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disponibilização de informações nos canais de atendimento ao consumidor, como por exemplo, dados sobre portabilidade entre operadoras. Também foi estabelecido que o consumidor receberá do operador uma etiqueta padrão, com informações claras sobre as principais ... regulamentação. De acordo com as regras, o grupo será composto por representantes da Anatel e das operadoras, inclusive as de pequeno porte, em no máximo 20 dias. Ofertas As ofertas feitas pelas operadoras passarão ... extinta caso não usufrua do direito de escolher outra oferta vigente. Atendimento digital As operadoras poderão ofertar planos e atendimento exclusivamente digital, desde não sejam de adesão obrigatória ao consumidor e que cumpram as exigências ... diferença é que, passados 15 dias da notificação, os serviços já poderão deixar de ser prestados pela operadora até que o consumidor regularize a situação. Nesse período, ele só poderá realizar ligações de emergência ... para a central de atendimento da operadora. Após 60 dias da notificação, a operadora poderá rescindir o contrato, com o envio da rescisão ao consumidor, no prazo de sete dias. Cumpridos esses prazos, o consumidor ... perde o direito ao número de telefone. Caso quite o débito, a operadora terá um dia para restabelecer o serviço. Sustentabilidade As novas regras também atribuem ao operador a obrigação de informar ao consumidor sobre

operação, coordenada pelo delegado Reinaldo Vicente dos Reis, nesta sexta-feira (9), resultou na prisão de R. S. C., suspeito de envolvimento em um crime bárbaro ocorrido na Vila do Peixe, em Itapuã. A ação

Polícia Federal e o Ibama realizam desde domingo (5) a Operação Xapiri, de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. Foram destruídas 26 dragas, oito barcos, quatro rebocadores ... esta quinta-feira (9). Também foram apreendidas nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio. A operação é realizada nos rios Jandiatuba, Boia, Jutaí, Igarapé Preto e Igarapé do Mutum. Das 26 dragas, seis ... meio ambiente e à saúde. Nos últimos meses, a PF e o Ibama deflagraram duas fases da Operação Draga Zero, com o objetivo de combater a extração ouro ilegal no Amazonas. A primeira fase ... operação teve início no final de agosto e perdurou por doze dias, destruindo mais de 302 balsas espalhadas nos trechos do Rio Madeira. Sua segunda fase foi realizada no início de outubro, e mais nove

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Eesy Cash, que na tradução quer dizer “dinheiro fácil”, visa combater grupo responsável por lesar a Caixa Econômica Federal em aproximadamente ... instituição em conluio com terceiros, realizavam as fraudes através de sistemas da empresa pública federal. Na operação, que contou com aproximadamente 40 policiais federais, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licença Ambiental de Pequeno Porte para Licença Prévia, Instalação e Operação, para fins de regularização juntos aos órgãos competentes, para as atividades: 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga

Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da Linha de Distribuição de Alta Tensão LDAT 69 KV PV-1/Itapuã D’ Oeste e Subestação

capacitação para a população. VAGAS O Feirão Emprego Temporário tem 168 vagas disponíveis, entre elas: vendedor, operador de caixa, estoquista, atendente de loja, repositor de mercadorias, jardineiro, salgadeira, vigilante, consultor de vendas e nutricionista

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Hermes (Hg) II, com o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, especialmente ... abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará). A Operação Hermes (Hg) I, deflagrada em 1/12/2022, foi a maior operação policial do país deflagrada para desarticulação ... garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do IBAMA. A Operação Hermes (Hg) II, deflagrada hoje, visa aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento dessas ... interpostas pessoas, como testas de ferro e laranjas, com o fim de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações comerciais e financeiras ou mesmo o verdadeiro proprietário de bens, diretos e valores; b) utilização de empresas ... bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais causados. Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo IBAMA com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas ... resíduos e mineradoras de ouro. No total, 140 policiais federais e 30 servidores do IBAMA participam da operação. Os investigados responderão, na medida de suas condutas pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade

Guajará-Mirim e Vilhena, prestaram apoio operacional à Polícia Civil do Estado Ceará na Deflagração da Operação Sarmat II, realizada na terça-feira (7), que combate o crime organizado e contou com o cumprimento ... nacional na prática do tráfico de drogas e outros delitos. A Polícia Civil do Ceará liderou a operação, que recebeu suporte operacional das Polícias Civis de diversos estados, incluindo Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso ... pessoas físicas e jurídicas em 20 municípios localizados em 12 unidades da federação. Na primeira fase da operação, deflagrada em março de 2023, a Polícia Civil cumpriu cerca de 80 mandados, resultando no indiciamento

comunicação ao juízo eleitoral foi feita tardiamente, apenas no dia seguinte, ou seja, após a incorporação ter operado juridicamente de maneira plena. Para o relator, o direito de migração deixou de existir no momento

Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Resquícios, que investiga esquema de fraude em licitação, lavagem de capitais e organização criminosa ocorridas nos municípios acreanos de Porto Walter, Cruzeiro ... licitações ocorridas em Porto Walter e um núcleo empresarial, que superfaturava o objeto das licitações e operava a lavagem do dinheiro, remetendo parte dos valores aos agentes públicos envolvidos. A operação contou com aproximadamente

deflagrada na manhã desta terça-feira (7), através da Polícia Militar de Rondônia, a Operação Força Total, com objetivo de combater a criminalidade em todo o estado. Atendendo uma terminação do Ministério da Justiça ... operação acontece em todo o Brasil, visando capturar foragidos da justiça, além de apreender armas, veículos roubados e droga. As ações no combate a criminalidade vão  acontecer durante todo dia, entrando pela noite, com equipes

arrecadar impostos. Ao legalizar os cassinos online e regulamentar a indústria, o governo pode garantir que os operadores paguem impostos justos. As perspectivas futuras para a legalização de cassinos no Brasil estão cercadas de expectativa ... debate. Embora a legislação atual proíba a operação de cassinos físicos, há um crescente movimento para a regulamentação e legalização da indústria de jogos de azar.  Muitos acreditam que a legalização traria benefícios significativos, incluindo

Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama, deflagrou, na última quarta-feira (1), a Operação Independência, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério e madeira da Terra Indígena Sete ... fatos, as investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa. O nome da operação é referência ao próprio nome da Terra Indígena e ao objetivo da ação, de manter o território

segurança pública nas proximidades dos locais de provas, visando assegurar a tranquilidade e a ordem. A Operação Enem, realizada por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, é uma ação ... seguranças estaduais. Reforçaram a segurança em todo estado de Rondônia, 244 policiais militares, incluindo as escoltas. A operação contou com a integração de policiais civis, federais, policiais rodoviários federais e Corpo de Bombeiros Militar ... segurança das escolas também foram acompanhadas pelos servidores da sala de crises, no Centro Integrado de Operações policiais – Ciop. O titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital ressaltou a importância de garantir a segurança, organização ... transparência durante a aplicação do exame. “A Operação Enem é importante para tranquilizar os participantes, familiares e a população em geral, demonstrando o comprometimento das autoridades de segurança com o bom andamento da aplicação