Busca

novo coronavírus (SARS-CoV-2), identificado pela doença covid-19.Todo o trabalho de planejamento e elaboração do Projeto Básico foi desenvolvido pela Equipe de Planejamento do IFRO, que envolveu servidores da Pró-Reitoria de Administração (Proad ... pesquisa de mercado, reunião com empresas do ramo e análise das propostas, que atendessem aos requisitos do Projeto Básico e que fossem vantajosas para a administração pública.Conforme informações da Coordenação de Exames e Admissão

atendimento às demandas da saúde de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1423/2021 que “Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia ... estando diretamente relacionados ao processo de consolidação e descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). “Através desse projeto estaremos agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para esses hospitais, através do aumento de recursos para ... apresentam cobertura da Estratégia de Saúde da Família igual ou superior a 50%. Por fim, o projeto assegura também aos hospitais de pequeno porte a atuação em urgência, emergência e partos, além da organização como

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia ... conservação e de terras indígenas, entre outros pontos controversos.A recomendação considera contrariedades e inconsistências verificadas no Projeto de Lei Complementar, submetido ao Poder Executivo Estadual em 7 de outubro.Conforme destaca o MP, o projeto ... sobre medida de notório impacto ambiental, especialmente em razão da aprovação de inúmeras emendas legislativas ao referido projeto, sem nenhuma avaliação técnica sobre as áreas afetadas e que foram incluídas em acréscimo ao projeto original ... pontua a falta de estudo de impacto financeiro sobre a viabilidade econômica decorrente das previsões contidas no projeto de lei.No documento, o Ministério Público pontua que a iniciativa ignora recentes decisões do Poder Judiciário

última segunda-feira (11) entrou na pauta da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos), que, dispõe sobre a proibição de cobrança do Imposto sobre Operações

voto favorável e de mais 391 parlamentares foram decisivos para aprovação do projeto que estabelece valor fixo o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta aprovada segue ... preços. - emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados. - emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos

defesa da integridade das crianças e adolescentes rondonienses, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1422/2021 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos

audiência pública na semana passada na Assembleia Legislativa, mas até agora o Executivo não encaminhou o projeto de Lei à Casa. No documento, a federação reitera o pedido da Arom para que o Governo encaminhe ... mais rápido possível, o projeto de Lei, que irá contemplar as grandes, médias e pequenas empresas devedoras de créditos tributários e não tributários ao estado. “A pandemia impactou todas as atividades comerciais (...) são impactos ... Fiero se junta à Arom para requerer ao Poder Executivo Estadual que envie ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, especialmente num momento tão difícil decorrente dos prejuízos oriundos da pandemia”. O presidente da Arom ... muito importante, pois, quanto maior a união, maior é a urgência que se vê no envio desse projeto. Ele será bom para todas as empresas, para as indústrias e também para a administração municipal ... assinaram Manifesto Municipalista "Pela Urgência na Retomada Econômica e Fortalecimento dos Municípios",  pedindo o envio do novo Projeto de Lei pelo Executivo Estadual para o Legislativo. Na segunda-feira (04), diversos prefeitos, representantes de prefeituras ... junto ao secretário de finanças do estado, Luís Fernando, para falar sobre o envio e aprovação do projeto. De acordo com o secretário de finanças, o Governo do Estado está mais que disposto a enviar ... Jean de Oliveira, Luizinho Goebel, Cássia Muleta e Alan Queiroz já se manifestaram a favor do novo projeto em outras oportunidades, afirmando que darão um voto positivo quando o projeto chegar a Casa de Leis

mais um polo do Talentos do Futuro com aulas de futsal e voleibol e também com o projeto Viva Bem. Homenagem Nascido em Juma, interior do estado do Amazonas, em 20 de Outubro

crianças gostam de todas as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que coordena o projeto e que buscam envolver os participantes. “Essas ações melhoram a vida deles, tanto na escola quanto ... estar indo bem na escola. Todos que estão aqui merecem os parabéns por estarem neste projeto”, disse ele. Hildon também lembrou que tem sonhos e que, parte dele, já vem sendo realizado. “Quero

adjunto, Gustavo, é encontrar ferramentas para construção das pontes em concreto. A proposta de formalização de projetos será encaminhada a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc

crescimento de 20% nas vendas. Entre os destaques eletrônicos e brinquedos que corresponde 31% do volume projetado (R$ 2,31 bilhões), seguidos pelo ramo de vestuário e calçados (R$ 2,21 bilhões), cujo crescimento real

celebração da missa na capela barco é o primeiro passo dessa caminhada rumo aos próximos projetos da entidade.A cidade cenográfica de Jerusalém da Amazônia fica localizada no Km 13 da BR-364, sentido Cuiabá

entre as ruas Monte Azul e Daniel Neri, bairro Nova Floresta, onde aconteceu mais uma edição do projeto Rua de Lazer, da Prefeitura de Porto Velho. A garotada do bairro e região pôde desfrutar ... travinha e outras atividades recreativas ofertadas.Esta foi a terceira edição da ação após a retomada do projeto, suspenso durante a pandemia da covid-19. “Para nós é de grande valia receber o projeto, porque apesar ... como o Rua de Lazer e outras atividades mais vezes”, disse o morador da região, Waldemar Trajano.O projeto, que democratiza o acesso ao lazer e ao esporte recreativo em bairros da capital, está programado para

validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.A federação partidária possibilita

respectivamente os temas “O dia-a-dia no Conselho Regional de Odontologia – RO” e “Pesquisa Científica – do Projeto a Publicação”. De acordo com a acadêmica do 1º período, Amanda da Silva Vasconcelos, “a V Jornada