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Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo ... setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese. Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A instituição será ... cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira. De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (6) que autoriza a realização deste processo seletivo, as 192 vagas estão distribuídas para o cargo

vereadora Ellis Regina (UBr) esteve nesta quinta-feira 05.12 na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) em busca de uma resposta sobre o impasse no pagamento da Gratificação de Desempenho aos técnicos de saúde bucal ... conversa com o prefeito Hildon Chaves. “Vamos aguardar o envio desse projeto para votação. Segunda e terça-feira que vêm a categoria estará na Câmara Municipal acompanhando os debates e a aprovação

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Instituto Consulplan informaram nesta sexta-feira (6), que o prazo para inscrições no concurso público para analista e técnico judiciário foi prorrogado até a próxima quinta-feira ... disponibiliza canais de atendimento para auxiliar os candidatos: pelo telefone 0800-100-4790 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30 – Horário de Porto Velho), ou através do menu “Fale Conosco” disponível em nosso

Jackson S.M., 20 anos e Lucas C.F., 18 anos, foram presos nesta quinta-feira (5), depois de serem flagrados armados, após uma perseguição que terminou na Travessa São Paulo, bairro Planalto em Porto Velho. Segundo

prefeito eleito de Ji-Paraná, Affonso Cândido, e o senador Marcos Rogério anunciaram, nesta quarta-feira (04/12), a liberação da primeira parcela do recurso destinado à construção do novo Hospital Regional de Ji-Paraná

senador Jaime Bagattoli (PL) foi eleito, nesta terça-feira (3), o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, considerada a maior e mais influente frente parlamentar do Congresso Nacional.  “Essa não

Justiça Militar de decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial apontado como o responsável por jogar um entregador de uma ponte na Zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado

homicídio teve como vítima o apenado Nilzan C.G., 38 anos, no final da noite desta quarta-feira (4), na rua Protásio Alves, bairro Mariana, zona leste de Porto Velho. O homem estava passando

Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, na sessão desta terça-feira (3), que pesquisas eleitorais divulgadas em ano de eleição, mesmo que realizadas em período anterior, devem ser registradas perante o TSE. A regra está prevista

Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não ... votada na noite dessa terça-feira (3). O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares com critérios não previstos ... ministério setorial que libera o recurso, conforme definiu o STF. Críticas Na sessão plenária dessa terça-feira, parlamentares criticaram as regras definidas pelo STF para transparência e rastreabilidade das emendas. O deputado Alceu Moreira

proteção ambiental para a agenda nacional e internacional. A Conferência Nacional da Unale acontece até esta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, promovendo debates e palestras voltados a temas fundamentais para o futuro

destinação final de resíduos sólidos na capital e em todos os distritos, anunciou que fará nesta quarta-feira (4), às 10 horas, o lançamento da pedra fundamental do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos ... brasileira e na ampliação dos serviços de coleta e tratamento de resíduos em Porto Velho. “Nesta quarta-feira (4) estaremos lançando a pedra fundamental de uma das nossas obrigações contratuais, que é a construção

causa de dívida, um jovem, de 25 anos, foi esfaqueado, na manhã desta quarta-feira (4), na avenida Raimundo Cantuaria, zona leste de Porto Velho. Os policiais foram acionados por moradores, que encontraram a vítima