Busca

programa “Fala Ji-Paraná”, transmitido pela Rede TV das 13h às 14h. Graças a um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, o governo do Estado lançou aqui em Ji-Paraná o Programa “tchau poeira

vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes ... nesta terça-feira os vetos totais à proposta da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).  A votação foi viabilizada após um acordo costurado pelo líder ... governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), com vários líderes partidários. Advogados Do projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5284/20, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)), os parlamentares derrubaram ... poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais”.Entidades beneficentes Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que regulamenta a certificação de entidades beneficentes (Lei Complementar 187/21), foram derrubados ... superior a 70% do benefício previdenciário que ele receber, se existir um termo de curatela.Psiquiatra Um dos projetos que será convertido em lei é o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB ... abril, passará a ser nominado como Dia dos Povos Indígenas.Ao vetar integralmente o projeto, Bolsonaro argumentou que não haveria interesse público na alteração porque a Constituição adota a expressão “Dos Índios”.Rodovia João GoulartOutro ... projeto com veto total que virará lei é o PL 4261/12, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o município de Cachoeira do Sul (RS) e o município ... política, com coordenação de órgão do Executivo federal. Segurança em piscinas De vários itens vetados no Projeto de Lei 1162/07, sobre requisitos mínimos de segurança para piscinas, será incorporado à Lei 14.237/22 apenas ... corte de despesas a fim de compensar a renúncia.Metas de saúde Objeto de veto total, o Projeto de Lei 2753/21 será convertido em lei para garantir os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema ... município, com a possibilidade de abranger também regiões metropolitanas. Identidade de notários Mais um dos projetos com veto total derrubado, o PL 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), cria um documento de identidade específico

Parque Jardim das Mangueiras, também conhecido como Skate Parque, é cenário de um projeto piloto de recuperação do igarapé que corta o espaço de sete hectares. No local, nove nascentes já foram identificadas.Os trabalhos são ... desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). “Estamos em um projeto piloto. O primeiro questionamento foi em relação ao igarapé, onde ele nascia. Em meio aos estudos foi concluído que a nascente está dentro

professor Vinícius Miguel (PSB) aguarda posicionamento das executivas nacionais dos partidos alinhados com seu projeto sobre o marketing regional. Perigo de campanha Além dos problemas iniciais afetos a qualquer início de disputa eleitoral, os dois

São Miguel do Guaporé. São várias ações que estão sendo realizadas no município por meio dos projetos ‘Tchau Poeira’ e ‘Governo na Cidade’, com asfalto novo, obras de revitalização da praça da Bíblia, revitalização

projeto 'Sindsef Volante Vai Até Você' tem sido sucesso nos órgãos federais e agora será ampliado com atendimento domiciliar aos filiados idosos, acamados ou com dificuldades de locomoção. A iniciativa do projeto, segundo o presidente

gere hospitais universitários em todo o país e tem a capacidade técnica tanto para a proposição do projeto mais adequado para as necessidades e capacidades locais, como para a gestão, em conjunto com a UNIR

eleitoral de Rondônia. Segundo informações do Governo, as obras de pavimentação asfáltica serão realizadas por meio do projeto “Tchau Poeira”, contemplando os bairros Jardim Santana e Três Marias, na zona Leste; além do bairro Castanheira ... Porto Velho. Para Porto Velho foram destinados mais de R$ 203 milhões de reais em recursos do projeto “Tchau Poeira”, que está sendo feito em parceria com a prefeitura de Porto Velho. Sobre os recursos ... tempo para que o asfalto chegue em frente às residências”, afirma. Em Porto Velho, as obras do projeto “Tchau Poeira” foram iniciadas pelo recapeamento das avenidas Mamoré e Guaporé, com mais de 20km já executados

não fosse utilizado seria caracterizado crime de responsabilidade, e como não havia tempo hábil para elaboração de projetos de engenharia o ex-secretário optou por uma artimanha: aumentar a altura de muros de prédios, isso

trabalho da vereadora e do compromisso dela com a categoria. "A Ellis foi fundamental na votação do Projeto de lei que regulamentou a profissão dos motoristas de aplicativo", disse o presidente da Associação Arquimedes Galvão ... regulamentação a que se refere o líder classista refere-se ao Projeto Substitutivo ao PLC 1172/2021, votado em junho do ano passado, que teve de ser alterado para beneficiar, de fato, toda a categoria. Foram

Estado.Na terça-feira (28), o Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado – ALERO, o projeto de lei solicitando a alteração da Lei Estadual n°688, de 27 de dezembro de 1996 para

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1632/2022, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços ... ICMS vai sair de 26% para 17% e o diesel de 17,5% para 17%. O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, passa a valer após sanção do governador. Se aprovado, Rondônia ... Redano (Republicanos) agradeceu o esforço feito por todos os parlamentares estaduais na análise, votação e provação do projeto encaminhado pelo governo antes do recesso parlamentar do mês de julho e agradeceu ao governo do estado ... Quero agradecer o apoio, o trabalho e a dedicação de todos os parlamentares que se debruçaram neste projeto para que pudéssemos votá-lo ainda antes do recesso parlamentar, parabenizar o governo do estado pela iniciativa ... unidos para garantir à população de Rondônia um preço mais justo nos combustíveis. Espero que com o projeto aprovado e sancionado, o consumidor possa sentir no preço dos combustíveis o resultado desse esforço feito

líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, deputado federal Lucio Mosquini, que é o grande viabilizador desse projeto. Mosquini informou que a solenidade acontecerá embaixo da ponte, nesta quinta-feira (30), às 16hs, e contará

Idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o programa “Prato

presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações