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declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Conforme estabelecido no decreto, os servidores, empregados públicos e estagiários estaduais do grupo de risco devem apresentar Laudo Médico atestando a condição de saúde ... cada Secretaria a que pertence, para posterior aval do gestor da Pasta. Vale destacar que os servidores enquadrados no sistema home office devem permanecer em ambiente domiciliar, salvo no caso de atendimento dos serviços essenciais ... artigos 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas. Também pelo decreto publicado, os servidores e empregados públicos estaduais da área da saúde, afastados ou pertencentes ao grupo de risco devem fazer ... desempenho funcional no sistema presencial, sob pena de serem consideradas antecipação de férias e responsabilização administrativa aos servidores, empregados públicos e estagiários estaduais da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, inseridos no sistema home office ... Estadual Direta e Indireta nas localidades enquadradas na Fase 1 poderão inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo de risco. FASE ... Pública Estadual Direta e Indireta nas localidades ajustadas nesta Fase podem inserir o percentual de 50% dos servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo de risco. FASE ... Estadual Direta e Indireta nas localidades inseridas na Fase 3 podem ajustar o percentual de 30% dos servidores em regime de trabalho home office, não contabilizados os servidores pertencentes ao grupo de risco. O decreto ... voluntariamente, mediante assinatura de Termo de Responsabilidade; e compulsoriamente, mediante decisão fundamentada com demonstração da indispensabilidade do servidor, no caso dos servidores da saúde. O prazo de permanência dos municípios nas fases será, obrigatoriamente

mais de R$ 20 milhões para o fundo previdenciário do Iperon, para dessa forma atender os servidores inativos da Casa. “Asseguramos o pagamento de direitos de servidores ativos e inativos, fazendo justiça aos funcionários”, detalhou.Ele ... todos deveremos pagar”, citou o parlamentar.Em relação à reforma administrativa, o parlamentar citou a posse dos novos servidores concursados, algo esperado por 30 anos, e a redução de 400 cargos comissionados. “Com isso conseguimos atingir

durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira (01), com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio

recadastramento anual, feito pelos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), realizado no mês de aniversário dos segurados, está suspenso até 30 de junho

entidade máxima. Ssomos todos nós os principais responsáveis pela mudança que queremos. *Marcela Maia – É servidora pública e jornalista

serviços públicos podem funcionar. O decreto no entanto, permite aos gestores inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home office. As aulas na rede estadual permanecem suspensas, para os municípios foram

Familiares, amigos, servidores e magistrados do Poder Judiciário formaram uma pequena comitiva para receber no aeroporto de Porto Velho, as cinzas do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior ... luto.À tarde, o prédio do TJRO foi cenário de outro cortejo, desta vez do servidor Humberto Augusto Lopes, de Guajará Mirim, também falecido em decorrência da Covid, na madrugada desta sexta-feira, 29.Os familiares

presidente do Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Rondônia (Sindler), Mirin Luiz de Brito, anunciou que após acordo firmado com a categoria, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), pagou direitos ... servidores efetivos da Casa de Leis, somando mais de R$ 6,5 milhões para ativos e aposentados."Foram duas reuniões com o presidente Laerte Gomes, onde mostramos a necessidade desses direitos dos servidores, serem quitados ... quem dedicou a sua vida de trabalho para o Legislativo Estadual", destacou Mirin.Entre os benefícios garantidos aos servidores inativos se destacam o Plano de Aposentadoria Incentivada, desvio de função para servidores ativos e aposentados, verbas ... rescisórias e diferenças de quintos para servidores aposentados e da ativa, todos efetivos.Segundo o presidente Laerte Gomes, “no decorrer do último biênio nós priorizamos a economia da Assembleia Legislativa, assim como primamos pela transparência ... nossos atos e nos diálogos com nossos servidores. Infelizmente, em razão da pandemia e devido a decisões de órgãos de controle que vedaram alguns benefícios, tivemos dificuldades de conceder aumentos que haviam sido tratados. Porém ... fizemos e com o trabalho implementado foi possível atendermos e pagarmos os direitos adquiridos dos nossos servidores e que, há tempos, a Casa não realizava. Nós conseguimos cumprir com essa obrigação da Assembleia junto ... direitos dos nossos servidores, tanto ativos, quanto inativos. E vale ressaltar que, a relação dos servidores beneficiados foi tratada entre Sindler e equipe técnica, sem nenhuma interferência política, confirmando nosso compromisso com a ética

Salvo raríssimas exceções, a advocacia (o cidadão) tem enfrentado uma absurda dificuldade de se comunicar com os servidores, juízes, Desembargadores. O pior disso tudo é que o TJRO sabe disso! Aí, ao nosso sentir, está ... DEVER do Poder Judiciário. É fator preponderante para a eficiência da prestação jurisdicional.A verdade é que alguns servidores, juízes e desembargadores parecem se incomodar com a busca por informação, justamente em um momento tão delicado

firme e diz que o Governo foi incapaz de honrar “seus compromissos com simples verbas rescisórias dos servidores emergenciais da saúde, que foram contratados em 2020, quando foram sumária e precocemente demitidos há cerca ... nesta pandemia, sem um planejamento eficaz. Foi incapaz de honrar seus compromissos com simples verbas rescisórias dos servidores emergenciais da saúde, que foram contratados em 2020, quando foram sumária e precocemente demitidos há cerca

online, às 10 horas da próxima segunda-feira (1), com a presença apenas de parlamentares e de servidores, será realizada a posse dos novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2021/2023.A ... para Porto Velho, através do canal 7.2.Em razão da pandemia do novo Coronavírus, apenas os parlamentares e servidores da Casa, essenciais à realização da sessão, estarão no plenário. Somente pela transmissão é que a posse

Velho. Gestão de Pessoas Já a Comissão de Gestão de Pessoas elabora um levantamento do número de servidores no quadro da Semed pertencentes ao grupo de risco, a fim de quando houver o retorno presencial ... consiga atender as unidades escolares. “Vale ressaltar ainda que, quando houver autorização de retorno, os servidores vão atuar de forma escalonada (rodízio), sendo na primeira fase apenas um dia presencial e os demais continuam

teletrabalho ou em escala de plantão, sem prejuízo de suas remunerações ou bolsas auxílio. § 1°Os servidores deverão obedecer aos expedientes de teletrabalho e plantão, devendo atender os mesmos padrões de desempenho funcional, sob pena ... considerado antecipação de férias. § 2°Aos servidores e empregados públicos que não detenham condições de atuação em teletrabalho será concedida antecipação de férias, mediante decisão da chefia imediata. § 3°Os servidores, empregados públicos e estagiários

Mais 110 processos de requerimentos de servidores de Rondônia foram analisados e julgados nesta sexta-feira (22/01/2021) pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.As reuniões da 1ª Câmara ... têm acesso à integra da Ata.A diretoria do Sintero mantém o compromisso de lutar pelos direitos dos servidores à transposição. “O Sintero é pioneiro nessa luta. Fomos um dos primeiros a levantar essa bandeira

Porto Velho. Assim, na última terça-feira (19), uma frente de trabalho do DER formadas por servidores e máquinas da Usina de Asfalto de Porto Velho e Gerência de Ações Urbanísticas (GAU), deu início