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prevista em lei, “capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”. No caso de gravidez resultante de estupro, explicou o ministro, além do consentimento da vítima e da realização

não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS). Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação ... caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais. As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente

caso envolveu uma jovem, de 24 anos, e um homem, de 38 anos, que se conheceram em um aplicativo de namoro, o Tinder. A jovem disse que após conhecer o acusado, os dois foram para ... jovem agredida com socos. A vítima disse que o homem não aceitou deixá-la em casa e retornou para a boate. Foi nesse momento que a Polícia foi acionada. Aos policiais, o acusado disse

sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que

esfaqueou. A mulher disse que estava ingerindo bebida alcoólica com alguns amigos e ao retornar para sua casa foi perseguida pelo ex-namorado, armado com duas facas. O jovem invadiu o imóvel e fez ameaças

escola contratada) é de R$ 700 ao mês, que corresponde à mensalidade, uniforme, alimentação e material didático. Caso o responsável não compareça à Semed, o estudante inscrito na chamada escolar 2023, automaticamente irá para

relator, desembargador Francisco Borges, que no dia 2 de novembro de 2021, o réu foi até a casa da vítima e deu dois tiros nela, na presença daa filha, na época com sete anos ... crime foi cometido no contexto de violência doméstica e familiar, haja vista que o denunciado foi casado com a mãe da vítima por cerca de dez anos”. Com relação ao pedido de redução da pena

profeta" "Olho no lance" "Pelo amor dos meus filhinhos" "O que eu vou dizer lá em casa?" "Confira comigo no replay" "Balançou o capim no fundo do gol" "Foi, foi, foi, foi ele... o craque

Ministério de Adoração Casa de DEUS, CNPJ: 07.777.130/0001-84 Rua: Massapé Nº 3367, Bairro: Lagoinha, CEP: 76.829-866. Vem através do Presidente o Sr. Sebastião Viana Silveira, CPF: 479.104.022-87. Convoca por meio do presente ... inativos, como também todos que desejarem fazer parte do quadro de membros do Ministério de Adoração Casa de DEUS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de Maio

Campana Balbino, brasileira,  empresária, RG: 65.311 expedido por SSP/RO, CPF: 642.019.292-72, residente e domiciliada Rua: C, Casa: 306, Quadra: 612, Condomínio: Greenville, Estrada da Penal, na cidade de Porto Velho/RO; torna público

incabível. O afastamento do vereador como presidente foi decidido pela maioria da Câmara, após denúncia recebida pela Casa. A defesa defendia que o julgamento deveria seguir parâmetros de Lei federal e por isso sugeriu ... Supremo deveria intervir prontamente, uma vez que a Súmula Vinculante teria sido desrespeitada. Na análise do caso, a ministra entendeu o contrário, uma vez que as acusações contra “Negão”, são de que estaria obstruindo investigações

pessoas com o óbito confirmado constam na lista de 104 desaparecidos disponível no site do órgão. Caso conste da lista, a pessoa deve procurar uma delegacia da Polícia Civil para regularizar os dados ... silvestres e domésticos foram resgatados. Na manhã desta quinta-feira, o número de pessoas ainda fora de casa pelas cheias ultrapassou os 615,3 mil, sendo 77.199 pessoas vivendo em um dos mais

filhos com deficiência ou algum tipo de síndrome e transtorno que afeta o desenvolvimento neuropsicomotor). No caso, todas as homenageadas são mães de crianças portadoras do transtorno do espectro autista. “Todas vocês merecem ser homenageadas ... verdadeiras mãezonas que merecem todo o nosso apoio e reconhecimento. Podem ter a certeza de que esta Casa vocês terão o acolhimento necessário para suas reivindicações. Estaremos todas trabalhando juntas e lutando por dias melhores

entrada do imóvel abordaram um veículo, onde encontraram uma pistola G2C calibre .9mm. No interior da casa localizaram os tabletes de droga dentro de galões de combustível.  Uma pessoa foi presa por porte ilegal