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Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante. Para Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), a anistia seria um mau exemplo para o país ... contra o Estado Democrático de Direito, acreditando que receberão o perdão”. Além disso, de acordo com o professor a proposta de anistia não vem em um bom momento. “Essas pessoas, que são autoras de crimes ... exemplo e que ninguém se articule novamente para obrar contra a democracia brasileira”, explica o professor. Segundo ele, a democracia “é valor maior, é cláusula pétrea do sistema constitucional, é princípio da ordem institucional ... não vem num bom momento e não dá um bom sinal político para a democracia brasileira”. A professora de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV) Raquel Scalcon afirma que é difícil ... nós estamos tratando de discussões que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Schirato, a anistia representaria um golpe

contemporânea que tornam agitada a vida da artista brasiliense Daniele Dias, de 19 anos. Ela é também professora de crianças de diferentes idades, inclusive em projetos na periferia, e tem ainda a vida universitária ... palcos com brilho nos olhos, mas no ritmo da urgência. Não pode perder tempo. A jovem professora esperava que, ao optar por comprar, em uma loja na internet, novas roupas para dançar, como collants, malhas ... médio de 1,6 ponto percentual em 2024 na comparação com o ano anterior. No caso da professora Daniele, depois de pedir a devolução do dinheiro insistentemente por e-mail e não ser atendida inicialmente ... Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), um dos problemas mais comuns é o que foi enfrentado pela professora Daniele Dias, o  chamado “descumprimento de oferta”, que é a falta de entrega dos produtos.  “Isso gera ... custo. Muitas vezes, essa cobrança do frete é usada para tirar uma vantagem econômica”. O professor de direito Nauê Bernardo, do Centro Universitário de Brasília, lamenta haver, nesse contexto, a repetição de um problema grave ... preciso também entender qual é a confiabilidade daquela pessoa ou empresa que faz o anúncio”, diz o professor.  Por isso, é importante, segundo os pesquisadores, procurar pelo nome dos vendedores em buscadores digitais. Em caso ... grande parcela da população ter pouco ou nenhum acesso aos mecanismos de educação digital é elencado pelo professor de direito Nauê Bernardo, do Centro Universitário de Brasília, um obstáculo para a garantia dos direitos.  “Associando ... relação aos nossos dados pessoais, há um cenário muito próprio para esse tipo de fraude”, diz o professor.  No caminho da busca dos direitos, o especialista indica que é necessário documentar a reclamação. Um caminho

projeção: Podem perder os cargos os deputados federais  Sílvia Waiãpi (PL-AP) Sonize Barbosa (PL-AP) Professora Goreth (PDT-AP) Dr. Pupio (MDB-AP) Gilvan Máximo (Republicanos-DF) Lebrão (União Brasil-RO) Lázaro Botelho ... Podem entrar os suplentes Professora Marcivânia (PCdoB- AP) Paulo Lemos (PSOL-AP) André Abdon (PP-AP) Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Rafael Bento (Podemos-RO) Tiago Dimas (Podemos

Cristiano Zanin. Podem perder os cargos os deputados federais  Sílvia Waiãpi (PL-AP) Sonize Barbosa (PL-AP) Professora Goreth (PDT-AP) Dr. Pupio (MDB-AP) Gilvan Máximo (Republicanos-DF) Lebrão (União Brasil-RO) Lázaro Botelho ... Podem entrar os suplentes Professora Marcivânia (PCdoB- AP) Paulo Lemos (PSOL-AP). André Abdon (PP-AP Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Rafael Bento (Podemos-RO) Tiago Dimas (Podemos

municipal, quando instituiu três comissões para fiscalizar temas sensíveis como transporte escolar, gestão democrática e falta de professores em salas de aula regulares e atendimento ao público-alvo da educação especial. A Secretaria Geral ... milhões de orçamento para educação, ou se o transporte está acontecendo como deveria, ou se há professores suficientes para atender a demanda, ou mesmo se há ofensa aos princípios da moralidade, impessoalidade, ou prática

mulher de 2021). Tudo estará dentro de um único documento com 898 artigos. ** EDIRLEI SOUZA | Advogado Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais

condições precárias da infraestrutura do CTPM II comprometem a segurança e o bem-estar de alunos, professores e servidores. Relatos da direção dão conta de que infiltrações, desgaste nas instalações elétricas e hidráulicas e outros

duas instituições realizam levantamentos e estudos sobre o cumprimento da lei das cotas nas seleções de professores de universidades e institutos federais em todo o país. Durante a reunião, o Opará explicou ... Educafro identificou que 41 vagas deixaram de ser destinadas a candidatos pretos e pardos em concursos para professores da Universidade Federal de Sergipe, entre 2014 e 2019. O MPF foi comunicado sobre as falhas

educação. O ambiente de aprendizagem escolar engloba vários profissionais, o Congresso já garantiu um piso aos professores, agora precisamos garantir também aos demais profissionais. Seguiremos firmes nesse propósito, trabalhando para que esse direito se torne

reunião com o deputado federal Thiago Flores (Republicanos) nesta terça-feira (data), a reitora da UNIR, professora Marília, trouxe uma excelente notícia de que os cursos de Direito e Letras/Inglês já estão em tramitação

ensino. O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para ... seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares. Nos mesmos documentos das instituições de ensino ... celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais. Inclusive, de promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e profissionais dos estabelecimento de ensino que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema

aprofundamento em suas dificuldades. “Foi gratificante ver todo o resultado dos meus estudos e do trabalho dos professores. Passei o ano todo me preparando e o suporte da escola foi essencial. As plataformas e simulados ... refletem o esforço coletivo da comunidade escolar. “Essas aprovações são frutos de um trabalho conjunto entre alunos, professores e equipe pedagógica. É gratificante ver o impacto da dedicação dos profissionais na trajetória dos estudantes. Continuaremos

Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirma o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para professores aposentados antes de março de 2013. A decisão foi tomada pela 1ª Seção do STJ, durante ... realizado no dia 06 de fevereiro. O presidente do Sindsef, Almir José Silva, celebrou a conquista dos professores e explica que o entendimento do STJ terá efeito vinculante sobre processos semelhantes em andamento, a exemplo ... ingressada em 2018, de forma coletiva. “A decisão corrige um erro que vem sendo praticado com nossos professores aposentados, em especial os pioneiros do Ex-Território de Rondônia, que historicamente tiveram que enfrentar muitos desafios ... administração pública realizasse as avaliações necessárias para determinar qual nível de RSC se aplica aos professores aposentados cujos pedidos foram indeferidos ou negados, para então, proceder a implantação da gratificação

curso representa um avanço significativo para a saúde pública e para a economia local, pois atrairá investimentos, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões. A expectativa do deputado Thiago Flores é que, nos próximos anos

agendados;permita a realização de atividades religiosas com a participação apenas de alunos ou somente de professores e servidores, sem a participação de pregadores externos ou impedindo que professores ou servidores preguem para alunos