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pandemia. “Estamos fortalecendo toda a assistência em saúde desde o início da pandemia. Ampliamos os leitos, contratamos mais profissionais, abrimos novas unidades, conquistamos respiradores, compramos equipamentos hospitalares e de proteção individual, entre tantas outras ações

desafio nos próximos anos, permitindo que empresas privadas prestem serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão.Cabe ressaltar que anteriormente, duas medidas provisórias sobre o tema (844/18 e 868/18) perderam a validade ... lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões ... estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.Pelo projeto, os contratos deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura

milhões em caixa destinados por meio de emenda parlamentar do deputado. A empresa Consol foi contratada pelo DNIT para realizar o estudo de sondagem de solo e definir a melhor concepção de engenharia da duplicação

pulmonares produzidos e disponíveis pela empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A, com a qual o governo havia celebrado contrato, a PGE-RO, por meio da Ação Civil Originária (ACO) 3.398, requisitou que os equipamentos não fossem

asfaltados os primeiros 52 quilômetros, dos trechos entre os Km-198 ao Km-250. A licitação para contratação da empresa responsável pelo asfaltamento da BR-319, Rondônia - Amazonas, foi divulgada nesta quarta-feira

cumpridos em Porto Velho e Candeias do Jamari, especificamente no distrito de Triunfo. Os valores totais das contratações suspeitas somam mais de R$ 2.000.000. Durante as investigações foram apurados indícios de que alguns beneficiários

qual então era acusado estava comprovada e comportava, por si só, a pena de rescisão de contrato de trabalho.Após 16 anos de inércia, Jessé resolveu requerer revisão da demissão, em 19 de março

Ibama divulgou quatro editais com abertura de um grande processo seletivo nacional para contratar 844 Brigadistas, Chefes de Esquadrão, Chefes de Brigada e Supervisor de Brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais ... Sudeste do país. Para Rondônia as inscrições já começaram e seguem até o dia 29. Os novos contratados terão remunerações de R$ 1.045,00 como Brigadista, R$ 1.567,50 para a função de Chefe

pacientes da Covid-19, deflagrados pelo município de Porto Velho, nenhum hospital da Capital demonstrou interesse no contrato. A prefeitura disponibilizou recursos para locar 50 leitos hospitalares. O único interessado foi o Hospital da Astir

hospital, 60 leitos clínicos já estão prontos para serem utilizados, mas a Sesau está em processo de contratação de profissionais através de chamamento público. “Gostaria de fazer um apelo a todos os profissionais de saúde

publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (24), o edital para a contratação de empresa que será responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas ... captura de fauna – será feito pelo Governo Federal nos próximos meses. Com isso, esperamos que a contratação esteja concluída ainda em 2020. E, como compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro, nós vamos licitar essa

intenção das partes, que era pagar e receber vantagem indevida em decorrência da manutenção do esquema de contratação das empresas cartelizadas no âmbito da Petrobras.Ao acompanhar integralmente o voto do relator, o revisor da ação

educação e assistência social. “Medidas pedagógicas também deverão ser tomadas quanto a formação de professores, bem como contratação temporária de profissionais em educação, estabelecendo assim, protocolo sanitário a ser cumprido”, disse Mário. Planejamento Para Mário

instituições de ensino superior. Outra medida aprovada define prorrogação no vencimento de 50% sobre a mensalidade contratada para os alunos, que tiveram perda de renda devido os efeitos da pandemia do Covid-19, “para

Complementar 101/2017 o impedimento para Rondônia em receber transferências de recursos da União e de contratar operações de crédito. Por isso a exposição dos fatos para alertar as autoridades sobre as consequências dos atos praticados