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medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto

ações que serão realizadas, o presidente citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança

defesa sanitária vegetal, Jessé de Oliveira Júnior explicou que, a medida tem como base, o programa nacional de controle da ferrugem asiática da soja, instituído no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa

como: agendamentos de Carteira de Identidade (RG); do Passe Livre do Idoso/portador de deficiências; Solicitação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH definitiva e mais outros 50 serviços prestados no Tudo Aqui. Além da realização

várias facadas, no início da manhã deste sábado (3), em uma residência, localizada na rua Japurá, bairro Nacional, zona norte de Porto Velho. A autora do crime, Giulia S., que era namorada da vítima

milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor

Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso

Polícia Militar, na área rural do município de Alto Paraíso, região que faz divisa com a Floresta Nacional do Bom Futuro.  Em ação de combate a invasores que estariam cometendo crimes ambientais na área

legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional. A celebração religiosa faz referência a morte e ressurreição de Jesus Cristo, e é comemorada em várias

inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até ... obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.   A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas

fixa por volume comercializado. A norma determina que o valor das alíquotas deveria ser definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz

próxima quinta-feira (8), feriado nacional em alusão à celebração de Corpus Christi, apenas os serviços essenciais serão mantidos na esfera municipal, conforme o Decreto nº 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece

ATIVIADADES na LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD Nº 02 DLA. VENCIMENTO 11/10/2023 Conforme nome empresarial no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.    DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos

PISO DA ENFERMAGEM Já sobre o novo piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, o prefeito lembrou que o município ainda aguarda a definição e envio de repasses financeiros do Governo Federal. “A União assumiu

treinamentos no campo Princesão, no Aponiã, na Associação dos Vigilantes e no Fla Kids no bairro Nacional. O Talentos do Futuro II atende turmas de ações sociais da comunidade, cujas entidades preenchem os requisitos