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Cível de Porto Velho negou o pedido do Ministério Público do Estado para a redução das mensalidades escolares no Município. Ele disse que as empresas não tiveram culpa pela imposição de não realizarem aulas ... não existindo alteração unilateral dos contratos, mas impedimento de cumprimento por ordem legal de autoridade competente. As escolas não têm o direito de descumprir os decretos estaduais e municipais editados em consequência da pandemia ... disse ainda que as aulas poderão ter reposição. “Tem-se a expectativa de voltar às atividades escolares presenciais no final deste mês de maio ou de junho de 2020. Até o final ... sistema presencial.”O Ministério Público pedia a redução entre 10% a 30% com a alegação que as escolas tiveram redução de gastos com pessoal e estrutura. Ao analisar o pedido, o magistrado afirma que não ... redução desses custos e nem o aumento por parte dos consumidores.” Relevante lembrar que todas as escolas começaram o ano normalmente e contrataram professores e realizaram as despesas para bem cumprir as suas obrigações contratuais ... alunos e seus pais. Com a pandemia de coronavírus e a quarentena as escolas foram impedidas de ministrar as aulas presencialmente, sendo obrigadas a criar, de uma hora para outra, e sem preparação prévia, mecanismos

rural. “Essa entrega é a materialização da vitória do trabalho sobre uma máfia que comandava o transporte escolar há décadas. Os ônibus eram sucateados e totalmente sem segurança, com isso, colocando a vida dos nossos ... acordo com o prefeito a aquisição vira a página definitivamente de todo o descaso com o transporte escolar rural de Porto Velho. “Fomos o primeiro na fila para produção de ônibus escolares rurais ... sucesso para Porto Velho” enfatizou o prefeito. A aquisição beneficiará cerca de seis mil alunos de diversas escolas espalhadas pelos distritos. Os veículos foram adquiridos através de recursos próprios da prefeitura e de emendas parlamentares ... anteriores, para que todos esses alunos tivessem meio de locomoção com qualidade e segurança para chegar à escola. Agora com esses ônibus novos temos motivo para muita emoção e alegria”, disse a deputada. Os ônibus

participam da sessão, o governador de Rondônia, o secretário estadual de saúde e a equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), instituição contratada para conduzir o projeto de modelagem financeira

risco à contaminação da Covid-19. De acordo com relatos, os profissionais estão indo até as escolas, para fazerem a entrega dos materiais impressos diretamente aos pais ou responsáveis. Também há denúncia daqueles que atuam ... Covid-19. Através da Portaria 1970/2020, a Secretaria de Estado da Educação, regulamentou a reorganização do Calendário Escolar de 2020, com adequações do regime não presencial. Entre as determinações, a oferta de materiais impressos

estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas

Consumidor de Porto Velho, ingressou com ação civil pública nº 7017503-25.2020.822.0001, pedindo a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais em razão da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).A ação ... até o limite de R$ 10 mil.O Juizo também determinou a adequação dos boletos de mensalidade escolares disponibilizados aos consumidores, já constando a redução deferida. A compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição

diante, será a vez dos adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.De acordo com a gerente de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, “a programação foi reorganizada após

A juíza Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho

paralisação das aulas presenciais e a iniciação de aulas online, atendimento de alunos em zona rural, evasão escolar e abandono intelectual, situação das creches, desconto em mensalidades em Escolas da rede particular, cooperação entre ... Ihgor Rego, presidente do Conselho de Defesa do Consumidor da OAB, Everton Melo, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, Augusto Pellucio, e os vereadores que compõe a Comissão de Educação da Camara Municipal

pague por tudo o que ele fez porque antes eu tinha uma filha alegre, boa aluna na escola, com excelentes notas, gostava de fazer a obra de Deus e hoje ela só quer ficar deitada

apoio. Compreender que aquele momento de estudos corresponde, no mínimo, o mesmo tempo que você estaria na escola, portanto, não deve ser desviado para outras atividades. Em seu planejamento estipule os horários para cada disciplina ... estudante deve buscar uma alternativa. Calma, também temos sugestões. Estudante da pública pode (e deve) buscar sua escola que lá, terá auxílio. Professores têm se redobrado para suprir esta necessidade, verdadeiros heróis tiveram

normalidade. Em situação normal, os alunos estariam divididos nos seguintes polos: Biblioteca Viveiro das Letras, zona Sul; Escola Voo da Juriti, zona Leste; Biblioteca Francisco Meireles, Centro e Escola Pedro Batalha, zona Norte

até o dia 17 de maio, mas deixou em aberto aos municípios, que poderiam reiniciar as atividades escolares já a partir desta segunda. No novo decreto, 24.999, o texto inclui os municípios no retorno

aulas da rede estadual a partir do dia 17, dava poder aos municípios para abrirem as escolas a partir desta segunda.A decisão do juiz Shamyl Cipriano afeta ainda a abertura de todos os tipos

estaduais e do Ministério Público, que nos últimos dias sugeriram a redução no valor de mensalidade de escolas e faculdades da rede privada. As iniciativas dos políticos e do MP atende a reclamação de pais