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O Ministério Público do Estado de Rondônia criou, por meio da Resolução nº 26/2014, o

pública”.O TRF1 decidiu, ainda, não ser devida a devolução dos salários recebidos quando verificado que o trabalho foi efetivamente prestado, ainda que as nomeações tenham sido irregulares, pois seria o mesmo que admitir enriquecimento

O Ministério Público e a Secretaria de Estado de Defesa Social, Segurança e Cidadania (Sesdec

varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto foi concluído nesta segunda-feira ... lateral sem qualquer controle era usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados. O julgamento dos dois casos começou em março de 2013 e foi interrompido por pedido ... editadas pelo CNJ em 2010, que facultaram às varas estaduais e federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança previstas nos documentos. De acordo com Campelo, relator para o acórdão

Itinerante nos distritos situados às margens do Rio Madeira, pertencentes ao município de Porto Velho (RO). O trabalho tem por objetivo atender às comunidades que, devido a sua localização, possuem dificuldades de acesso aos serviços ... profissão da mãe é “do lar”, mas Rosilene gostaria de alterar para “agricultora”, pois há dois anos trabalha na roça plantando mandioca, banana e outros alimentos da região.O juiz de direito Gleucival Zeed Estevão

Começa hoje e vai até o dia 5 de dezembro de 2014 a I Mostra de Trabalhos do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) - UNIR. O evento é uma realização ... rede pública de saúde funciona como educação permanente, qualificando-os cada vez mais para o exercício do trabalho, uma vez que ao se utilizar o SUS como escola, como é preconizado na Lei 8080/90 ... professora.ProgramaçãoDe 1 a 3 de dezembro serão realizadas exposições de banner nas UBS sobre os trabalhos que são realizados no local. As unidades de saúde serão: UBS Pedacinho de Chão, UBS Ernandes Índio ... Damião, Policlínica Oswaldo Cruz, CAPS Madeira Mamoré.No dia 4 de dezembro (quinta-feira), todos os trabalhos do PET serão expostos no dia na passarela da biblioteca central, no campus da UNIR, de modo ... visitantes também possam visualizar os trabalhos.O encerramento do evento, na sexta-feira, dia 5, será no Centro de Referência em Saúde da Mulher, na Avenida Lourenço Antônio Pereira Lima, Bairro Embratel, ao lado

Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado com a outorga da Comenda Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista (TRT 14ª Região), no Grau Comendador, em solenidade na sexta-feira, dia 28 de novembro, na sede ... personalidades que prestaram relevantes serviços à instituição em Rondônia e no Acre. A Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como Chanceler o presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves ... Jorge Ney Viana Macedo Neves, do Acre, os desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Hiram Souza Marques, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e o juiz ... trabalho Vitor Leandro Yamada, titular da Vara do Trabalho de Jaru (RO). Com o Grau Oficial, foram contemplados o advogado Juscelino Moraes do Amaral, Marcos Rogério Reis da Silva e João Bosco Machado de Miranda

analisarem os conflitos agrários em Rondônia e a pauta do Grito da Terra, apresentada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagro).Durante o encontro será colocado em pauta também a cooperação técnica pactuada entre

conta da satisfação em contribuir para a formação acadêmica de futuros mestres. “Este é o meu primeiro trabalho, foi baseado na experiência de anos como professor de álgebra. A contribuição é apresentar um livro mais

Assessoria de Comunicação Social (Ascom) com a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o trabalho de revitalização envolverá diversas ações, que vão desde a remodelação do leiaute das páginas até a inclusão ... demais interessados possam também atuar como fiscais da correta aplicação do dinheiro público. PARALISAÇÃOPara realizar o trabalho de revitalização das páginas eletrônicas, foi expedida pela Corregedoria-Geral do TCE-RO a Recomendação nº 10/2014

Quartel, quando começou uma briga com um outro aluno. Logo em seguida, sua mãe adotiva, que trabalha na mesma Escola como professora, surgiu e começou a dar tapas em sua cara. Depois, o menino mostrou ... adoção. Já na Delegacia, E.S.S. não quis falar com a imprensa sobre o caso. Depois dos trabalhos de praxe, a criança foi deixada aos cuidados do Conselho Tutelar e a mãe adotiva foi liberada para

Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) do Amazonas, delegado Sandro Sarkis, destacou o resultado dos trabalhos. “Com a finalidade de intensificar as ações de combate ao tráfico de drogas no município e o tráfico

porto de passageiro do Cai N’água com destino à região do Baixo-Madeira, onde acontecerão os trabalhos jurisdicionais em fase de audiência de instrução e julgamento. O Juizado Especial Federal Itinerante será realizado ... Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas das comunidades visitadas e das adjacentes. Calendário

trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, GOE e Núcleo de Inteligência da PM (N. I.) conseguiu localizar o veículo usado na fuga dos acusados de assassinarem dois pedreiros no município de Vilhena. O crime

Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) ampliou sua frente de trabalhos. Equipes de mutirões estão atuando em diversas regiões da cidade. Os trabalhos mais intensos, ao longo desta semana, têm ocorrido nos Bairros Cohab, Esperança ... Comunidade e no Trevo do Roque. Os trabalhos de limpeza no Bairro Cohab estão se encerrando nesta sexta-feira (28). Todas as ruas foram atendidas com roçagens, raspagens e remoção de entulhos. “Esse trabalho ... sentido Porto Velho - Ariquemes como Porto Velho - Rio Branco está sendo limpa. A primeira parte dos trabalhos, referente à saída para Ariquemes, deverá estar pronta até sábado (29). Na próxima semana serão iniciados os trabalhos ... locais intrafegáveis e encascalhou outras partes. Mas além dessas ações, há várias outras equipes da Semusb trabalhando em diferentes partes da cidade”, destacou o secretário