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relator salientou que a decisão questionada, uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não apresenta ilegalidade flagrante para permitir a superação da Súmula 691 do Supremo. Ex-presidente da Associação Rural de Ji-Paraná ... prolatada decisão de pronúncia, determinando seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Nesta decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva do réu. A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde ... precedentes não são teratológicas ou patentemente desfundamentadas. Ademais, as peças que instruem a impetração não evidenciam ilegalidade flagrante ou abuso de poder capaz de justificar a supressão de instância requerida na inicial deste writ

outra dentro do baú de uma motocicleta. O agressor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

bafômetro foi realizado e deu positivo. Na consulta nominal, foi constatado que havia dois mandados de prisão contra Jeferson, um por crime de trânsito e outro por estupro. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel ... Pronto Atendimento (UPA) para receber os primeiros socorros e depois foi encaminhado para a Central de Flagrantes

mulher dentro de casa se recusando a sair. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho. Na delegacia, o homem não respeitou a presença dos policiais

Central de Flagrantes em Porto Velho. Na Delegacia da Mulher, foram 16 registros. Quando comprovada a lesão corporal, o agressor pode pegar de três meses a três anos de prisão. “Essa violência psicológica criou

João Paulo II, onde teve que passar por cirurgia. Jose recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

prisional e já tinha várias passagens pelo mesmo crime. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

fuga. Ela confessou a participação no roubo. O trio recebeu voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

estava. Eles ainda confessaram o roubo do carro. A dupla recebeu voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Porto Velho

tentar agredir a própria esposa, uma adolescente de 15 anos, a ainda ameaçá-la de morte. A prisão aconteceu na residência do casal localizada no Centro de Porto Velho. Um pedaço de madeira, simulacro ... residência e os policiais encontraram um simulacro de madeira. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

momento, procuravam por possíveis vítimas. Diante da confissão, a dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada para Central de Flagrantes. A moto em que eles estavam não possui restrição de furto ou roubo

não tem restrição de roubo. Os dois receberam voz de prisão pelo crime de porte ilegal de arma e foram levados para central de flagrantes

vítima e jogou na parede. Quando os policiais chegaram Anderson recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

teria agredido a mulher outras vezes. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

bicicleta. Jair foi detido pela equipe e quando a polícia chegou recebeu voz de prisão e encaminhado para Central de Flagrantes