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formação de registro de preço visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender suas secretarias. De acordo com a Decisão Monocrática nº 111/2012/GCVCS, que integra o Processo nº 4470/2012, fundamentada tanto na manifestação técnica ... deflagração do edital, como a ausência de documento de estimativa de consumo baseada em adequadas técnicas, de acordo com a exigências da legislação federal que rege as licitações públicas (Leis ... Assim, de acordo com a decisão, o Poder Executivo de Pimenta Bueno terá 15 dias de prazo para encaminhar ao TCE suas justificativas, com documentação que comprove que foram tomadas medidas adequadas buscando sanear

Alta Floresta.O índio morto foi baleado na manhã desta quarta-feira e encontrado apenas hoje. De acordo com informações vindas da aldeia, localizada em área de difícil acesso, os agentes já deixaram o local ... disparos de arma de fogo quando estava no Rio Teles Pires e, em seguida, sumiu.De acordo com a Polícia Federal, os indígenas foram atingidos por balas de fuzil porque atacaram os policiais federais

agosto, para realizar o trabalho de divulgação foi aceito pelo comitê de campanha.De acordo com a inicial, Josiane retornou ao trabalho dia 14 de setembro de 2012, tendo sido demitida, sumariamente, sem o pagamento

Raupp, Marcos Rogério, Carlos Magno e Natan Donadon, além do prefeito eleito da Capital, Mauro Nazif.De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, o Projeto de Lei confirma a transposição dos servidores contratados

prática e à gestão da modalidade de judô e outras atividades esportivas e culturais da cidade.De acordo com a Promotoria de Justiça, embora o presidente da associação argumente ser finalidade essencial da Instituição

para agilizar os processos e tornar os trabalhos mais eficientes e de qualidade”, comemorou o parlamentar.De acordo com ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Roosevelt Queiroz Costa

empréstimos para os estados.O corte da alíquota para 4% a todos os estados aconteceria, de acordo com governo federal, no transcorrer de um prazo de oito anos, a partir de 2014. A expectativa

pediatras e obstetras de Cacoal para que se dirigissem até o Hospital Municipal Materno Infantil e, em acordo com a direção daquele Hospital, elaborassem uma escala de atendimento à população.07. Ao contrário

entre os maiores de 40 anos e chegando a 60% entre os idosos.CausasDe acordo com o cardiologista da unidade Bernardo Descovi, na grande maioria das vezes a pressão alta aparece espontaneamente

Assis Carvalho, estavam de posse de uma arma de fogo calibre 38, com seis munições intactas. De acordo com as vítimas os dois chegaram e renderam os clientes juntamente com o proprietário, que entregou

eventos, atraindo mais de 200 guajaramirenses que moram em diversos estados brasileiros e até no exterior. De acordo com Francisco Assumpção, que preside a Associação dos Filhos e Amigos de Guajará Mirim (AFAG) o evento

centros urbanos tem o atendimento garantido.A mobilização nacional pelo fim dos conflitos por meio de acordos, em Rondônia, tem a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, que orientou magistrados a realizarem ações na sede ... próprias partes chegam à solução dos seus conflitos.O Conselho Nacional de Justiça alerta os beneficiários do acordo: nas ações judiciais há sempre a possibilidade de se perder "tudo" se houver uma sentença desfavorável

Rondônia é o terceiro estado a enviar mais pacientes ao Hospital de Câncer em São Paulo. Do acordo financeiro firmado há 4 meses com o Governo de Rondônia, apenas 1 parcela do custeio foi repassada

apartamento no centro da Capital, avaliado em R$ 2 milhões. Outras duas empresas atuam na organização. De acordo com a PF, uma das empresas movimentou cerca de R$ 150 milhões desde 2010.A empresa

município e também construísse um moderno aterro sanitário, para substituir o antigo lixão da cidade.De acordo com a decisão do TCE, antes de licitar a obra, o município não realizou estudos de impacto ambiental