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submetidos à vistoria prévia, a ser realizada por uma comissão nomeada pelo Chefe do Poder Executivo.De acordo com o TAC, fica vedada a utilização, para o transporte escolar, de veículos particulares, adaptados ou legalmente

mais de R$ 69 mil, a decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.De acordo com a sentença do juiz do trabalho substituto Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, o laudo revela ... salário base, desde o término do contrato de trabalho do reclamante (09/04/2012), garantida a correção de acordo com os reajustes concedidos à categoria, bem como a inclusão do décimo terceiro salário

intuito de adquirir drogas. O acusado informou que a droga sintética foi adquirida pela internet.De acordo com o perito criminal Ralph Catrinck, para a identificação do material recebido e a obtenção de um resultado

trios elétricos, que transportarão as rainhas e a aparelhagem de som. Estes carros, segundo as normas acordadas, deverão ser devidamente vistoriados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros até o dia 30 de agosto.Objetos ... Francisco do Guaporé, que poderá manejar ação de regresso contra o causador direto do prejuízo.ExposiçãoDe acordo com as normas previstas no TAC, a Associação dos Produtores Rurais providenciará local adequado no interior

para filho durante a gestação e parto ou via relação sexual sem o uso de preservativo. De acordo com dados da Divisão de DST/Aids da Semusa, o total de casos chegou

natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro salário só é cobrado em novembro e dezembro

comarca de Ariquemes, por meio das quatro varas cíveis, que realizaram 113 audiências em busca de acordos, com 74 exames periciais e final do processo com a celebração de conciliação em 86 processos.O mutirão ... Tribunal de Justiça, o que levou ao sucesso do mutirão, propiciando a apresentação imediata de propostas de acordo por parte da seguradora requerida. Para o Judiciário, o desfecho imediato dos processos com vários acordos, permite

Teresina com a Rua T-06, no bairro Nova Brasília, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, um casal descia a Rua Teresina, em duas motocicletas, sendo que a mulher seguia mais

Barbosa, então secretária de Educação formalizou contrato com o Centro Educacional Mojuca sem qualquer procedimento licitatório. De acordo com a Ação Popular, houve o direcionamento do convênio para o Mojuca, comandado por Edson Silveira, colega ... prefeito Roberto Sobrinho”. Ainda segundo a Ação, em abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou acordo de R$ 322,6 mil para a contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade ... alunos transferidos e desistentes, sendo que não consta nenhuma comprovação da devolução do dinheiro recebido indevidamente. De acordo com a decisão, é "incontroverso que Edson Silveira foi beneficiado pela administração pública municipal. Destaque

Também foram alugados 12 carros, todos plotados. Campanha pobre não aluga tantos veículos”. Ainda de acordo com ele, uma irmã da deputada era responsável pelos recebimentos e “todo material gráfico foi custeado por Beto Baba

formato do ato e confirmaram a presença dos postulantes ao cargo no evento.Durante a reunião ficou acordado, por exemplo, que os candidatos vão dispor de um tempo para se apresentar e falar brevemente sobre

morto nesta sexta-feira na Rua São José dos Campos, Jardim Parque das Araras, em Ariquemes. De acordo com informações da Polícia ele estava em casa quando foi abordado por um homem que desceu

garimpeiro, o pescador artesanal e o trabalhador rural no regime de tempo da Previdência Social.De acordo com o texto da PEC, a idade mínima para aposentar seria 55 anos, se homem

medidas a serem tomadas para a restauração, preservação e regulamentação das visitas e atividades nos locais.Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local

anos, foi morto na noite desta quinta-feira no Bairro Castanheira, Zona Sul de Porto Velho. De acordo com informações preliminares ele foi atingido com três disparos durante abordagem feita por dois homens.A Polícia