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impacto negativo que essas condições têm sobre as atividades comerciais e a qualidade de vida da população. O Superintendente do DNIT, André Lima, manifestou o compromisso do órgão em buscar alternativas para solucionar a questão

reduzindo o ICMS nas operações interestaduais de 12% para 1%. Previsto para 2024. Incentivo tributário para a população extrativista Ampliação da isenção da polpa do cupuaçu para abranger seus subprodutos nas saídas interestaduais.​ A alíquota

reduzindo o ICMS nas operações interestaduais de 12% para 1%. Previsto para 2024. Incentivo tributário para a população extrativista Ampliação da isenção da polpa do cupuaçu para abranger seus subprodutos nas saídas interestaduais.​ A alíquota

IPTU é fundamental para que o município possa seguir promovendo investimentos que tragam melhoria para a população, em saúde, educação, agricultura, estradas, asfalto, iluminação pública, na cultura, no esporte e no social e nas demais

esforço para proteger os interesses da advocacia e da população rondoniense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) interpôs um pedido de reconsideração contra a decisão que autorizou a fusão da Procuradoria ... potencial impacto negativo da medida e, portanto, pede essa reconsideração”, esclarece. A fusão proposta significa que a população de Vilhena e região teriam que se deslocar para Porto Velho para acessar serviços do Ministério Público

moradores de rua de Porto Velho, de acordo com o Centro de Referência Especializado em Atendimento para População em Situação de Rua (Centro Pop Dom Moacyr Grechi). Também em parceria com o Centro ... campanha durante todo o ano. “O Centro Pop Dom Moacyr Grechi, tem o serviço que atende a população de rua, com oferecimento de banho, alimentação... e, para eles, ter um lençol, um agasalho é importante

municípios, nas mais diversas áreas para garantir avanços no desenvolvimento do Estado e no atendimento à população rondoniense. Dessa forma, o Governo de Rondônia chega à 3ª Edição do Governo Itinerante, a qual este ... Rocha, essa proximidade do governo com os municípios, ajuda no fortalecimento das ações voltadas aos anseios da população e dos seus gestores. “A proposta estabelecida com o Governo Itinerante em todas as regiões do Estado ... consequentemente, garantimos um maior contato pessoal dos nossos secretários, com os prefeitos, gestores de secretarias municipais e população. As demandas são várias e o Governo do Estado continuará cada vez mais próximo e alavancando

empenho na realização de várias obras na região do Vale do Guaporé e comunicou do entusiasmo da população de Seringueiras. “A comunidade reconhece o valor social dessas duas obras, e aguarda ansiosa por este investimento

quarta-feira (14) foi de muito frio para os rondonienses, mas a população de Vilhena sofreu bem mais. A cidade foi a mais fria da região Norte do Brasil, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia

noite desta quarta-feira (14), suspeito de abusar de duas crianças, de 10 anos, no condomínio popular Porto Madero, no bairro Socialista, zona leste de Porto Velho. Ele foi espancado por moradores. Familiares das vítimas

nossa cidade, pois precisamos potencializar ações e projetos que possam beneficiar a vida e a economia da população da nossa capital”, destacou Marcelo Cruz. Atualmente, Vinícius Miguel preside à Comissão de Proteção à Cidadania

Centro de Referência Especializado em Atendimento para População em Situação de Rua - Centro Pop Dom Moacyr Grechi, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), considerando as baixas temperaturas desde a terça ... iniciou a campanha “Doe Amor pra Quem Precisa de Calor – Doe Cobertores e Agasalhos”, para distribuir à população em situação de rua em Porto Velho. Os pontos de coleta são o Centro

sucesso entre o governador coronel Marcos Rocha, e a deputada Lebrinha, sempre preocupados em atender a população. As comunidades quilombolas na região do Vale do Guaporé são frequentemente beneficiadas pelo mandato da parlamentar. Para esta

Polícia Civil de Rondõnia pede ajuda da população para localizar a adolescente Clara Cristina Lima, de 13 anos, que mora em Vista Alegre do Abunã e está desaparecida desde o dia 3 de maio deste

serviços de saúde em todo território nacional, de modo integral, equânime e gratuito, a toda a população.  A saúde pública brasileira sobrevive em um cenário estabelecido entre o dever satisfativo do estado e a execução ... esses precedentes geram uma incerteza acerca do que prevalecerá no litígio. Condição que reflete na insegurança da população assistida, bem como na sobrecarga de trabalho sobre os profissionais, ampliando-se o número de denúncias