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amigos, familiares e a Polícia na terça-feira. Há informações de que houve pedido de resgate. De acordo com o que apurou o RONDONIAGORA, os criminosos começaram a agredi-la quando descobriram que Rita havia

Inconformado, o réu impetrou no Tribunal de Justiça habeas corpus pedindo a sua liberdade. Porém, de acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o réu cometeu o delito e evadiu

estar instalado, sem a existência de qualquer obstáculo, depressão ou impedimento ao livre trânsito′.Ocorre que, de acordo com o artigo 99, do Código Civil, são considerados bens públicos aqueles de uso comum do povo ... glossário que passeio público é a parte do logradouro destinada ao trânsito de pedestres.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, por definição

Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com os MPs, esses órgãos devem providenciar contenção para evitar o desmoronamento de barranco na Estrada

como objetivo o uso propositado da estrutura contratada com o dinheiro público para fins comerciais. Servidores - De acordo com o que foi informado em coletiva de imprensa, a ação da organização tinha a efetiva participação

são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus. Mateus 5:10”.De acordo com o Ministério Público ele continua sendo procurado em toda a região de Ouro Preto do Oeste

caso da dengue, além dos ganhos na melhoria ambiental”, adiantou a representante do PAC, Rosalina Moreira. De acordo com o presidente da Agerji, Clederson Viana, a decisão do prefeito Jesualdo foi o que viabilizou

artistas reconhecidos nacionalmente e com ingressos pagos”. As emendas dos parlamentares acabam bancando as atividades empresariais. De acordo com as investigações do MP, a Secel deveria fiscalizar o evento e verificar a veracidade da prática

insalubridade não é necessário porque os agentes utilizavam equipamentos individuais para neutralizar os riscos, entre outros.De acordo com voto do relator, os membros da 1ª Câmara Especial rejeitaram a alegação do Estado com relação ... insalubridade foi requerida administrativamente pelos agentes antes dos cinco anos, ou seja, antes de prescrever. Ainda de acordo com o relator, o processo administrativo impetrado pelos agentes antes dos cinco anos suspendeu o prazo prescricional ... Ministério do Trabalho e legislação trabalhista.Para o relator, ainda que o laudo técnico não estivesse de acordo com as normas legais, que não é o caso, o Estado tem o dever de elaborar avaliação

tentativa de assalto à uma Joalheria localizada na Avenida Campos Sales, região Central de Porto Velho.De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao estabelecimento comercial em uma motocicleta Yamaha Factor de cor vermelha, sacaram

drogarias são obrigadas a fazer plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, de acordo com as normas baixadas por Estados e Municípios.A Integrante do Ministério Público ressaltou também

para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados

Nacional do Seguro Social (INSS), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Juizados Especiais, Defensoria Pública, dentre outros.De acordo com o idealizador da campanha, José Vitor Costa Júnior, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional

oferecida pelo Ministério Público. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade de seus membros.De acordo com o voto do relator, contra o réu pesam, além da acusação do suposto estupro, seus antecedentes

táxi. Os corpos dos mortos ficaram presos nas ferragens e foram retirados por equipes dos Bombeiros. De acordo com as equipes de resgate, é delicado o estado de saúde do quinto passageiro do táxi