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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito da Capital, em que o orienta a promover, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para que o local conhecido como Aterro Sanitário de Jirau ... cumprimento a medidas compensatórias, decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau. O integrante do Ministério Público destaca terem sido promovidas diversas reuniões e tratativas para que a operação no aterro fosse executada dentro

Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (28) o início da vacinação dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. O grupo já fazia parte dos públicos prioritários ... Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, o ministério começará a destinar doses aos trabalhadores da educação em paralelo aos grupos de pessoas com deficiência permanente

mobilizar o Estado para identificar estratégias para o efetivo enfrentamento e solução desse problema de saúde pública”, destaca a gerente de Epidemiologia da Agevisa, Maria Arlete Baldez.A decisão de vacinar todas as grávidas independente ... puérperas, com o objetivo de proceder às normas e recomendações previstas em manuais, normas e protocolos do Ministério da Saúde (MS). Óbitos No período de 2016 a 2020 foram notificados no Sistema de Informação sobre

Começou na manhã desta sexa-feira (28), a vacinação contra a Covid-19 do público a partir de 40 anos, com comorbidades, cadastrado e agendado no aplicativo Sasi. A ação acontece na faculdade Uniron ... vacinação de pessoas com comorbidades. O atendimento cumpre orientações da nota técnica 467/2021, do Ministério da Saúde (MS), que subdivide este grupo em duas partes: Primeira parte - Pessoas com Síndrome de Down, a partir

fila de processos na CDP e algumas conquistas emblemáticas, como ter obtido no Conselho Nacional do Ministério Público o direito de os advogados serem atendidos pelos integrantes do MP sem a necessidade prévia de preencher

Ministério Público Federal (MPF) concordou com o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que rejeitou os estudos complementares apresentados pelo empreendedor para a construção da hidrelétrica Tabajara

Jhony Paixão e vereador Vanderlei Silva, o parlamentar esteve na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, onde se reuniu a secretária Maria Yvelônia Barbosa e seu chefe de gabinete, Adeilton, tratando ... vulnerabilidade do estado. Alex Silva, também visitou a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde conversou com o diretor de operações do SEOPI, delegado Jerry e com o coordenador

doses da AstraZeneca/Fiocruz. Elas serão destinadas à primeira dose do público-alvo prioritário. A remessa de AstraZeneca será destinada ao público das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas, também pessoas com comorbidades ... atendidos os trabalhadores portuários e trabalhadores de transporte aéreo. De acordo com a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, as vacinas AstraZeneca serão distribuídas 36.375 para pessoas com comorbidades e deficiência permanente, 1.778 para ... Segurança, e Forças Armadas. A Agevisa informou que a distribuição da vacina AstraZeneca para os dois novos públicos, trabalhadores do transporte aéreo e portuários, também será feita conforme a apresentação da clientela pelas instituições responsáveis ... para que os gestores façam a convocação e preparem o público para a vacinação”, explicou. Novos grupos prioritários Conforme o 19º informe técnico do Ministério da Saúde os riscos de agravamento e óbito pela covid

ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia. Os 13 mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itajaí/SC, Balneário Camboriú

Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União

protegem a propriedade; são elas nosso maior apoio – bradou (silêncio! silêncio!) -, pois, de maneira geral, dão ao público uma falsa segurança e nos proporcionam os meios de exercer nossa profissão. ... E um ano de detenção ... pode ter espaço para pôr o órgão defensor da sociedade no processo penal, que é o Ministério Público, em situação manifestamente diminuída em relação ao acusado. A paridade de armas processuais é princípio básico

ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia. Os 13 mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itajaí/SC, Balneário Camboriú

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera ... Constituição Federal assegura no artigo 225, caput, o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, impondo “ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ... reprodução obrigatória, protegidas ainda pelos arts. 218, 220 e 221, III, da Constituição do Estado”.O Ministério Público também aponta violação aos Princípios de Prevenção e Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos.Conforme detalha ... significa crescimento econômico com garantia paralela e superiormente respeitada da saúde da população.Danos ambientais O Ministério Público ressalta os danos ambientais a serem gerados pelas alterações nas duas unidades de conservação. Com base ... indígenas que vivem em isolamento voluntário.Medida Cautelar Assim, ao arguir a inconstitucionalidade da Lei, o Ministério Público requer, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados e, ao final, que seja declarada a inconstitucionalidade

Alex Silva, a comitiva foi composta pelo deputado estadual, Anderson Pereira (PROS), e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a promotora de justiça Laíla Oliveira e o conselheiro

Governo do Estado decidiu que não haverá expediente, segundo a Superintendência de Comunicação. Órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e o Tribunal de Contas Estadual, irão manter o feriado. O comércio funciona