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19/02/2021 a Licença Ambiental de Pequeno Porte para as atividades de: Gestão de redes de esgoto; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos ... Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos; Recuperação de materiais Não especificados anteriormente; Usinas de compostagem; Transporte rodoviário de produtos perigosos; Tratamento e disposição de resíduos perigosos; Tratamento e disposição de resíduos Não-perigosos

consórcios agroflorestais, mediante a concessão de crédito rural subsidiado; e a melhoria da logística de transporte rodoviário. Concebido como o sucessor do Polonoroeste, o Planafloro visava a superação dos problemas ambientais e sociais provocados pela ... total das aplicações em 1993, foram reduzidos para 50% em 2002. O investimento mais importante foi em transportes, totalizando cerca de US$ 52,5 milhões, ou seja, 27% do total de recursos aplicados pelo Planafloro ... consultorias, foram substancialmente maiores do que os desembolsos direcionados aos demais componentes. Exceção feita ao transporte rodoviário”, analisa o professor Leo Ferreira. “A falta de regularidade do fluxo de recursos para as atividades de pesquisa ... famílias de pescadores artesanais; e cerca de seis mil índios (1.200 famílias). Contudo, com exceção do transporte rodoviário e demarcação das reservas extrativistas e indígenas, os resultados obtidos em relação aos beneficiários diretos foram indígenas

acusado, que é graduado em Direito, sem OAB, e pai de três filhos, emprestou um veículo para transportar a droga e receberia 3 mil reais pelo serviço como “mula”. A droga encontrava-se camuflada

presos na manhã desta quarta-feira (10) por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após serem flagrados transportando vários tabletes de droga em um veículo. A abordagem aconteceu na BR-425, no município de Guajará

Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas, com apoio da Secretaria de Operações Integradas, após serem flagradas transportando uma carga de cigarro contrabandeado da Bolívia em uma caçamba. O flagrante aconteceu no município de Nova

Portaria nº 146 de 29 de maio de 2020 proíbe a pesca, transporte, beneficiamento e comercialização de diversas espécies no período. Segundo a chefe da fiscalização da Sedam em Costa Marques, Jemylly Costa, em janeiro ... artesanais, amadores e aqueles que se valem da modalidade “pesque e solte”, serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ... mínimos estabelecidos. De acordo com a portaria, o pescado deverá estar inteiro para fins de mensuração. ► O transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague

vamos facilitar a vida do homem do campo, para que ele produza e tenha facilidade no transporte e venda de sua produção, finalizou o deputado

comprado com recursos de suas emendas para o município de Mirante da Serra.O veículo será utilizado para transportar pacientes até a cidade de Ji-Paraná para realizar tratamento de hemodiálise. Coronel Chrisóstomo destinou

preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes

atividades paralisadas desde o começo de 2020, com a pandemia do coronavírus, as empresas de transporte escolar amargam inúmeros prejuízos e a crise afeta os empregos e a sobrevivência do setor. Para discutir alternativas ... Pelo relato das empresas, se as aulas forem retomadas, elas não terão como atender e fazer o transporte regular dos alunos", disse Alex Redano.Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores do município ... pela Assembleia Legislativa, seja respeitada e cumprida. De acordo com o presidente da Associação das Empresas de Transporte Escolar de Rondônia (Assetero), Hevert Bueno, cinco mil ônibus estão parados ... Civil, Junior Gonçalves, solicitando que o Governo possa dar uma atenção ao problema enfrentado pelas empresas de transporte escolar. O secretário do Governo disse que há impedimentos legais de fazer o repasse de convênios ... autoria do deputado Jair Montes (Avante), que institui o Programa de Manutenção de atividade essencial do Transporte Escolar, por meio de autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço ... transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia.A lei prevê o pagamento de 35% do valor

deputado Ismael Crispin será membro também da Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, de Transporte e Obras Públicas, de Habitação e Assuntos Municipais e como 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política

Abastecimento (Semagric), que executa serviços de inspeção animal e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), que faz a fiscalização e segurança no trânsito, organizarão turnos para revezamento dos trabalhos, de forma

Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Célio Lang, esteve no Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), nesta quarta-feira (3), e protocolou um ofício pedindo a sensibilidade do órgão para informar ... breve possível, os valores do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) que serão repassados aos municípios, referente ao exercício financeiro 2021. O documento destaca a necessidade dessa informação frente a atual situação ... para o desenvolvimento dos mesmos, além de garantir a trafegabilidade dos munícipes como equipes de saúde e transporte de alunos. O Fundo reúne recursos oriundos de impostos gerados nos municípios que retornam aos municípios, através

aberto, privado ou público, como também em áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte; ocorrendo seu descumprimento, acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente; A máscara deverá ser vestida

desfeita, uma vez que boa parte deles, ou seus familiares não estavam concordando com as viagens. O transporte de pacientes através de UTIs aéreas, em razão da viabilização de novos leitos no Estado, também