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três julgamentos no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, seis réus foram considerados culpados e condenados a penas que variam de seis a quatorze anos de prisão. Com tramitação rápida na Justiça de Rondônia ... tiveram repercussão no meio social.No primeiro júri da semana, na segunda-feira, Nelson Jesus Penasco foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Rubens Nascimento, ocorrida ... homicídio qualificado e formação de quadrilha. Apenas um foi absolvido. Marcos Paulo da Silva Lima foi condenado apenas pelo crime de homicídio simples e pegou pena de 7 anos, em regime fechado, por ser reincidente ... Maike Domingos Agostinho foi condenado pelos dois crimes a 13 anos de prisão; Charles dos Santos Almeida e Isaque Rodrigues tiveram a pena fixada em 14 anos e três meses, pelo crime de quadrilha

três julgamentos no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, seis réus foram considerados culpados e condenados a penas que variam de seis a quatorze anos de prisão. Com tramitação rápida na Justiça de Rondônia ... tiveram repercussão no meio social.No primeiro júri da semana, na segunda-feira, Nelson Jesus Penasco foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Rubens Nascimento, ocorrida ... homicídio qualificado e formação de quadrilha. Apenas um foi absolvido. Marcos Paulo da Silva Lima foi condenado apenas pelo crime de homicídio simples e pegou pena de 7 anos, em regime fechado, por ser reincidente ... Maike Domingos Agostinho foi condenado pelos dois crimes a 13 anos de prisão; Charles dos Santos Almeida e Isaque Rodrigues tiveram a pena fixada em 14 anos e três meses, pelo crime de quadrilha

concessionária de distribuição de energia elétrica em Rondônia foi condenada a pagar 50 mil reais a título de danos morais e uma pensão de 2/3 do salário mínimo, até o limite de 25 anos

concessionária de distribuição de energia elétrica em Rondônia foi condenada a pagar 50 mil reais a título de danos morais e uma pensão de 2/3 do salário mínimo, até o limite de 25 anos

Freitas de Ouro Preto do Oeste nesta terça-feira, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes (43), foi condenado a 33 anos e 3 meses de prisão pelo duplo homicídio contra a ex-mulher Maria da Gloria ... mesmo tempo. Durante o julgamento o enredo de mentiras continuou, mas foi desmascarado e o réu condenado a 33 anos e 3 meses de prisão

Freitas de Ouro Preto do Oeste nesta terça-feira, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes (43), foi condenado a 33 anos e 3 meses de prisão pelo duplo homicídio contra a ex-mulher Maria da Gloria ... mesmo tempo. Durante o julgamento o enredo de mentiras continuou, mas foi desmascarado e o réu condenado a 33 anos e 3 meses de prisão

base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância.O réu foi condenado na primeira (fórum judicial) e teve a confirmação da sentença ... não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ele, o juízo da condenação é o responsável pela expedição de mandado de prisão e da guia de execução, que se remete

base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância.O réu foi condenado na primeira (fórum judicial) e teve a confirmação da sentença ... não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ele, o juízo da condenação é o responsável pela expedição de mandado de prisão e da guia de execução, que se remete

proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa

proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa

mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés Oliveira. Já Cavalcante de Brito é servidor aposentado. Eles foram condenados em duas instâncias, mas a impetração de vários recursos acabou demandando tempo e assim os crimes prescreveram ... confirmação no tribunal de justiça, se veem livres, como se nada tivessem praticado.”Haroldo Augusto Filho foi condenado a 3 anos e 4 meses. Recorreu ao Tribunal de Justiça, que reduziu a pena 2 anos ... instâncias superiores.Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte

mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés Oliveira. Já Cavalcante de Brito é servidor aposentado. Eles foram condenados em duas instâncias, mas a impetração de vários recursos acabou demandando tempo e assim os crimes prescreveram ... confirmação no tribunal de justiça, se veem livres, como se nada tivessem praticado.” Haroldo Augusto Filho foi condenado a 3 anos e 4 meses. Recorreu ao Tribunal de Justiça, que reduziu a pena 2 anos ... instâncias superiores. Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte

Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético

Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético

Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos ... julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa guinada da jurisprudência, como observado ... não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos