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Avenida Daniel Comboni e a construção do canal da cidadania. “Vamos manter o mesmo ritmo de trabalho que implantamos há cinco anos, um modelo de gestão que o povo aprovou por isso é importante continuamos

Resta somente pagar. Amir Lando disse que a União fere o Princípio da Dignidade da Justiça do Trabalho quando tenta protelar uma ação que não cabe mais nenhum tipo de recurso. Se houver dúvidas

núcleos, como já foi citado acima, não contam com o serviço do defensor público. Nesses locais, o trabalho é realizado por assessores.São 57 defensores públicos - boa parte deles atua na Capital devido a demanda ... serviços. "É inviável instalar um núcleo da instituição sem que tenha um defensor público para responder pelo trabalho realizado”, concluiu o subdefensor

trabalho ordinário dos vereadores de Ariquemes só volta ao normal em fevereiro, quando termina o recesso legislativo. Mas para alguns dos parlamentares da cidade, as férias se transformaram em sinônimo de agenda cheia ... participado de eventos públicos e buscado soluções para problemas da comunidade.O vereador disse que vai continuar trabalhando durante o recesso legislativo e que pretende realizar várias reuniões com diversos segmentos da sociedade em busca ... sindicato dos enfermeiros quer que seja implantado na rede hospitalar, versando sobre a jornada de trabalho de 30 horas.Meio AmbienteOutro problema acompanhado de perto por Alex Redano é o depósito irregular de lixo

Porto Velho, fiscalizados em ação conjunta realizada no mês de dezembro de 2013, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos, firmaram Termo de Ajuste de Conduta para cumprirem a legislação em vigor ... contratação de trabalhadores, sob pena do pagamento de multas e de sofrerem outras penalidades previstas em Lei.Nos TACs firmados em audiência presidida pelo Procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira, da Procuradoria Regional ... Trabalho, a Lanchonete e o Lava Jato fiscalizados assumiram as seguintes obrigações:A Lanchonete se comprometeu a abster-se de contratar ou manter trabalhando, a qualquer título ou sob qualquer pretexto, pessoas com idade inferior ... pela lanchonete foi de R$ 1 mil por cláusulas não observadas, em especial as proibições do trabalho de criança e adolescente com uso de instrumentos perfuro cortantes, sem proteção adequada, e em venda, a varejo ... item 3, inciso II da lista do Decreto n. 6.481/2008, que regulamenta as piores formas de trabalho infantil, na forma da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.O Lava a Jato ... partir dos 14 anos, seu representante assumiu também o compromisso de abster-se de manter empregado trabalhador com idade inferior a 18 anos para atividades em locais ou serviços insalubres ou perigosos, como lavagem ... Anexo I) e nos artigos 405, I e 425 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A multa fixada pelo descumprimento das obrigações contidas no TAC a ser paga pelo Lava a Jato

Vara do Trabalho de Porto Velho, em sentença (Processo nº 0000588-91.2011.5.14.0006) do Juiz do Trabalho Jaílson Duarte, acolheu os principais pedidos do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública que havia sido ajuizada ... título de dano moral coletivo, além de cumprir imediatamente 42 obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho, sob pena do pagamento de pesadas multas.Segundo o Procurador do Trabalho, coordenador regional da CODEMAT ... irregularidades que há muito tempo vinham sendo flagradas, e que inclusive já redundaram na morte de 7 trabalhadores. A fiscalização vai continuar e o rigor das multas, desde agora exigíveis, é a nossa maior garantia ... meio ambiente de trabalho na usina deverá ser mais saudável e seguro por um bom tempo, até a finalização dessa importante obra do PAC”.A íntegra da sentença, ainda sujeita a recursos, já está disponível

pessoas em todos os bairros de Porto Velho. Nesta terça-feira, um internauta flagrou o árduo trabalho de uma anciã, que decidiu limpar sozinha algumas vias do Bairro Três Marias. A ação da mulher

