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Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, blocos, promotores de Justiça e procurador-geral do Município firmaram acordo para que, por deliberação voluntária, não seja realizado o Carnaval nem movimentos de ensaios. A Banda ... Pública (que negou autorização ao bloco). Além disso, o Ministério Público reiterou que pediria multa caso o acordo fosse descumprido, além disso a agremiação insurgente pode ser excluída do calendário oficial de Carnaval da capital ... novamente quando for designada nova data para o evento.A juíza Inês Moreira da Costa homologou o acordo realizado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Eventual necessidade de aplicação de multa deve

descontos no salário, com validade para os servidores da Polícia Federal de todo o país. De acordo com o advogado Hélio Vieira, a ação impetrada tem fundamento no princípio da legalidade, da razoabilidade, da verba

afastado por 120 dias para tratamento de saúde. O relatório propondo o afastamento de vários deputados – de acordo com afirmação do vice-presidente da Casa, deputado Maurão de Carvalho – deverá ser lido e votado pelo

meios, equipamentos e pessoal sob a supervisão e fiscalização, em vista do cumprimento das ações necessárias.De acordo com o Governo, essas inundações e enchentes tem colocado em risco a vida das pessoas

quinta-feira (6), a partir das 7h30.A segunda-feira de carnaval é feriado estadual, de acordo com a Lei 1604, de 24 de abril de 2006, quando se comemora o Dia do Comerciário ... terça- feira, dia 04 de março, atende a cláusula 26 de um Acordo Coletivo de Trabalho assinado entre sindicatos dos trabalhadores e empregadores e é Ponto Facultativo, de acordo com Portaria do Ministério do Planejamento

exame de práticas libidinosas, bem como de provas colhidas durante as fases extraprocessual e processual. Ainda de acordo com o magistrado, o pleito absolutório não é possível, uma vez que todas as vítimas foram coesas

situação, Abrahão Lincoln recebeu voz de prisão e foi conduzido à 1ª DP para esclarecimentos.De acordo com a Polícia, há menos de um mês, Abrahão pediu emprego a um lavador na cidade de Porto

cláusulas, o TAC prevê multa de R$ 1 mil por descumprimento de qualquer cláusula do acordo

março.Sobre escola Brasília, disse Diego, ela foi paralisada no ano passado em comum acordo entre Seduc e Deosp, pois a empresa solicitou aditivo e ele não foi concedido no prazo. As obras foram paralisadas

centro urbano da cidade, como nos distritos e regiões rurais atingidas pela cheia do Rio Madeira. De acordo com a Presidente da Associação, Clotildes Brito assim que se constatou as enchentes e que tanto ... imediato prestamos socorro a ela, que está bem e se recupera de uma cirurgia”, relatou.Ainda de acordo com Clotilde também foi prestado socorro, no final de semana, a cães que estão na estrada

equipe ficará desfalcado caso o nível passe dos 19 metros”, disse o coordenador.Um agravante, de acordo com o que informou o coronel Pimentel, é que as famílias resgatadas no Médio e Baixo Madeira estão

prejudicados pela perda substancial da produção rural e das estradas vicinais da região, que praticamente desapareceram.De acordo com o secretário da Semagric, a agricultura, a pecuária e as pequenas agroindústrias nos distritos e pequenas

efetivos nas ações de Defesa Civil. O quadro mais crítico refere-se ao Corpo de Bombeiros. De acordo com o Coronel Bombeiro Demargli Costa Farias, a corporação não tem condições de atender o Carnaval

Ribeiro, que iria integrar a missão, o mal tempo impediu que a aeronave levantasse voo.Ainda de acordo com ele, uma equipe da PRF seguiu para o local por terra, onde irá controlar a passagem

seguindo o marco legal estabelecido na Lei Federal n° 8.069/90, na sua redação anterior.Ainda, de acordo com o desembargador, o silêncio do novo regramento, a toda evidência, não tem o condão de prorrogar