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Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra ... relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira ... relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto

principais temas abordados durante o encontro. Entre as palestrantes convidadas estavam Chiara Biondini (PP-MG), a deputada estadual mais jovem do Brasil, Ellen Konrad, secretária-geral do Movimento, e Soraia Hanna, especialista em ações estratégicas ... consultores Vivian Faria Corrêa e Francisco Lumertz enriqueceram ainda mais o evento. Anfitriã do evento, a deputada estadual Silvana Covatti (PP-RS), falou sobre a relevância desta ação. “A mulher faz a diferença. Precisamos aumentar

Seguindo agenda durante o fim de semana, em compromisso com o pequeno e médio produtor, a Deputada Estadual Lebrinha (UNIÃO) entregou, no último domingo (07), um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais ... agrícola empenhado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), é fruto de emenda do então Deputado Estadual, Lebrão (UNIÃO).A deputada foi recebida na residência do Secretário da ASJOR, Élcio Farias. Representantes ... beneficiando todo o município de Ariquemes.Em seu discurso, Lebrinha frisou a importância das associações buscarem apoio dos deputados e fortalecer suas lideranças para mobilizar o poder público. “É através das associações que os produtores ... fortalecem, que as demandas chegam até os deputados e até o governo. O benefício que estamos entregando hoje, é um trabalho forte de representatividade. O Marcelo apresentou uma necessidade e a Associação foi atendida", defendeu.Lebrinha

município de Vale do Anari, assinou, um convênio no valor de R$ 700 mil, viabilizado pelo deputado Ismael Crispin (PSB), com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esse recurso será destinado para a implementação ... pedido conjunto do prefeito, do vereador Ueliton Polaquinho e da chefe do Ciretran, Maiane Samara, ao deputado Ismael Crispin. A necessidade de melhorar a sinalização viária em Vale do Anari foi identificada, visando a segurança ... trará benefícios para toda a comunidade”, disse.  O prefeito Anildo Alberton expressou sua gratidão pelo apoio do deputado Ismael Crispin: "Agradecemos ao deputado Ismael Crispin por viabilizar esse convênio tão importante para o Vale ... cidade”, finalizou Polaquinho.  A chefe do Ciretran, Maiane Samara, também se manifestou sobre a ação do deputado Ismael Crispin em garantir a sinalização vertical e horizontal das ruas do Vale do Anari. Ela ressaltou ... fundamental para a segurança de todos os usuários, sejam eles motoristas, pedestres ou ciclistas. Agradeço ao deputado Ismael Crispin por sua dedicação em promover o desenvolvimento do Vale do Anari e por possibilitar essa conquista

emenda no último dia 04 de maio de 2023. A minuta foi recebida pelo gabinete do deputado federal Lúcio Mosquini, que prontamente encaminhou à Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre

conta com um ginásio poliesportivo “Jornalista Vinícius Danin”, que foi construído através de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho e recursos próprios da Prefeitura. O complexo estava abandonado há quase 30 anos

Morreu nesta terça-feira o ex-deputado federal David Miranda (PDT-RJ). A informação foi confirmada pelo marido do político, jornalista Glenn Greenwald. — É com a mais profunda tristeza que comunico o falecimento ... septicemia. Um mês após o diagnóstico, Miranda desistiu de disputar à reeleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Greenwald, a decisão de desistir do pleito foi tomada em conjunto, entre amigos e parentes do parlamentar

Medida Provisória 1.170/23, na última quinta-feira (4). A minuta foi recebida pelo gabinete do Deputado Federal Lúcio Mosquini, que prontamente encaminhou à Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá ... enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, mas a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos ... igualdade de condições com os homens. Apesar de aprovado, o texto não é consenso entre os deputados. Os favoráveis argumentam que a equiparação salarial propicia a emancipação das mulheres no mercado de trabalho. Os contrários

derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar ... deputado. Há dois votos pela manutenção do indulto. A maioria seguiu o voto proferido ontem (3) pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício. Além da ministra ... Entenda Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo o perdão da pena ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tinha sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses ... ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados. O decreto de indulto foi editado em 21 de abril, um dia após a condenação do parlamentar

trará mais ônus para o cofre estadual. Não vai gerar impacto financeiro nas contas públicas," reforçou. A deputada Dra Taíssa (PSC), que participou como convidada da comissão, disse estar perplexa com a situação. Ela destacou ... atividade humana e cada um tem as suas próprias restrições alimentares," assinalou. Também atuando como convidado, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) pediu desculpas pelo descaso para com os servidores. "Como deputado, me sinto envergonhado ... direito de comer o que melhor lhe convier," acrescentou. Os sindicalistas também pediram apoio aos deputados para a aprovação do Plano de Cargos e Salários do DER. O deputado Ismael Crispin (PSB) explicou

nova rodada de reuniões, o deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) buscou diálogo junto ao governo federal para construção de um entendimento sobre as ações do Ibama na região Norte, e alertou sobre o risco ... ministro da Agricultura, Pecuária (MAPA) Carlos Fávaro, que aconteceu no plenário das comissões na Câmara dos Deputados. Durante sua fala, o deputado federal Lucio Mosquini disse que o governo precisa estar alerto a expectativa ... lado, o MST poderá desfazer do outro”, explicou. Com relação ao Ibama, o deputado voltou a afirmar que é preciso mudar o marco temporal de 2008 para 2012. O congressista lembrou que o Código Florestal ... rebanho ou produção”, disse Mosquini. “No próximo dia 10 estarei reunindo cerca de 100 parlamentares entre deputados federais e senadores, para juntos cobrarmos do governo um entendimento que possa oferecer um fôlego ao nosso povo

tarde desta terça-feira (2), o deputado Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Rondônia para falar da sua participação, na 2ª edição do Governo Itinerante, nos municípios de Costa Marques ... avançar com políticas públicas para a sociedade”, disse. Entre as ações realizadas pelo Governo Itinerante, o deputado destacou o lançamento do projeto Compartilhando Saúde para ampliação da assistência hospitalar. “Ainda no mandato anterior, trouxemos esse ... vencer essa enorme fila do SUS, uma das maiores preocupações do nosso mandato”, pontuou. Na oportunidade, o deputado Cirone Deiro, parabenizou Ismael Crispin pelo trabalho incansável para zerar a fila de cirurgias eletivas. “Desde

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília, nesta terça-feira (26), com a participação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), vereadores dos municípios da região, a coordenadora-geral do órgão, Raquel Sabini ... coordenadora de gestão substituta, Juliana Oliveira. A agenda foi construída pelo deputado federal Lebrão, atendendo reivindicação de membros de colônias de pescadores e gestores municipais da pasta de meio ambiente. De acordo com a deputada ... comunidades nesse contexto”, defendeu. Como resultado do encontro, técnicos do IBAMA se manifestaram interessados na reivindicação da deputada e enfatizaram a importância de uma atuação conjunta com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Meio ... Ambiente (SEDAM), Polícia Ambiental e demais interessados. A deputada se comprometeu em mobilizar todos os agentes necessários, para que seja elaborado um plano de ação, com regulamentação específica e medidas de monitoramento

Projeto de Lei (PL) 09/2023 de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que visa proibir o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado de Rondônia, foi aprovado