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Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo ... União e a aprovação desses projetos de lei, por parte da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, afrontam diretamente a Constituição Federal e demais leis federais ambientais.Para o Ministério Público, o assunto do garimpo

teve o pedido de absolvição, em apelação, negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A sentença condenatória do 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho foi mantida

prefeito Melki Donadon, não poderá disputar as eleições deste ano, segundo fundamentou o Ministério Público de Rondônia no pedido de impugnação de sua candidatura. Segundo o entendimento do MP, Rosani termina de cumprir o prazo

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) solicitará ao Conselho Federal da entidade o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento das custas judiciais, definida na Lei 3.896/2016, publicada ... tratar do assunto. Na reunião, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, a OAB/RO requereu a ponderação necessária em relação às inconstitucionalidades, excessos, falta ... análise formal apontando os problemas da aprovação da proposta.“Não houve qualquer discussão prévia com a OAB Rondônia, o que muito nos surpreendeu, já que na maioria das vezes o TJ/RO buscou dialogar ... incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da atual Lei 301 de 1990, do Estado de Rondônia. “Tais dispositivos já haviam instituído um regime de excessivas custas judiciais e em valores percentuais que oneram ... parte do cidadão rondoniense”, lembrou o presidente da OAB/RO na reunião.Segundo o conselheiro federal por Rondônia Elton Assis, também Ouvidor Geral do Conselho Federal da OAB, agora, com a aprovação ... acesso, em grau de recursos e em ações originárias, ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sob a justificativa de estimulação de acordo, é medida que viola o direito subjetivo e fundamental de recorrer ... legais visando salvaguardar a sociedade rondoniense em total proteção à cidadania. As 18 subseções da OAB em Rondônia estão irmanadas e conferindo irrestrito apoio a Seccional. Não devemos nos calar. Temos que cobrar dos Deputados

para deixar o nosso hospital hábil a atender as necessidades da nossa população e sermos referencia em Rondônia”, explica Mosquini.Na manhã de quinta-feira, 25, o prefeito Inaldo Alves juntamente com a equipe

prefeito Williames Pimentel (da coligação Por amor a Porto Velho), disse hoje durante entrevista ao Programa Fala Rondônia da Rede TV, ser impossível fazer uma gestão eficiente sem buscar aproximar-se das pessoas em seus ... processo sucessório em Porto Velho. Para ele, o Ibope não tem muita tradição nas coisas de Rondônia, e apontou que em outras fontes de pesquisas eleitorais, o resultado é bem diferenciado. “A melhor pesquisa ... assunto.Confira agora os principais temas destacados durante a entrevista concedida nesta quinta-feira a Rede Tv Rondônia:SER PREFEITO: Segundo ele, pelas conversas e aferições que vem sendo desencadeadas junto ao eleitorado portovelhense, observa

segue até domingo (28), no Parque dos Tanques.Idealizada e realizada pela Associação dos Proprietários Rurais de Rondônia (Aprro), com a colaboração da Associação dos Produtores Rurais de Jacy-Paraná (Arjap), em sua segunda edição ... Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric).Os temas abordados no Circuito Tecnológico são ... regiões Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste; e os países andinos, é por meio da BR-364, que corta Rondônia de Sul a Norte, tendo Porto Velho como ponto de distribuição via fluvial e terrestre”.Barofaldi lembrou ... palavras do presidente da Aprro, e falou sobre o interesse do País vizinho em adquirir de Rondônia diversos produtos, em especial carne bovina, arroz e peixe.Elizabeth Aurora Rojas, coordenadora general del Associación de Gestores ... Turísticos Sudamericanos (AGT), também do Peru, em sua segunda visita a Rondônia, ressaltou as potencialidades turísticas de Porto Velho e elogiou o trabalho realizado pela Superintendência de Turismo de Rondônia (Setur).Evento marcou assinatura ... secretário da Agricultura, Evandro Padovani, ao assinar o convênio de repasse de recursos entre o governo de Rondônia e Arjap (emenda parlamentar do deputado estadual Maurão de Carvalho), no valor de R$ 317 mil, parabenizou

Federal Expedito Netto (PSD/RO) vai garantir melhorias na infraestrutura do Departamento de Veterinária da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Campus de Rolim de Moura. Segundo o parlamentar, o recurso de R$ 271.218,00 já está

significativo no número de mulheres nos tribunais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais.No Estado de Rondônia, para estas eleições municipais de 2016, temos um total de 19 candidatas pleiteando o cargo de prefeito

minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito. Em Rondônia os horários para divulgação são das 6 horas às 6h10 e das 11 horas às 11h10

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgado procedente pedido para condenar o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, e sua irmã, Lizandra Miotto, pela prática

cada tema. "Dada a experiência como mediador de conflitos familiares e perito do Tribunal de Justiça de Rondônia, percebemos a importância da abordagem da temática nas diretamente com quem pode estar sofrendo algum tipo cessão

Moacir da Igreja Nova Aliança, do pastor Tobias da MAFAV, do apóstolo Edemilson da Comunidade Cristã de Rondônia, pastor Isaias da Igreja Batista Ágape, pastor Marcelo, pastores Val e Peres da Comunidade Judá

Preocupado com os problemas enfrentados pelo segmento da construção civil de Rondônia, o presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, enviou ofícios para deputados estaduais, federais e senadores ... devido à morosidade, estão prejudicando o setor. Ele alerta que a paralisação das obras públicas em Rondônia, e também no âmbito privado, levará o setor a uma situação de caos, com a explosão do desemprego ... estado, por sua importância para a geração de empregos, renda e o desenvolvimento da economia de Rondônia”.No oficio, o presidente da Fiero relaciona pelo menos vinte obras, dentre elas, a conclusão da ponte

Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que seja encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) pedido de informações sobre os projetos a curto, médio e longo prazos, referente à expansão