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parecer prévio contrário a aprovação das contas não constou os nomes dos advogados do ex-prefeito. De acordo com decisão de Francisco Júnior Ferreira da Silva, que substitui o titular Wilber Coimbra, a publicação constou

educação superior para que possam contribuir cada vez mais com suas comunidades e, por isso, o acordo entre o MPF e a faculdade é uma importante iniciativa na busca por melhorias nas condições de vida

Reginaldo Vieira de Abreu. Eles também disponibilizaram médico, dentista, enfermeiro e farmacêutico, além de distribuírem medicamentos. De acordo com a juíza de Direito Juliana Brandão, foram realizadas audiências, com estudo psicossocial preliminar em algumas delas

maior preocupação era com as casas vizinhas que corriam risco do fogo se alastrar. De acordo com o dono a casa foi construída a menos de dois anos

falou que Renan era o mais nervoso e a todo momento ameaça em atirar nos reféns. De acordo com a Polícia, Renan Dougles já possui passagens pela Justiça por diversos crimes

base nesse entendimento, a Justiça Eleitoral julgou vários processos referentes a candidatos apontados como inelegíveis de acordo com a lei.AlíneasA Lei da Ficha Limpa incentiva o voto consciente do eleitor, mostrando a importância

partir da manhã desta quarta-feira. Para evitar maiores transtornos, o deputado Hermínio Coelho tenta intermediar um acordo que permita aos garimpeiros retornarem à extração do minério no Rio Madeira. “Nos dias de hoje ainda

regularizou a situação, oferecendo risco à vida de pacientes.A gravidade do problema pode ser verificada, de acordo com o MP, por meio de análise dos plantões do Ministério Público e do Judiciário, quando são

deste mês, sendo publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 22.De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, no dia 11 de maio de 2012, na cidade de Machadinho ... materialidade e autoria do delito estavam comprovados e pediu a condenação do acusado.SentençaDe acordo com o juízo que proferiu a sentença, a materialidade do crime está ligada ao crime de tráfico de drogas ... réu mantinha uma espécie de “diskdrogas” para entrega da substância entorpecente no domicílio do usuário.Ainda de acordo com a decisão condenatória, o réu possuía um patrimônio relevante, muito além do rendimento de mil reais

noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou. De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou a vítima várias vezes, totalizando 17 perfurações, numa

segunda- feira na Avenida Rio de Janeiro com Maísa, no Bairro Socialista, Zona Leste da Capital.De acordo com informações de testemunhas a vítima trafegava com sua motocicleta pela Rio de Janeiro, sentido centro, quando ... Santana. A vítima ainda recebeu atendimento de uma equipe do Samu, mais foi constatada sua morte.De acordo com a Polícia não há suspeitos e a família conta que a vítima não tinha envolvimento

para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título

duração da greve na época levou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) a pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro

geral anual e, portanto, não poderia ser estipulada em valor fixo, pois resultou em índices diferenciados de acordo com o vencimento de cada servidor, violando a disposição constitucional que proíbe distinção de índices na implementação ... questionada, bem como porque a revisão geral anual, linear e sem distinção de índices, de acordo com previsão constitucional, já havia sido concedida pela Lei nº 10.697/03.Por fim, os procuradores defenderam que seria ... servidores sob pena de ofensa explícita ao princípio da separação dos Poderes e da isonomia. De acordo com as unidades da AGU, não pode haver aumento da remuneração de servidor público sem prévia dotação orçamentária

cronômetro, onde no momento da virada, será acionada a queima de fogos, estipulada em 15 minutos.De acordo com o Presidente da Funcultural, Christian Camurça, as ações foram organizadas por períodos