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decretação da perda da função pública por maioria de votos dos membros da 1ª Câmara Especial.De acordo com o voto do desembargador Eurico Montenegro Júnior, presidente da 1ª Câmara Especial e decano do Tribunal

Para evitar, várias viaturas da PM foram enviadas ao local e a situação está sob controle, de acordo com a direção. No entanto, parentes dos presidiários relatam abusos. Os familiares reclamam que o presídio está

obrigação”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, Guilherme Marques.De acordo com a OIE, desde 2003 Rondônia é reconhecida internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação. O estado

fizerem necessárias, para que sejam bloqueados bens da JBS até o limite do valor arbitrado.De acordo com a sentença, os valores a serem pagos pela JBS vão ser revertidos ao FIA – Fundo da Infância

times de Delegados, tanto da capital quanto do interior, com jogos na capital e no interior, de acordo com regulamento próprio, com inicio ainda este ano, incluindo confraternização. i. Realizar eleição, em novembro 2014, para

essa possibilidade, vamos colocar o primeiro carro na estrada em direção a Guajará”, disse Urias.Ainda de acordo com Valter a empresa aguarda do DNIT e da PRF apenas o sinal verde para retomar

Administrativa, em decorrência de seis procedimentos instaurados para apurar a falta de medicamentos em Porto Velho. De acordo com o MP, conforme dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos três anos existiu

Flores, Bairro Floresta, na Zona Sul de Porto Velho, durante a noite de segunda-feira. De acordo com testemunhas ele andava pela via pública quando teria sido abordado por um desconhecido. O criminoso teria

União Bandeirantes, distante 150 quilômetros da capital rondoniense. A sessão é aberta ao público.Ainda de acordo com o apurado, no dia do ocorrido, a vítima teria sido convidada pelo réu e seu comparsa para

autos, a vítima estava numa sorveteria quando foi surpreendida com disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com o apurado, o réu teria feito um acerto de contas, uma vez que a vítima teria

oito vezes, sendo que neste caso, a parcela mínima não deve ser inferior a 55 reais.De acordo com o secretário municipal de fazenda, Luiz Fernandes Ribas Motta, a previsão é de que o município

anos, professora, agora vai para Nova Brasilândia mostrar seus conhecimentos aos moradores da cidade.De acordo com o secretário estadual de saúde, Williames Pimentel, a chegada dos médicos do Programa Mais Médicos, alcançou os anseios

cheia esse fluxo caiu para menos de vinte, então justifica sim essa montante”, explicou Messias.Ainda de acordo com o vice governador, o estado vai analisar a necessidade de saber por quanto tempo mais será

bicicleta, na Rua Jamaica com Tailândia, Bairro Cidade Nova, na Zona Sul da Capital.De acordo com a Polícia, a vítima sofriaa ameaças de um suposto traficante que estava cobrando uma dívida. Uma testemunha disse

modalidade de arrendamento mercantil (leasing) a responsabilidade pela baixa do gravame (alienação) é do contratante.De acordo com o voto do relator, a apelada (arrendatária) adquiriu o veículo, em 2007 e realizou um contrato ... voto do relator destaca a Lei n. 6.099/74, que trata de arrendamento mercantil. De acordo com que esta Lei, a arrendadora possui a titularidade do bem, enquanto a arrendadora mantém a posse direta ... objeto, que usufrui.Neste sentido, de acordo com a decisão do desembargador Alexandre Miguel, o Itaucard é o proprietário do bem, não podendo atribuir à arrendatária a obrigação de realizar a transferência do veículo junto