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Resultados da busca para municípios
apreensão, além do afastamento de um servidor público da Idaron. As medidas cautelares foram cumpridas nos municípios de Vale do Paraíso, e Rondolândia, no estado do Mato Grosso. A investigação revelou indícios de uma associação
Afundado em uma crise política, o Município de Candeias do Jamari está sem coleta de lixo desde esta segunda-feira (11) em razão de uma dívida de cerca de R$ 500 mil com a empresa
influência de álcool ou outra substância que afete suas capacidades psicomotoras. As prisões foram realizadas nos municípios de Porto Velho (3), Vilhena (1) e Ariquemes (1). Cabe reforçar que as medidas administrativas para motoristas
Centro de Saúde e Performance Esportiva Ltda. Rua: Marechal Deodoro, Nº 3225, Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 36.031.257/0001-58. Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema
Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), denunciou à Vara Criminal do município, um fazendeiro pela recorrente prática de danos ambientais em face da unidade de Conservação Parque Estadual
presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em todos os serviços de saúde do Município para atendimento a pacientes com deficiência auditiva. O projeto está em tramitação nas comissões para receber parecer antes ... aplicativo. Já o artigo 2º. Prevê que o atendimento nos horários de funcionamento das unidades do Município e nas unidades de saúde privadas, em locais de fácil acesso e com sinalização de indicação. Ao justificar
mais uma apreensão histórica em Rondônia. Em uma fiscalização na BR-364, próximo ao Km 1, no município de Vilhena, foram apreendidos 220 kg de Skunk. Durante uma fiscalização, a equipe deu ordem de parada
água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério. Em nota, a pasta destacou que a projeção de aumento de casos de dengue ... proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente ... aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde ... permite uma maior proteção da população. “Estamos, neste momento, já pactuando muitas ações com estados e municípios. Como tudo que se faz no SUS, não é possível fazer de gabinete. Entre essas ações, destaco
LTDA, inscrita no CNPJ 52.905.384/0001-95, localizada: Rua, Cipriano Gurgel, n° 3512, Bairro Industrial, CEP: 76821-020, município de Porto Velho, torna público a Dispensa de Licenciamento Ambiental
/0001-97 Matriz, Rua Júlio de Castilho, No 730, Complemento: sala, 04, CEP: 76.801-238, Bairro/Distrito, Olaria, Município Porto Velho/RO. Por seu representante legal, Roberto Ribeiro Carvalho Pini, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador: RG nº. 4.227.361.4 SSP/SP ... residente e domiciliado na Alameda México nº 29- Alphaville Residencial Dois – município de Barueri – Estado de São Paulo, CEP: 06470-020. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema– Porto
julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499. Nestes Termos, Pede Deferimento. Porto Velho – RO, 04 de dezembro de 2023. Loja
nova base cartográfica com os limites entre os municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé foi apresentada para as respectivas prefeituras pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria de Estado ... Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) nesta semana. De acordo com a lei de criação do município de Seringueiras, o mapa em uso até hoje estava equivocado. Após manifestação da prefeitura de Seringueiras solicitando a correção ... Povos Indígenas (Funai) e do Exército Brasileiro, que demonstravam que, quando foi feito o mapa do município, houve um equívoco em relação aos rios Jucuparí e Juruparí, limite entre os dois municípios. A correção cartográfica ... São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte de Carvalho, não havia motivo para alteração dos limites entre os municípios. “A gente sempre teve um questionamento referente à esta divisa, mas, até então, o entendimento ... gestão de território é responsabilidade do Poder Executivo e que, quando se trata de limites entre municípios, a competência é do Governo do Estado e que o IBGE é responsável por homologar e divulgar ... malha territorial definida por municípios e estados conforme a Constituição Federal. Ele fala ainda que há um Acordo de Cooperação Técnica entre IBGE e Governo de Rondônia, que inclui, Sepog, Sedam e Idaron (Agência
CNPJ: 50.393.796/0001-68. Av. Pinheiro Machado, No 1981, Complemento: Sala A Bairro/Distrito: São Cristóvão. CEP: 76.804-047 Município Porto Velho – RO. Por seu representante legal, Marco Curatella, italiano, CPF: 153.734.938-48 e Cédula de Identidade
Varejista Eletrônicos Ltda, localizada na Av.: Carlos Gomes, nº 1439 – Loja.: 02 – Bairro.: Centro – Cep.: 76.801-109, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0002-41, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental
Município de Primavera de Rondônia foi contemplado com uma emenda parlamentar da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), no valor de 70 mil reais. O recurso, que já se encontra na conta da prefeitura, será ... famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa da deputada Lebrinha visa fortalecer as ações sociais no município, proporcionando suporte efetivo às famílias que mais necessitam. O recurso foi solicitado pelo vereador Cristóvão Lourenço, reconhecido ... como um parceiro dedicado ao desenvolvimento do município. A atuação proativa do vereador, com o apoio da deputada, resultou na conquista desses recursos para políticas públicas de assistência social no município de Primavera de Rondônia
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