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não podem, sob qualquer hipótese ficar fora do processo de transposição, pois eles foram todos reintegrados em acordo firmado no STJ, quando os servidores, representados pelas suas entidades sindicais, e o governo do Estado ... Rondônia fizeram um acordo, no qual os servidores voltariam sem recebimento de salários retroativos, com a garantia da contagem de tempo total para efeitos previdenciários. Como se verifica, os servidores nunca aceitaram a condição

Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple os trabalhadores com o benefício auxílio-transporte da respectiva cidade. De acordo com parlamentar, a alteração na redação do parágrafo 1º do artigo 84 da Lei Complementar

Tabajaras (GET), sob a responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, ENDESA Brasil, Furnas e Eletrobrás, e oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual e Federal, haja vista que o projeto é de interesse

Jeferson Julianotte Gomes, utilizando um machado, desferiu vários golpes em Aurilene Souza da Silva. De acordo com dados do processo, a vítima estava dormindo, após ter ingerido bebida alcoólica. Aproveitando-se da situação, o acusado

chocou-se com um City, conduzido por Generoso José da Silva Filho, que tentava uma ultrapassagem.De acordo com informações do boletim de ocorrência, Generoso apresentava sinais de embriaguez e tentou fugir do Pronto Socorro

casa em um sítio, localizado na Linha Santa Rita, a aproximadamente 10 km de Ji-Paraná. De acordo com a polícia, as mãos e o pescoço da vítima estavam amarrados com um fio de energia

baseia na demissão dos servidores no ano 2000 no Governo Bianco, mas a grande maioria retornou após acordo judicial no Governo Cassol. O caminho para os servidores é a Justiça através de teses de advogados

favor da comunidade, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 7.347 de 1985.De acordo com a argumentação do MPT e a fundamentação do juiz, o trabalho de menor de 18 anos, independentemente ... registro de CTPS e demais direitos trabalhistas, além de utilização de mão-de-obra infantil.De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o esquema fraudulento do Grupo APLUB consiste na emissão do título

Constituição (PEC) aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira, senadores da Amazônia vão buscar acordo que possa atender satisfatoriamente as demandas dos ex-combatentes. A proposta, conhecida como PEC dos Soldados

disse ainda que a antecipação facilitará ao Poder Executivo a leitura para conhecimento dos candidatos. De acordo com o presidente da OAB, os seis nomes indicados dignificam o Direito em Rondônia. “Todos os indicados têm

confirmação de quatro convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. De acordo com o gerente de Convênios da Sesdec, Rafael Brito, a previsão para o início da execução

Vereador não há outra alternativa legal senão votar a proposição ou abster-se, em hipóteses específicas. De acordo com os registros de votação acostados nos autos às fls. 59/60, os Vereadores Jair de Figueiredo Monte

pecuarista Ricardo Alves é o responsável pelo empreendimento que conta com a parceria do Município.De acordo com Mauro Nazif, Porto Velho é um grande produtor de leite, mas não dispõe de nenhuma indústria para

estaduais, a direção do Detran/RO e servidores do órgão que, de forma democrática, tentaram chegar a um acordo para por fim a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito. A palavra foi assegurada ... cofrinho’ do Executivo, que sempre retira recursos para melhorar a sua receita. Isso precisa mudar”.De acordo com ele, “o servidor que arrecada, que trabalha na linha frente, é quem menos ganha e quem sofre ... entre os servidores, a direção do Detran e o governador Confúcio Moura para se chegar a um acordo e por fim a greve. “O diálogo é o melhor caminho para contornar a situação”, disse Cláudio

trabalho da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o relatório prévio, mais de 200 mil reais, provenientes de acordos em fase de execução, já foram homologados.Desde o dia 02/12, quando teve início a Semana Nacional ... tutela jurisdicional. "Estamos realizando várias audiências, objetivando atender da melhor maneira possível o cidadão".Ainda de acordo com o desembargador corregedor, as atividades relativas à Semana Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis