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Bases da Educação – LDB) é claro ao afirmar que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos seis anos de idade.Para o relator, a simples leitura

Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até ... para formalizar a contratação do financiamento. No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional

busca e apreensão no setor 11, para localizar a arma do crime.Logo em seguida surgiu uma nova informação de que haviam sido presos por roubo um menor e um maior de idade

prefeitura, fazendo com que o imposto seja investido na cidade.O secretário informa, ainda, que as novas escavadeiras já estão nas frentes de trabalho. Elas são utilizadas principalmente na abertura de valas para ampliação ... condições das vias não pavimentadas nos bairros mais afastados do centro da capital rondoniense. “Com os novos equipamentos a prefeitura vai atuar com maior rapidez e, consequentemente, as respostas à população em forma de benefícios

Justiça do Rondônia em parceria com Ministério Público e Secretaria Municipal de Ação Social pretende trazer novas possibilidades para assistir a clientela que vive o drama da ausência da família original. Trata-se do “Apadrinhando

Vinicius Furtado Coelho, na abertura da semana. “A sua inclusão no mercado de trabalho, o acesso a novas tecnologias e a estruturação de escritório de advocacia são essenciais para a qualidade do serviço prestado ... Supersimples, com a redução da carga tributária para até 4,5 %, é o exemplo mais eloquente. No Novo CPC, os honorários terão natureza alimentar, não poderão ser aviltados e pertencem ao advogado, da mesma forma ... rotativo, crédito para capital de giro e análise de plano de negócios para financiamento e implantação de novos escritórios

nesta sexta-feira, ficou definida para o dia 27 de fevereiro, às 16 horas, a posse dos novos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça

Jesualdo Pires (PSB). Jesualdo trabalhou para reeleição do senador e tem sua benção para concorrer a um novo mandato. Marcos Rogério pensa diferente. Justiça condena posto de gasolina Já diz o ditado que a “Justiça

batalhões da Polícia Militar de Rondônia aponta que pelo menos 40% dos homens que formam a nova tropa da PM no Estado têm formação superior ou está cursando. Esta mudança do perfil dos militares começou ... meados de 2000 e foi aumentando a cada inclusão de novos militares. Nas últimas turmas, a maioria tinha formação superior ou estava cursando alguma universidade, afirma uma fonte à reportagem da Revista da Aspra-PMRO ... curso de formação superior destinado diretamente à área de segurança pública. Ramalho é um bom exemplo desse novo perfil da polícia. Ele tem experiência internacional. Ele fez cursos de especialização nos Estados Unidos, na polícia ... Associação dos Praças da Polícia Militar de Rondônia (Aspra-PMRO) cabo Ramalho. De acordo com ele, a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em especial os deputados Maurão de Carvalho, Eurípedes Lebrão, "Só na Bênção ... legislativo. DEU NA FOLHA DE S. PAULO No Rio de Janeiro, nível superior já é exigência para novos soldados A Polícia Militar do Rio de Janeiro prepara uma grande reestruturação interna que modificará os critérios ... ingresso na corporação. Uma das decisões é a exigência de curso superior para a admissão de novos soldados. Assim, eles poderão seguir carreira até o último posto (coronel), sem a necessidade de um novo concurso ... tabelas do Anexo Único desta Lei. De acordo com Ramalho, a Aspra-PMRO não vai parar. Novas ações conjuntas com associações de todo o Estado serão impetradas na Justiça. Ele adiantou que já trabalha ... objetivo de evitar que o policial trabalhe fora de sua carga horária, determinada por legislação em vigor. NOVO MANDATO Reestruturação do quadro de associados é meta Principal da nova gestão na ASPRA-RO Ampliar ... reestruturar o quadro de associados. Esta é uma das metas principais do novo mandato do cabo Silvio Ramalho como presidente da Associação dos Praças de Rondônia (Aspra-PMRO). Dono de trabalho sério, Ramalho foi reeleito ... filiado a diretoria recuperou o respeito do associado e mantém todas as suas contas em dia. COMPOSIÇÃO Nova diretoria eleita para o quadriênio 2015 a 2018. Presidente Silvio Luiz Rodrigues RamalhoVice-presidente Reginaldo Cristino

pagar aluguel, comprar uma botija com carga e um registro novo?”, questiona Conceição Nascimento, ex-moradora do Bairro da Balsa. Conceição diz que a casa onde morava era cedida, e foi destruída pela enchente

Rondônia. O trabalho foi concluído em novembro de 2014, e, naquela ocasião, realizados procedimentos de elaboração de novos cálculos de pena, progressão e regressão de regimes, livramentos condicionais, autorização para estudo e trabalhos externos, saídas

prisão de André Moreira Perote, por volta de 1 hora, no município de Nova Mamoré, a Polícia Militar desvendou um roubo e sequestro em Porto Velho, tendo como vítima T. C. F. S. Outros envolvidos ... crime, segundo a ocorrência policial 1379-2015, foram presos na Capital. A camionete foi apreendida em Nova Mamoré, pronta para atravessar para a Bolívia. A vítima que estava amarrada, vendada e amordaçada dentro ... guarnição e a prisão dos envolvidos.O veículo Uno que capotou ficou totalmente destruído.Em Nova Mamoré, a guarnição que apreendeu o veículo era composta pelo cabo PM Hélio, soldados PM Willian, Teske e Uanderson

Rondônia. O trabalho foi concluído em novembro de 2014, e, naquela ocasião, realizados procedimentos de elaboração de novos cálculos de pena, progressão e regressão de regimes, livramentos condicionais, autorização para estudo e trabalhos externos, saídas ... Feminino. Ou seja: nenhum processo deixou de ser analisado.Portanto, não há que se falar em nova revisão destes feitos no âmbito da VEP. Para este ano, um novo calendário relativo a 12ª Edição

Polícia em Porto Velho, a Polícia Militar conduziu pessoas presas obtendo o número de 233 flagrantes. Foram nove recaptura de foragidos, duas modificação e adulteração de veículo, 16 ocorrências com apreensão de drogas, uma extorsão

aproximadamente uns quarenta caminhões cheios de brita. Esse é um trabalho que iniciamos com a chegada dos novos equipamentos no início do ano passado e que já faz parte da rotina de trabalho da secretaria ... quebradas também fazemos a substituição e retiramos as árvores com raízes profundas que são, posteriormente, substituídas por novas árvores pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, concluiu Itamar