Busca

levar às últimas consequências sua obstinação terapêutica (§ único do art. 41 do novo CEM), equilibrando sempre a real necessidade de determinado procedimento para mantença da vida com o menor sofrimento possível (princípio da não-maleficência

percentual. Ele sabe que terá a sua remuneração corrigida pela inflação do período mais um ganho real equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto”, destacou.Ainda de acordo com Neri Firigolo

caso de apreensão de notas de real falsas em Rondônia pode ser o maior do país, estima a Polícia Federal (PF), que nesta sexta-feira confirmou que, após receber da Polícia Civil o veículo Pálio

seja um universo sem lei e sem responsabilidade pelos abusos que lá venham a ocorrer. No mundo real, como no virtual, o valor da dignidade da pessoa humana é um só (..)”, disse. Ele afirmou

Cidadania, dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, por videoconferência. A cerimônia será transmitida em tempo real para as três capitais. Os conselheiros do CNJ Morgana Richa, Jorge Hélio e Marcelo Neves acompanharão

interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito, possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de restrição e de retirada de restrição de veículos automotores na Base Índice ... regionais que viram na reunião promovida pelos juízes da primeira vara a oportunidade para se buscar uma real solução para esses processos, seja pela via judicial, seja através de mecanismos que possibilitem a composição extrajudicial

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ROBERTO SOBRINHO – AMABROS omitiu importantes informações a Justiça, como o real tamanho da área. "Contudo, a Associação que protocolou a petição de fls. 804 e seguintes omitiu informação

Juiz Jorge Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a empresa de ônibus Real Norte S. A e a seguradora Nobre do Brasil S. A, a pagarem mais de 2 milhões e meio

Assembléia Legislativa, incorporando gratificação de incentivo equivalente a 33% ao vencimento dos servidores, e aumento real de 4%. A posteriori, a Secretaria de Educação oficiou ao Sindicato informando que a partir de 31 de março

negado no inicio da greve. "Os servidores querem uma nova proposta real e não vão aceitar essa pois beneficia apenas os professores. E diretores, supervisores e orientadores da educação que não terão o benefício

universo sem lei e sem responsabilidade pelos abusos que lá venham a ocorrer”. Segundo ele, “no mundo real, como no virtual, o valor da dignidade da pessoa humana é um só”.Conforme Herman Benjamin, quem

Acinox ao Estado, se comparando ao preço atual. Uma exorbitância igual a esta não existe no mundo real”, conclui a procuradoria Claricéa Soares.O caso que teve à frente a Procuradora Lia Torres, responsável pelo

Energia S/A, será integrada ao sistema nacional e não será utilizada diretamente em nosso estado. A certeza real é que o ICMS a ser recolhido pelo consumo de energia será creditado aos estados consumidores

governador Ivo Cassol teria afirmado que a gratificação de R$ 200,00 representa quase 20% de aumento real. Tal afirmação não corresponde à verdade, pois aumento real é o que se concede acima da inflação

somente para os professores que estão em sala de aula, que em muitos casos significará um aumento real de 20% sobre o salário. “Com certeza os servidores merecem e precisam ganhar mais, o setor