Rondônia, 06 de junho de 2025
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STJ decidiu
Qui, 21 Março de 2024
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão

Decisão
Qua, 20 Março de 2024
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, imediatamente e em regime fechado

Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu que ele seja preso aqui. O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesmente

Amazonas
Qua, 20 Março de 2024
PF prende ex-servidor da Funai suspeito de abuso sexual de adolescentes e mulheres indígenas

apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de um ex-servidor da Funai, em Nova Olinda do Norte/AM. O preso é suspeito de abusar sexualmente de pelo menos 20 adolescentes e mulheres indígenas ... Amazonas, em analogia a força física e mental que as indígenas de várias etnias da cidade de Nova Olinda do Norte tiveram para denunciar os crimes sexuais praticados pelo ex-servidor, que permaneceu na coordenação

Câmara
Qua, 20 Março de 2024
Por legislação, Mosquini quer regularizar desmatamento anterior à 2012

proprietários de terras enfrentam dificuldades devido a pendências ambientais relacionadas a desmatamentos anteriores a 2012. O novo projeto de lei prevê que seja inserido no Artigo 17, que a supressão da vegetação nativa ou regenerada

Decisão
Qua, 20 Março de 2024
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial. De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos

Condenado na Itália
Qua, 20 Março de 2024
Assista a sessão do STJ que julga o caso do ex-jogador Robinho

pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. Com o pedido de homologação, o governo da Itália busca que o atleta

Editais
Qua, 20 Março de 2024
Obtenção de Licença de Operação da LDAT 34,5 KV Guajará- Mirim – Vila Iata – Nova Mamoré e Subestação Vila Iata

19/03/2024 a Licença de Operação, N°149247, da LDAT 34,5 kV Guajará- Mirim – Vila Iata – Nova Mamoré e Subestação Vila Iata, registrada sob o processo Sedam N° 1801/03599/2019  Porto Velho – RO, 20 de março

Editais
Qua, 20 Março de 2024
Telefônica Brasil S.A – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada Nº 509 SOL/DLA

Rádio Base de Telefonia Móvel 6120-5/01 - Telefonia móvel celular, Rua: Do Caja, Nº 1010, Bairro: Nova Esperança, Porto Velho-RO. NECRO

Editais
Qua, 20 Março de 2024
Telefônica Brasil S.A – Recebimento da Licença Ambiental Simplificada Nº 13 SOL/DLA

engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente-, situado AV. Porto Velho, Qd. X3 Lote 39, Nº 39, Nova  Mutum Paraná, Porto Velho-RO. NMTRO

Porto Velho
Qua, 20 Março de 2024
Iniciado mais um processo de renovação de contratos e credenciamento de restaurantes para o Prato Fácil

feira, e já disponível no Portal da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), o Governo de Rondônia abriu novo processo de credenciamento e renovação de contratos de restaurantes, para atenderem de segunda a sábado ao programa ... Superintendência Estadual de Licitações, na Avenida Farquar, nº 2986, no Palácio Rio Madeira (PRM), Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho; ou no formato PDF via email: celsupelchamamentos@gmail.com. Ainda neste mês ... municípios de Jaru e Rolim de Moura, bem como o credenciamento e renovação de contratos dos nove estabelecimentos distribuídos por Ariquemes (3), Cacoal (1), Guajará-Mirim (3), Ji-Paraná (1) e Vilhena (1), que diariamente

Polêmica
Ter, 19 Março de 2024
Prefeitura de Porto Velho explica razões para a suspensão da licença das obras do Heuro

revogar a licença e nada impede que a empresa, de posse da documentação necessária, abra um novo processo de registro e assegure a licença definitiva". Solução A Prefeitura informou que cabe à empresa apresentar ... documentação exigida por lei, dando início em um novo processo de licenciamento da obra. "A solução é a seguinte, a empresa procura o município, abre um novo processo de licenciamento e se ela estiver

Fique atento
Ter, 19 Março de 2024
Governo anuncia mudanças nas exigências de documentos para solicitação da nova Carteira de Identidade

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional em todo o país. Em Rondônia, o serviço está disponível desde dezembro ... onde a interação com a sociedade seja necessária. AGENDAMENTO Diariamente são disponibilizadas 600 senhas para agendamento dos novos documentos. O agendamento é online e está disponível no Portal do Cidadão no link https://portaldocidadao.ro.gov.br ... órgãos como a Receita Federal e Ministério da Justiça; este último responsável pelo QR Code impresso no novo documento de identificação. O secretário de segurança, Felipe Bernardo Vital destacou a importância de simplificar as exigências ... para emissão da nova CIN.  “Essa atualização nas exigências visa simplificar o processo para os cidadãos de Rondônia. Não será mais necessário que a Certidão de Nascimento ou Casamento tenha sido emitida em no máximo

Editais
Ter, 19 Março de 2024
Cooperativa Agropecuária e Florestal do Projeto Reca - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Cooper-Reca

Assembleia Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 05/04/2024. Sendo a primeira convocação as 07h00min com a presença de 2/3 (dois terços ... seus membros de acordo com o art.12º e S 2º, para tratar dos assuntos: Nova Califórnia 18 de março de 2024. Diretor PresidenteCoop. Agrop. E Florestal Projeto Reca

Atuação
Ter, 19 Março de 2024
Jaime Bagattoli: Economia de Rondônia deve muito do seu desempenho à agricultura familiar e agronegócio

estado relativamente novo, mas com uma economia e um setor produtivo em constante ascensão. Para muitos, essa é uma das formas de resumir ao Brasil e ao mundo o que acontece hoje em Rondônia.  Puxado

Porto Velho
Ter, 19 Março de 2024
Confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal esta semana

Pessoas que estão fora do mercado de trabalho ou desejam uma nova oportunidade devem ficar atentas às vagas ofertadas pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), que semanalmente divulga novas oportunidades através