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campanha eleitoral, no entanto, é que tanto ele como o pai já foram advogados do Partido dos Trabalhadores, defendendo a legenda em causas ideológicas.  Em consulta simples ao Tribunal de Justiça de São Paulo ... protocolado em 24 de agosto de 2004, em defesa do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, contra Júlio Fernando Galvão Dias. Como o recurso não foi aceito pela Justiça, Flori entrou no mês seguinte ... Flori pai”, também advogado, atuou na defesa da Comissão Executiva Provisória do Partido dos Trabalhadores, num agravo de instrumento datado de 30 de outubro daquele ano. O assunto envolvia o uso de outdoors na campanha

são muito altos, mas farão toda a diferença para aquelas comunidades. Os servidores municipais realizam um grande trabalho, mas são carentes de instrumentos de trabalho. Os investimentos vão permitir que esses profissionais melhorem o atendimento ... representativos de proteção à mulher contra a violência doméstica no município. “A Coordenadoria tem feito um grande trabalho que precisa ter sequência e de vigilância e amparo permanentes à causa feminina. É uma luta incessante

vencer recentemente com as suas capacidades de controlo de ritmo e excelente visão de campo. O seu trabalho teve um impacto significativo nas estratégias ofensivas e defensivas do plantel. Com o prolífico goleador Cristhian Stuani

metros, e para esta época do ano está dentro da normalidade. Estamos seguindo com trabalhos de orientação e prevenção, ao mesmo tempo se programando para atender as comunidades ribeirinhas do médio e baixo Madeira ... população, decorrentes de situações de emergência e de estado de calamidade pública. “Se você mora ou trabalha próximo a rios e lagos, fique atento ao nível da água, pois você poderá ficar isolado caso

instituto na audiência pública. Desinformação, impulsionamento de conteúdo e lives eleitorais O  Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelo advogado Miguel Filipi Pimentel Neves,  encaminhou proposta para a inclusão de um parágrafo ... canal do TSE no YouTube. Composição da mesa Além da ministra Cármen Lúcia, participaram da mesa de trabalho do último dia de audiências o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente

poder legislativo, executivo e a sociedade civil para alcançar resultados positivos e reitera o compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para promover as mudanças necessárias na Ponta do Abunã, sempre em sintonia com as demandas ... atuação parlamentar uma esperança real de transformação e progresso para a região da Ponta do Abunã. O trabalho em andamento reflete um esforço constante em direção ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade

são referentes às vítimas de acidente de trânsito, em todo o estado. Por conta disso, todo o trabalho voltado para essa redução, tem que ser feito com frequência, porque estamos falando de vidas” disse Léo

solicita a todas as agremiações carnavalescas que se atentem à Recomendação nº 1777/2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes durante as festividades momescas. Conforme ... Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho), as entidades devem se abster “de utilizar mão de obra de menores de 18 anos na realização dos blocos de rua, nos termos ... CF/88 c/c com artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), combinado com (c/c) com Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 (Lista TIP), especificamente ... jurídico que regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele trata da “proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação ... Recomendatória à Liga de Blocos de Carnaval de Porto Velho, o MPT leva em conta que “o trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins ... guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros) constitui uma das piores formas de trabalho infantil”, conforme o art. 7º, XXXII da Constituição Federal de 1988. Recomendações O documento enfatiza que os responsáveis pelos ... laboral em desacordo com a legislação. Além disso, o MPT recomenda “a reprodução de jingle sobre o trabalho infantil de forma regular e intercalada” nos eventos. Esse material de divulgação alertando sobre o trabalho

lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ... Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados. O anúncio ocorreu após reunião nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exceções ainda não está ... revogada logo em seguida,  invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.  Segundo o ministro, a nova portaria será editada até ... fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho. “A portaria do governo anterior agredia ... dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ... Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os setores excluídos serão listados num anexo da portaria. “Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos ... gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento isonômico”, declarou. Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional ... Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC. Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados

imposto para veículos de até 170 cilindradas beneficiará aqueles que dependem do transporte para ir ao trabalho ou que usam o veículo como fonte de renda”, ressaltou

Após um trabalho de investigação do Denarc com apoio da PRF, a traficante de 22 anos, Jakelline C.S, foi presa nesta terça-feira (23), dentro de um ônibus no estado de Goiás. Ela embarcou

Carnaval. Já o titular da Sejucel, Júnior Lopes, em nome do Governador Marcos Rocha, também destacou o trabalho que a atual administração estadual tem voltado para a Cultura. “Temos trabalhado nos quatro cantos de Rondônia

vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época.  O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) deve apresentar ao MPRO o plano de trabalho para a festividade, indicando especialmente como atuará na prevenção e repressão dos denominados “paredões

trabalhador, identificado como Benedito Ferreira Mota, de 69 anos, foi morto com um tiro no peito, na madrugada desta terça-feira (23), durante um assalto, praticado por três bandidos, em um rebocador de barco ... pela Polícia Militar. Foi apurado que Benedito era natural de Manaus e estava na capital rondoniense a trabalho. A vítima trabalhava no rebocador, a serviço de uma empresa de navegação