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assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem que o Município mostrasse interesse em assinar o acordo.Na ação, o defensor público aponta as diversas irregularidades encontradas nas vistorias realizadas nas calçadas e vias

Geral, Tesoureiro, Digitador e Procurador Jurídico, os quais poderão ser ocupados em caráter comissionado, o que, de acordo com o MP, afronta a regra constitucional do concurso público. “Ao prever a possibilidade de ocupação

problemas, mas o principal é a demissão de 2500 vigilantes que realizavam o trabalho. A Seduc, de acordo com a empresa, ainda deve R$ 9 milhões, necessários para a quitação salarial dos demitidos.Para contornar

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) defasados desde o ano de 1999.De acordo com o advogado Elton Assis, a TR é o índice de correção utilizado para atualizar os valores depositados

cirúrgico, foram realizadas 35 cirurgias para atender as vítimas do trânsito, os baleados e esfaqueados. Ainda de acordo com as estatísticas, 27 pacientes passaram por avaliação do cirurgião geral, 11 foram encaminhados a especialistas

trazer a necessária e vital segurança jurídica/moral antes perdida, da qual não se prescindir.”Ainda de acordo com a magistrada, poderia ser declarado vitorioso em um processo eleitoral o candidato eleito de forma transparente

Trabalho Emprego, para uma última tentativa de entendimento com as empresas. Depois disso, caso não haja acordo, o SINTTRAR convocará uma assembléia geral no próximo domingo (03/11) para deliberação final da decretação oficial de greve ... Jirau, no mês de julho último, a situação era semelhante, mas foi possível construir conjuntamente um acordo diferenciado.Na reunião de mediação realizada na última quarta-feira (23), com a participação de todas as empresas

milhões para a construção de 1.110 moradias nos assentamentos de Rondônia.VicinaisOs acordos celebrados no sul do estado representam o compromisso para a liberação de R$ 4 milhões para a manutenção e abertura

seis e meio por cento linear, já aplicado aos vencimentos. Em 2013, o governo fez um acordo com o funcionalismo para a reposição inflacionária de 5,87%, que será lançado na folha de abril

para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel Pereira, presidente da entidade, dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este

realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) às 18h no horário de Rondônia. De acordo com a decisão, "todos os candidatos sabatistas, que se identificaram como tal na inscrição, independente do local

desses procedimentos. Ele teve a garantia de receber agora em janeiro do Ministro Padilha esse dinheiro. De acordo o secretário, ele já tem de onde retirar esse recurso. Tranquilizando o presidente quanto à parcela para

estaduais realizado nesta semana, mais R$ 200 milhões são injetados no mercado econômico rondoniense. Tal montante, de acordo com entidades representantes do comércio, viabilizam negócios movimentando e ampliando a cadeia econômica e produtiva no Estado ... taxas mais baixas ampliando, assim, a cadeia econômica e dando novas perspectivas de crescimento para o Estado”. Acordo cumprido “O governo continua honrando sua palavra ao finalizar no dia 25 o pagamento da folha ... melhoria do sistema, uma vez que as ações são planejadas para isto”, afirma o gerente. De acordo com calendário de pagamento de pessoal de outubro, já foram pagos os servidores do Iperon, Defensoria Pública ... Carla Ito, de Administração, através do procurador Artur Leandro Veloso de Souza. “O pagamento foi feito de acordo com a Lei Complementar 720, de 25 de junho de 2013 e não há manifestação contrária sobre

Crime Organizado (GNCOC) e ocorreram prisões nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso, o grupo foi denunciado por associação

Pequenos Produtores Rurais do Rio São Francisco do município de Ariquemes, região Norte do Estado. De acordo com entidade, as certidões de registro já estão na Comarca da cidade e os proprietários esperam a aquisição