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Resultados da busca para acordo
combater o sinistro, mas quando chegou ao local o veículo já havia sido destruído pelo fogo. De acordo com testemunhas o carro ficava todos os dias na frente da casa da proprietária e na madrugada
Câmara ou do Senado Federal a competência privativa para decidir sobre questão relativa a direitos individuais.De acordo com o MS, o Poder Executivo apresentou PL 7.672, em julho de 2010, para estabelecer o direito
Corolla, de placas NDD 4500, transportando droga que seria comercializada na cidade de Ji-Paraná.Ainda de acordo com a Polícia, ao chegar em Ji-Paraná, Anderson e mais alguns comparsas teriam armado uma cilada
cargos em comissão criados na administração municipal direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo.De acordo com o promotor de Justiça, a regra é que a investidura em cargo ou emprego público depende ... aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Excepcionando a sistemática do concurso, entretanto, a própria Constituição Federal aduz
quanto ao transporte de pessoas, organização no trânsito, o uso de animais no desfile, entre outros.De acordo com o Termo, proposto pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, os veículos, ou trio elétrico
numa campanha para garantir a permanência nos cargos, como informou um site de notícias da capital. De acordo com o site, os participantes estariam recebendo em troca da mobilização vantagens como combustível e alimentos. Esse
Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.De acordo com o deputado Luizinho, que preside a CCJR os trabalhos da comissão seguem de forma técnica, levando ... consideração apreciar as proposições submetidas emitindo parecer de acordo com o que dispõe o Regimento Interno. Atualmente 64 matérias tramitam na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
imprensa de Rondônia alertando que apenas duas em cada 10 famílias conseguiam vagas naquelas unidades.De acordo com informações levantadas pelo Conselho Tutelar de Porto Velho, quase que 100% das famílias que procuram as creches
últimas eleições o partido perdeu prefeituras e na Capital não conseguiu sequer eleger vereador, disse.De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2008, o PSDC elegeu 2 prefeitos
Na próxima quinta-feira, dia 8, às 14h30min, o Ministério Público Federal (MPF) e o
adoção, os mitos e a importância da convivência familiar para todas as crianças e adolescentes.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 41, "a adoção atribui a condição
servidores do mesmo nível e classificação, que estão em outros órgãos da administração pública federal.De acordo com os servidores que têm o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef
Wesley Gonçalves da Silva, de 28 anos, que residia no Distrito de União Bandeirantes.De acordo com a família, Wesley teria ido até a cidade de Aripuanã, no Estado do Mato Grosso, para pagar
residência, na Rua Imbituba com Tamareira, no Bairro Caladinho, Zona Sul de Porto Velho. De acordo com informações passadas pela Policia Militar, o agente conversava com a cunhada, quando um homem, que estava de bicicleta
vagas o Ministério Público ainda requereu o oferecimento do transporte, o que também foi negado.De acordo com a Promotoria de Justiça, o Ministério Público procurou resolver administrativamente a situação, sem êxito. Acrescenta
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