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Cumprindo agenda no município de Espigão do Oeste, interior de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), realizou a entrega oficial de máquinas e implementos agrícolas, adquiridos através de recursos de duas emendas parlamentares para ... estar das pessoas. Meu objetivo é trabalhar em prol da população de Rondônia”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

Porto Velho, RO - A Assembleia Legislativa, por proposição do Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo

Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei estadual n. 5.327/2022, que trata da permissão, residência, estudo e trabalho dos médicos formados fora do Brasil, a exercerem ... equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina no Brasil. A lei estadual objeto da ADI não só disciplina apenas o exercício profissional de médicos estrangeiros em território brasileiro independentemente ... competência legislativas previstas na Carta Maior. Assim, entende o MP, não havendo espaço para produção legislativa suplementar estadual, resta clara a usurpação da competência exclusiva da União e pediu ao Tribunal de Justiça de Rondônia

livre escolha do governador e que deverá ser preenchida por indicação também do chefe do Executivo estadual, tendo o futuro membro que atender os requisitos constitucionais.Ainda no Acórdão, é informado aos dirigentes dos poderes Executivo

Capitales pela Universidade de Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM

Executiva estadual do AGIR confirmou hoje a vinda da ex-ministro Damares a Porto Velho para prestigiar o lançamento da pré-campanha dos pré-candidatos do AGIR (antigo PTC) para a eleição

Boletim Epidemiológico com dados sobre dengue, chikungunya e zika, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, divulgado quinzenalmente na página oficial do Governo de Rondônia, registrou de 2 de janeiro a 11 de abril ... públicos e população no embate às endemias. O documento é o resultado de um trabalho da Coordenação Estadual de Controle das Doenças Transmitidas pelo mosquito, com monitoramento e indicadores que norteiam as ações públicas

Rondônia aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional – PEC nº 22/2022, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que altera o disposto no § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia ... locais com altos índices de violência”, destacou o parlamentar. “Na época que foi alterada a Constituição Estadual e não contava os oficiais de justiça como atividade de risco, fui procurado pela Associação dos Oficiais

Combate aos Incêndios Florestais ministrado pelo Ibama ou ICMBio. A remuneração é de R$ 2.424,00. Supervisor Estadual de Brigadas (19) - Ensino Médio completo, ter entre 18 e 59 anos completos e Curso de Formação

previstas na Constituição Federal, resultando em inconstitucionalidade formal.Segundo o relatório, a Emenda decorreu de proposta de deputado estadual para atender a demandas apresentadas pelo sindicato da Classe dos Policiais Penais e isentar punições, bem como ... Para o MP, a Emenda Constitucional n.139/2020, a partir de iniciativa parlamentar, criou órgão de segurança pública estadual, obviamente subordinado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça, violando parte do disposto ... disponibilização destes à Procuradoria-Geral de Justiça, sem que tal disciplina tivesse perpassado pelo Chefe do Executivo Estadual que detém a prerrogativa constitucional de deflagrar normas desta órbita jurídica”, asseverou.ADI

deputado estadual Ismael Crispin (PSB) presidiu Sessão Solene, na manhã desta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, para a entrega de Medalhas do Mérito Legislativo a personalidades civis e militares, e Votos

tratativas sobre futuras legislações que possam defender e impulsionar a participação efetiva das mulheres nas políticas municipal, estadual e federal. Ieda Chaves agradeceu o convite da colega Rosária Helena e falou sobre sua história como

portadores de deficiência tenham direito essa Lei precisa ser regulamentada, por este motivo o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou um requerimento à Bancada Federal de Rondônia, para que delibere junto ao Poder Executivo Federal ... seja imediatamente regulamentada, dando meios para que as pessoas que precisam sejam beneficiadas”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

deputado estadual Alex Silva (Republicanos), realizou no último dia 7, a entrega de equipamentos ao Batalhão da Polícia de Fronteiras e Divisas do Estado de Rondônia – BPFRON.O valor total do investimento de emenda parlamentar ... Padilha, o comandante do BPFRON, Maj. PM Jairo, o coordenador do FUNRESPOM, Ten. PM Laerte, coordenador estadual do grupo Universal nas Forças Policiais, Pr Sandro e Pr Ivanildo Santos. Na oportunidade, o parlamentar recebeu

deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou indicação legislativa ao Governo de Rondônia, com cópia à Secretaria do Estado da Educação – Seduc, solicitando a realização de processo seletivo para contratação de professores para suprir a carência