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tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão decorre de uma ação ... Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas

espancado, na noite deste domingo (7), após tentar roubar dois jovens, usando uma arma de brinquedo. O caso aconteceu na rua Samuel de Menezes, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, na capital. As vítimas acabavam de sair

noite deste domingo (7), denunciado por matar um cão e ameaçar de morte a esposa em uma casa no bairro Cidade Nova, zona sul de Porto Velho. Policiais do 9º Batalhão foram acionados após ... home  tem histórico de intimidações com faca, e havia feito novas ameaças ao chegar na casa. No momento que foi revistado, o homem se alterou, resistindo e investindo contra a guarnição que precisou usar spray

esposa foi denunciado na madrugada deste domingo (7) pela mulher, cansada de apanhar. Os crimes aconteciam na casa do casal, no bairro Costa e Silva, zona norte da capital. Após chegar da igreja, a vítima ... dormir e foi acordada pelo marido, aos gritos, que pedia para ela abrir o portão de casa. Pouco tempo depois, uma nova sessão de agressões foi iniciada, desta vez porque o marido criminoso a acusava

dezembro de 1968 durante o governo do general Costa e Silva, Ziraldo foi preso em casa e levado para o Forte de Copacabana por ser considerado um “elemento perigoso”. Mineiro Ziraldo Alves Pinto, nasceu

discussão terminou com um homem, de 47 anos, agredido com uma enxada. O caso aconteceu no bairro Santa Letícia, no município de Candeias do Jamari. Segundo a Polícia, a vítima teria puxado uma faca para ... golpear o enteado, de 17 anos, durante uma discussão. O adolescente, que estava limpando o quintal da casa com uma enxada, revidou e agrediu o padrasto com um golpe profundo na cabeça. O homem

sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência. Qualquer pessoa pode registrar ... Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade

Polícia Militar chegou a ser acionada, mas o criminoso não foi localizado pela região e o caso encaminhado para apuração

estava atuando no tráfico de drogas, na rua Jerusalém, no bairro Monte Sinai, inclusive usava sua própria casa como uma espécie de laboratório para o tráfico, onde ele fazia a mistura de drogas. O traficante ... atendia os usuários em sua casa, e conforme saída dos entorpecentes, ele se deslocava para uma casa abandonada em um matagal, na mesma região. Os policiais descobriram ainda, que, quando parava o fluxo de usuários ... aproximadamente meio quilo de cocaína em pedra. Ele foi preso em flagrante. Em uma das casas, os policiais encontraram duas balanças de precisão, vários fracos de cafeína para misturar os entorpecentes e insumos. Ainda durante

Ainda segundo o edital, o certame tem validade de 1 ano podendo ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse

mulher, um homem preso por tráfico;  Durante conversa com os policiais, ela disse que em sua casa, no Bairro Nacional, havia mais droga.  Os investigadores foram até o local, e encontraram mais porções de maconha

votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido. Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo ... perante a Justiça Eleitoral. O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência

incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto

emprego no TCE. Chegando para exercer a função, eram informadas que teriam que dividir o salário, caso contrário, perderia o cargo comissionado. “Como a pessoa não tinha outra opção, já que mudou sua vida para

Rondônia e Ministério Público do Estado (MPE). O conselheiro substituto Erivan Oliveira da Silva foi preso em casa, em Porto Velho, por determinação do juízo da 4ª Vara criminal da Comarca local. Ele foi afastado ... substituto de conselheiro acusado de corrupção Operação Fraus: conselheiro substituto do TCE de Rondônia foi preso em casa; saiba quem