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nosso povo, especialmente no momento em que enfrentamos a pandemia de covid-19”, explica Coronel Chrisóstomo.Deputados federais e senadores precisam debater e aprovar a medida provisória em um prazo máximo de 120 dias; caso

alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores

Poder Público. A verdade está em dizer, em suma, que novas medidas devem ser adotadas pelos Entes Federados, “a fim de que os mesmos continuem no mercado”.Cleide Pompermaier recorre a trecho de um consistente

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia cumpriu mandados de prisão contra três pessoas que transitavam nas rodovias federais do estado. As ocorrências foram registradas nesta segunda-feira (31) e encaminhadas à Polícia Civil. Os foragidos

alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais”.Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade

lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 20 unidades federativas (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais ... alto escalão da facção criminosa, como a execução de servidores públicos. Todos cumprem penas em presídios federais. Os presos deverão responder por crimes de participação em organização criminosa, associação com o tráfico de drogas

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem, nesta sexta-feira (28), diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes do governo

laranja”, obteve decisão judicial, que isentou de ICMS a transferência de gado para outro Estado da Federação, alegando não haver alteração da titularidade. No entanto, utilizou-se da decisão judicial para enriquecer ilicitamente às custas ... fisco estadual, ao promover intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias. Os trabalhos iniciaram a partir de fiscalização realizada pela

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 83% da população brasileira está insatisfeita com a preservação da Floresta Amazônica. Entre os sentimentos que a atual situação do bioma

filhos, genros, irmãos e sobrinhos, todos com prisão decretada, agora, pela Justiça Federal de Porto Velho. Agentes Federais de Execução Penal apreenderam, na cela do interno, na Penitenciária de Porto Velho, bilhetes redigidos de próprio ... até ser expulso para o Brasil, em 2017, quando passou a cumprir sua pena em estabelecidos prisionais federais

complementação da União de maneira gradual e traz novidades na divisão dos valores entre os Entes da Federação, estabelecendo uma distribuição mais justa.“O Fundeb funciona como mecanismo de diminuição da desigualdade entre municípios ... melhoria da aprendizagem.Ou seja, o Fundeb passa a ter um modelo híbrido de divisão dos recursos federais, contemplando não só os Estados mais pobres, mas também os Municípios pobres que estão em Estados mais ricos

lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito."No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ... lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus boni iuris e recomenda o deferimento da cautela

página do mesário em nosso portal, que vai direcionar o usuário para a respectiva unidade da Federação em que o eleitor está inscrito

Rondônia, da qual muito me orgulha a condição de primeiro presidente. Parabéns também aos conselheiros federais pela unanimidade do apoio à iniciativa e por levarem ao Conselho Federal a voz da unidade de uma advocacia ... instalação da seccional rondoniense, reconhecida e respeitada nacionalmente por sua representação. A posição de nossos conselheiros federais foi mais uma cabal demonstração de absoluta coerência em relação a uma das mais jovens unidades da Federação

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alerta novamente para às tentativas de golpes onde criminosos por meio de ligações telefônicas, estão solicitando de servidores, filiados ao sindicato, depósitos bancários antecipados como