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prejuízo à categoria, uma vez que o recurso para complemento do piso da enfermagem é repassado ao município pelo Ministério da Saúde e depende de trâmites documentais entre a Semusa, Semad, Governo Federal e Sempog

Imobiliária Ltda, CNPJ: 50.784.944/0001-75 Rua: Joaquim Nabuco, 1339, Areal nº 1339 Bairro: Areal, CEP: 76.804-368 município de Porto Velho torna público que requereu as Licenças Prévia e de Instalação ao Departamento de Licenciamento

Porto Velho (RO), além de quatro ordens de Afastamento de Cargo Público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em seus locais de trabalho. Nos locais ... policial foi intitulada “Presságio” em razão da forma duvidosa que a empresa Amazonfort firmou contrato com o município de Florianópolis, demonstrando prever acontecimentos futuros. A empresa, com sede em Porto Velho, foi contratada, de forma

ilegalidades do chamamento público da Prefeitura de Vilhena para contratação de entidade para gerenciar a saúde do Município foram novamente evidenciadas na Justiça. Na manhã desta quinta-feira (18), uma decisão liminar da 2ª Vara

médico veterinário da Sema informa que as leis de proteção animal podem variar entre países e municípios. No Brasil, a legislação federal inclui a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais e abrange ... animais. Além disso, a Lei nº 11.794/2008 regula o uso científico de animais. “No âmbito do município de Porto Velho, temos a Lei nº 138/2001, art. 277 e a Lei nº 825/2020”, finalizou

julho de 2023, Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM

Prefeitura de Porto Velho confirmou que o feriado de instalação do município será mesmo mantido para o próximo dia 24 de janeiro. Neste ano, a capital rondoniense comemora 109 anos de instalação. No feriado municipal

horas semanais. Para se inscrever no certamente, os interessados devem acessar o site do município (https://transparencia.cujubim.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/testeseletivo/) até às 23h59 do dia 21 de janeiro de 2024. Não há cobrança de taxa de inscrição

postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população

podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas. Um agente financeiro oficial ... valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior. Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade

prioridades do Governo de Rondônia é viabilizar a qualificação da mão de obra nos 52 municípios rondonienses, com o objetivo de preparar quem busca a inserção no mercado de trabalho, seja para conseguir um emprego

agia em diversos estados das Regiões Norte e Nordeste, cometeu crimes contra o sistema financeiro em quatro municípios de Rondônia: Cacoal, Jaru, Alto Paraíso e Porto Velho. Além da ação em Humaitá/AM. A investigação

Estado, em 2023, distribuiu os imunizantes por intermédio das seis gerências regionais para atender os 52 municípios. De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, a reposição dessas vacinas, este ... distribuição, realizada pelo Governo do Estado, a comunidade pode ter acesso às salas de vacinação dos municípios. A vacina é segura e eficaz, desempenhando um papel crucial na erradicação dessas doenças’’, salientou. Vacinas A tríplice

após sofrer um infarto fulminante, durante assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), na coordenação do município de Presidente Médici. O corpo de Paulo está sendo velado na sede social do Sindsef, localizado

definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês. Gatti confirmou que a previsão é iniciar