abril de 1973 e 31 de dezembro de 2013.“Esta edição especial é um reconhecimento ao trabalho dos jornalistas, profissionais que sempre acompanharam a atuação da Embrapa e das empresas estaduais de pesquisa agropecuária ... parcela referente ao Imposto de Renda.De acordo com o regulamento, disponível em www.embrapa.br/premiodereportagem, os trabalhos poderão ter um ou mais autores, mas a premiação será única em cada categoria. Ou seja, caso ... pelo responsável pela inscrição, entre os seus integrantes. O limite de participação por autor é de um trabalho.Documentação obrigatória, formato dos trabalhos e demais condições estão previstos no regulamento, cuja leitura atenta é recomendada ... jornalista dos concorrentes e, no caso do correspondente estrangeiro, cópia do visto 6.Os resultados do trabalho do júri serão divulgados até 31 de março de 2014. A entrega do prêmio, em solenidade pública, deverá

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC, firmado entre a SOPH, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Rondônia.“O concurso vem estruturar o quadro definitivo no órgão ... Oliveira ainda ressaltou que a contratação de pessoal concursado irá melhorar a eficiência e a qualidade dos trabalhos executados no Porto da Capital, setor que exerce importante papel na economia de Rondônia.“Tem sido salutar ... Advogado, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil e Estatístico.Ensino Médio/Técnico: Guarda Portuário, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Operações Portuárias.Ensino Fundamental: Auxiliar em Atividades Administrativas e Telefonista.A remuneração varia entre

interior.O repasse mensal é o garante o funcionamento da entidade que defende os interesses dos trabalhadores, mas o governo, observa Marim, trata com indiferença o sindicato. “O Governo alega que não tem dinheiro ... termos que buscar medidas judiciais para resolvê-la de uma vez”, alerta o sindicalista.No sindicato dos Trabalhadores em educação a situação está regularizada. Foi o que informou a assessoria de imprensa. O Governo confirmou

interior.O repasse mensal é o garante o funcionamento da entidade que defende os interesses dos trabalhadores, mas o governo, observa Marim, trata com indiferença o sindicato.“O governo alega que não tem dinheiro ... termos que buscar medidas judiciais para resolve-la de uma vez”, alerta o sindicalista.No sindicato dos Trabalhadores em Educação a situação está regularizada. Foi o que informou a assessoria de imprensa. O governo confirmou

Habitação e Urbanismo, pede, em caráter liminar, que o município inicie no prazo de 10 dias trabalho de limpeza e desentupimento da rede de drenagem pluvial existente nas avenidas Rio de Janeiro, Rio Madeira, Guaporé

Costa, antes mesmo de a Lei entrar em vigor, o órgão de defesa do consumidor já trabalhava com esse entendimento e orientava os representantes das escolas a não cobrar os ítens. Com a lei, disse ... trabalho de fiscalização fica respaldado juridicamente e todas as denúncias serão apuradas para que sejam garantidos os direitos do consumidor. “Recebemos semana passada uma reclamação contra uma escola e iremos notificar os representantes para prestem ... semana, uma equipe do Procon irá iniciar uma fiscalização externa percorrendo as escolas. Segundo Rui Costa, esse trabalho ainda não foi iniciado porque o numero de servidores é reduzido.No dia 11 de março

senador Acir Gurgacz (PDT) sofreria uma terrível traição do grupo governista. O parlamentar tem feito um trabalho operante em Brasília buscando recursos para o Governo Confúcio. Acir sabe da articulação em andamento e até abriu

Servidores Públicos de Rondônia (Asper), Chico Pinheiro, responsável pelo plano de saúde em sua maioria dos trabalhadores da Saúde e Educação, ingressou com mandado de segurança pedindo liminar pedindo o repasse imediato dos recursos devidos ... sérios problemas. “O Governo não dá uma posição concreta para nós”, explicou Chico Pinheiro.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) também está com 2 meses de atraso dos repasses dos descontos dos filiados