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número: 16.01024.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para fins de regularização juntos aos órgãos competentes, para as atividades

mudanças climáticas no Estado, o Governo de Rondônia definiu, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, novas datas das reuniões voltadas à discussão sobre tais mudanças no Estado. A programação acontecerá ... pagamentos por serviços ambientais, povos indígenas e comunidades tradicionais. O vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sérgio Gonçalves, que esteve presente no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, ocorrido em maio, destacou ... Rondônia busca a conciliação entre desenvolvimento em prol da qualidade de vida da população e a proteção do meio ambiente. Afirmou ainda que, as reuniões das Câmaras representam um passo significativo para o enfrentamento ... direta ou indireta. “Nosso Estado agrega parceiros no Brasil e no mundo, a fim de promover o desenvolvimento de ações climáticas necessárias, com a salvaguarda da soberania, tecnicidade e vontade política”, destacou. Fórum estadual ... atualização sobre o Projeto Janela B – Governança Climática (Fundação Amazônia Sustentável – FAS, BVRio, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam), o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas de Rondônia – PPCDQ/RO, Câmara Temática: Salvaguardas

como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs. O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) integra o MMD-TC desde sua primeira edição ... critérios de avaliação. Durante as avaliações, equipes verificam, em visitas presenciais aos 33 TCs, as ações desenvolvidas nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle. Os dois novos temas de avaliação farão

custos no transporte de produtos entre os países. O vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sergio Gonçalves, palestrou destacando a situação do desenvolvimento do Estado desde 2019, e afirmou que, “esta ... reafirmou que Acre e Rondônia tem a oportunidade de contribuir por meio de uma Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS), possibilitando assim, o encurtamento da logística para a Ásia, permitindo que o setor produtivo seja atraído ... para a rota de desenvolvimento. Participando de forma remota, o deputado Alex Redano (Republicanos) se colocou à disposição para somar na pauta. Para a deputada federal, Cristiane Lopes (União Brasil) é essencial o debate ... Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), também defendeu o debate para o fortalecimento e desenvolvimento econômico. O superintendente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Gilberto Batista, frisou que dois gargalos precisam

decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que absolveu o ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leiras Teixeira. Ele é apontado como um dos chefes de um esquema de corrupção

Marcos Rocha, é importante que os estudantes se engajem para participar. “O programa busca jovens que querem desenvolver uma ideia, um produto ou serviço com o objetivo de beneficiar não somente a si próprio

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União) apresentou ao poder executivo, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec, uma indicação solicitando a abertura de vinte (20) cursos gratuitos de qualificação profissional, na modalidade presencial ... social. “Logo esses cursos irão proporcionar oportunidade de qualificação para o mercado profissional, trazendo mais empregabilidade e desenvolvimento econômico para os municípios de Rondônia", destaca a Lebrinha

anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram

iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão social, melhorar a qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento nessas comunidades. “Com 70 moradores, o loteamento 429 e seus residentes enfrentam o desafio da falta ... acesso à energia elétrica. Essa situação impacta negativamente as atividades diárias e dificulta o desenvolvimento econômico e social. Da mesma forma, a Linha 09, com seus 22 moradores, também carece de energia elétrica

simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Na Câmara houve 375 votos a favor

permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos. Fundo regionalCriado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos ... Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão

objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta ... impulsionar o progresso. “Damos as boas vindas a toda comitiva do Governo Federal, e que possamos desenvolver propostas que auxiliem na construção do PPA com intuito de trazer benefícios ao Estado”, ressaltou. O prefeito ... integração dos municípios e do Estado na participação do Plano. “É uma satisfação poder fazer parte do desenvolvimento do futuro do país por meio desta plenária, atitude que promove a valorização do indivíduo ao ouvir

Governo do Estado, e visa incentivar a inclusão de alunos do ensino superior no processo de desenvolvimento local sustentável e cidadania, atuando de forma voluntária. Os participantes do projeto, também conhecidos como “rondonistas”, chegaram ... Goiás. Para o universitário da cidade de Pato Branco (PR), Luan Paulo Rafagnin, que desenvolverá atividades no município de Costa Marques, apoiar a comunidade local é uma experiência que vai marcar sua carreira profissional ... dinâmica do projeto é especial pois, permite um trabalho humano e solidário, por meio da prática profissional desenvolvida pelos universitários, caracterizando assim, a importância da ação no Estado”. Sentinelas avançadas Serão visitadas 12 cidades rondonienses

tratar do futuro dos estados que são cortados pela BR 364 com temas voltados para o desenvolvimento e a economia regional. “É uma oportunidade de estimular a integração com os países vizinhos além de facilitar ... país e com os países andinos. A via é uma iniciativa que surge para promover o nosso desenvolvimento local assim como de toda região Norte, por meio de novos investimentos além da geração de empregos

Agricultura – Seagri em parceria com a União, por intermédio dos Ministérios da Agricultura – Mapa, Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, investiu um total de R$ 159.824.338,09 na aquisição ... kits do PAA, como mini câmara, monoblocos, balanças e uma retroescavadeira para ajudar as pequenas propriedades a desenvolver suas atividades. “Vamos avançar ainda mais neste ano de 2023”, ressaltou. A Associação Agropecuária Rio Tamanduá ... estão sendo atendidos com o transporte do leite e esses investimentos são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário, promovendo o crescimento econômico e melhorando a nossa qualidade de vida