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Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em um novo julgamento que pode declarar a perda do mandato de nada menos que 7 deputados federais, entre eles o de Lebrão (União ... cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem

plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país ... corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel. As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones

ressaltou. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, no segundo semestre de 2024, novas entregas estão previstas, conforme o calendário da Seagri. “O estado vai continuar apoiando as ações dos produtores

Oliveira Brito, CNPJ: 34.755.835/0001-73 Rua: Nova Canaã, Nº 6243, Salas: 03/04 Bairro: Planalto, CEP: 76825-470 Porto Velho/RO torna público que esta solicitando a Licença Ambiental por Declaração, em 21/06/2024, para a atividade: Fabricação

reparação de acessórios para veículos automotores 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 45.30-7-04 - Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores

Processo: SUL.0000019162/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores Descrição das Atividades Econômicas Secundárias 45.30-7-01 - Comércio por atacado de peças ... acessórios novos para veículos automotores 46.61-3-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças 46.69-9-01 - Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças

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partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal. Nesta fase, que foi realizada no Distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho, atual local de residência do suspeito, busca-se identificar não apenas elementos

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emenda da vereadora vai trazer mais conforto e serviços para a nossa população. É sempre uma boa nova, uma boa notícia quando nós conseguimos melhorar de alguma maneira as nossas unidades de saúde”, disse

Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes ... Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso

assemelhadas: o lixo. A OAB ainda recomenda que, caso a proposta legislativa avance, culminando na criação de nova lei, que o tema seja submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação de controle

deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo. O senador Magno Malta (PL-ES) citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a legalização de cassinos criou

América Latina e sediada no estado de Minas Gerais, esteve nos municípios de Cacoal, Rolim de Moura, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste, Seringueiras e São Miguel do Guaporé. Para governador de Rondônia ... troca de conhecimentos e tecnologias entre os estados pode impulsionar a cafeicultura da região a novos patamares, trazendo benefícios não só para os produtores, mas também para economia local como um todo. “Com um cenário

principais iniciativas que marcam o trabalho realizado até agora é o mega plantio feito na nova avenida Santos Dumont, localizada no bairro Nova Esperança, que foi aberta durante a esta gestão. Com diversas iniciativas voltadas ... secretaria também atua na instalação de placas de advertência e identificação para proteger essas áreas de novas degradações e evitar a ocupação irregular. "Identificamos essas áreas, realizamos diagnósticos e plantios para restaurar o equilíbrio ambiental