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detalhar procedimentos e trâmites processuais internos, bem como atribuições que devem ser seguidas pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no respectivo

obra e que a reivindicação dos trabalhadores está condizente com a realidade dos demais acordos coletivos praticados dentro das duas usinas. Por outro lado, os empresários pedem a ilegalidade do movimento e multa para ... trabalhadores a voltar ao trabalho.O impasse se deu principalmente porque os trabalhadores não aceitam um acordo coletivo inferior aos outros três acordos que já foram fechados este ano dentro dos canteiros de obra

médica neurologista de Vilhena, Dra. Claudiana.Segundo Marcos “a médica ainda estava em Cacoal, mas de acordo com o que me disseram, ela já estava descansando para voltar a Vilhena. Me falaram até mesmo

indeferiu os pleitos de dano moral e material, reconheceu a prática de litigância de má-fé, de acordo com o artigo 18 do CPC, e condenou o autor ao pagamento de multa no valor

seja, resgatar o indivíduo que por ora se encontra encarcerado e reinseri-lo na sociedade.De acordo com o secretário administrativo do TJRO, José Miguel de Lima, participam do projeto apenados do sexo masculino

prefeitura vai investir R$ 850 mil de contrapartida. A verba do Ministério da Integração Nacional, de acordo com José Pimentel, é fruto do esforço de toda bancada federal de Rondônia, inclusive do então deputado federal

desenvolvidas pesquisas, com implantação de experimentos e demonstração de tecnologias, servindo a todo o Norte brasileiro. De acordo com ele, a escolha do Estado representa o reconhecimento da grande ascensão pela qual passa a atividade

pretende: a) Presentes os pressupostos do “periculum in mora” e do “fumus boni iuris” e ainda de acordo com o art. 798, 799 e 804 do CPC, requer a concessão de MEDIDA LIMINAR “INITIO LITTIS

Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado reforça, de acordo com os senadores participantes da reunião, a necessidade de se aprovar uma lei que permita a exploração

Velho (na sede do TJRO) e em Ji-Paraná, no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. De acordo com o edital, o resultado será publicado no dia 11 de dezembro de 2013, no site

alongamento antes da realização das atividades de trilha e tracking caminhada para evitar lesões e contusões.De acordo com Aleks, os estudantes foram até Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital do Mato Grosso

deputada federal Marinha Raupp, do senador Valdir Raupp e o prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio Mendes.De acordo com o secretário de Saúde, Williames Pimentel, a Saúde de Rondônia está avançando. "Nesta audiência conseguimos aumentar

réu ele lhe disse que tinha brigado com a vítima e dormido no caminhão e que quando acordou no dia seguinte entrou na casa e viu que estava tudo bem seguindo então para viajar (mídia

foram a Europa com os que estavam na batalha na Amazônia?”, questionou. O parlamentar lembrou o acordo entre o Brasil e o Estados Unidos, no qual o governo brasileiro se comprometia em oferecer assistência

Estado (Decom) uma reunião para tratar da decoração natalina e atividades de fim de ano.De acordo com a programação, o governo de Rondônia pretende desenvolver diversas atividades em três datas, com a abertura