são priorizadas para pacientes em tratamento

Serviços de Representações Comerciais, CNPJ: 53.567.058/0001-88 Rua: Abacateiro, nº 5572, Bairro: Cohab, Cep: 76.808-002 no Município de Porto Velho/ RO, torna público que Requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema

Tenreiro Aranha, nº 3097, Sala: 2 – Bairro: Olaria – CEP: 76.801-278, inscrita no CNPJ: 53.590.991/0001-76, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio

Lopes ME – CNPJ: 51.937.865/0001-10, Rua: Tabajara nº 469 – Sala 02 anexo 01, bairro: Panair, município de Porto Velho/RO. Pedido das Licenças Ambientais LAP, LAI e LAO, todas as atividades listadas no cartão CNPJ

mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o valor dos primeiros repasses do mês vem crescendo desde 2022. Nesta sexta-feira ... serão distribuídos R$ 12.527.644.908,46 entre os municípios brasileiros — referentes ao 1º decêndio de fevereiro. O valor também é 116% maior que o mesmo decêndio do mês passado, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões ... capital, Porto Velho, tem previsão de receber R$ 30.662.062,33. O município de Candeias do Jamari, envolto em uma guerra jurídica sobre as eleições municipais, receberá outros R$ 1.769.674,13. Ariquemes também teve alta ... arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.  O prefeito de Jussari, na Bahia, Antonio ... cidade passou por dificuldades, já que o FPM é uma importante receita para o município.  “A expectativa está maior, está vindo melhor que no ano passado. Se continuar nessa tendência, equilibra, sobretudo para prefeitos

onça foi abatida por um tiro supostamente disparado por uma pessoa residente na zona rural do município de Vilhena, que teria tido sua criação de suínos atacada pelo felino. O abate de animais protegidos

corpo queimado, na noite desta quarta-feira (7), em frente a uma vila de apartamentos, no município de Jaru. Segundo testemunhas, a vítima estava chegando em sua casa, quando foi espancada por três homens

cumprimento de 24 mandados judiciai, sendo 12 de prisão temporária e 12 de busca e apreensão nos municípios de Luís Correia/PI, Maracanaú/CE, São Luís/MA, Itaquaquecetuba/SP e Guajará-Mirim/RO. A investigação identificou

inscritos no programa, visando ingressar no ensino superior em 2024, com bolsas de estudos custeadas integralmente pelo município. “O resultado da análise desses documentos apresentados pelos candidatos pré-selecionados será divulgado no próximo ... Prefeitura de Porto Velho terminaram no dia 21 de janeiro deste ano, com 4.909 candidatos inscritos. O município oferece este ano 415 vagas totalmente gratuitas para cursos de graduação. É a maior oferta de cursos

empresa Pet Safe Clinica Veterinaria, CNPJ: 53.443.251/0001-07 Av. Alexandre Guimarães, nº 5985, bairro: Lagoinha, Município de Porto Velho – RO. Solicita a Dispensa de Licenciamento Ambiental por modo Declaração LAD. Através da Secretaria Municipal

transformou a realidade da oferta de educação infantil na região da BR 429, e despertou os municípios do entorno para a importância da infraestrutura escolar

Manaus), deflagrou nesta segunda-feira (05/02), operação que desmantelou um esquema milionário de rifas ilegais naquele município. O valor envolvido no esquema fraudulento está avaliado em R$ 1 milhão. Foram presos João José do Nascimento

David T., que confessou o crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar. O homicídio aconteceu no município de Ji-Paraná. Segundo a Polícia, o casal iniciou uma discussão dentro de casa, após David acusar