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problema, mas pode ser parte da solução”, disse. Pereira pede que a população pode ajudar denunciando, caso veja atitudes suspeitas nos cruzamentos e ruas da cidade. “Denunciem pelo 190. Esta será uma ajuda importante para

havia motocicletas roubadas. Chegando no endereço, os policiais encontraram o acusado e realizaram abordagem. Ao entrarem na casa, os militares encontraram três motos com restrição de roubo, munições de uso restrito, um bloqueador de sinal

causa para a desfiliação de suplentes em ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O caso, relatado pelo ministro Ramos Tavares, deve voltar a ser analisado em conjunto com outros três processos sobre ... partido que adquiriu uma cadeira no Legislativo após a anulação de votos atribuídos a outras agremiações. O caso analisado nesta terça trata de ação cautelar contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ... decisão do tribunal regional.   Em seguida, o ministro Nunes Marques pediu vista para análise mais detalhada do caso

magistrados em todo o Brasil na compreensão e aplicação de uma abordagem mais equitativa e justa em casos judiciais que envolvam questões de gênero. A iniciativa busca assegurar que estereótipos de gênero não influenciem

Bairro: Tancredo Neves, Porto Velho/Rondônia, CEP: 76829-508 por seu representante legal, Elton Medina Casado, brasileiro, RG: 496.328 SSP/RO, CPF: 578.555.012-15 Residente e domiciliado no endereço acima citado. Torna público, O Recebimento

continuidade do serviço público. O MPF recomenda que o complexo permaneça aberto à população, mesmo em caso de suspensão ou rescisão do contrato atual de cessão do espaço. A medida visa garantir que não haja ... Porto Velho ajustem o contrato de cessão em até 15 dias. Se não houver acordo, o caso deverá ser submetido à arbitragem para resolver a controvérsia, evitando-se um longo processo judicial. Arbitragem ... prazo de dez dias para que as partes se manifestem sobre o cumprimento da recomendação. Caso acatem os pedidos, há um prazo adicional de 25 dias para comprovação do ajuste contratual ou do compromisso arbitral

coligações têm prazo de até 30 dias para retirar a propaganda eleitoral e, se for o caso, restaurar o bem no qual ela foi colocada.   Já a mesária ou o mesário que, por alguma razão

após aprovação em plenário de requerimento de autoria do próprio parlamentar. O evento, realizado no plenário da Casa de Leis, reuniu importantes autoridades do estado. Entre os homenageados, um deputado federal. Bombeiros e membros ... próximo, especialmente em situações extremas e de risco. Em seu discurso, o deputado declarou: “Hoje, esta Casa do Povo expressa seu reconhecimento a esses homens e mulheres que, com coragem e compromisso, têm contribuído significativamente

Após algum tempo negando que tivesse acontecido  algo sério, a criança acabou confessando que tinha saído de casa escondido para “um encontro amoroso” com um garoto de 16 anos, também morador do bairro. A menina ... intenção era apenas “trocar beijos” com o adolescente, mas ele a convenceu a ir até sua casa. Como o pai do menor não estava, além de trocar as carícias, ele tirou a roupa dela. Após ... encontro combinado entre os dois. A ocorrência foi registrada na Unisp e o Conselho Tutelar acompanha o caso

três criminosos ainda tentaram fugir, mas o cerco já estava montado e logo foram capturados. Na casa onde o trio estava, os policiais encontraram tabletes grande de maconha e várias porções da mesma droga

alvos o irmão de Bruno Henrique, a cunhada e 2 amigos. Entre os endereços visados estão a casa do atacante, na Barra da Tijuca; o Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, em Vargem

promotores de Justiça eleitorais do MPRO fiscalizaram os municípios e prestaram suporte jurídico para a resolução de casos de irregularidades. A atuação direta do MPRO visa promover eleições justas, garantindo que todos os candidatos respeitem

caso da morte da advogada Natália Pereira, servidora da Justiça e esposa do verador eleito Everson Queiroz (PL) ainda não tem explicação definitiva: segundo o laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) em Ariquemes ... causas foram classificadas como indeterminadas. O corpo da advogada foi encontrado na casa dela, no domingo (3) em Jaru, e encaminhado ao IML na manhã desta segunda-feira, onde exames iniciais não conseguiram identificar

percorrerão o corredor iluminado com lâmpadas de Led, tendo acesso aos adereços de decoração até chegar à casa do Papai Noel. O espaço também contará com uma árvore de Natal de 35 metros. O projeto

pagamento forem eliminadas. Dessa forma – esclareceu o ministro –, quando o servidor passa a executar suas atividades em casa, no regime de teletrabalho, essas condições não mais persistem, o que faz cessar a razão para ... tóxicas", disse. Teodoro Silva Santos ainda destacou que não há impedimento à aplicação da legislação federal em casos de omissão legislativa no âmbito local, desde que exista uma correlação mínima entre as situações. Ele apontou