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aconteceu por volta das 12h30min, em uma residência do bairro Primavera, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com relatos de Marcos Barbosa, que é padrasto do "menor em conflito com a lei", chegou ... localizada, mas acabou sendo encontrada, horas depois, escondida nos fundos da casa onde ocorreu o crime. De acordo com a Polícia, logo após o disparo, o menor pediu a um vizinho, esconder o revólver. Diante

Carreira foram tema de diversas reuniões do governo com os sindicatos. No entanto, nada do que ficou acordado foi cumprido pelo governo

recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O curso da comarca em Colorado do Oeste está de acordo com as prerrogativas da Lei da Adoção nº 12.010, que introduziu novas exigências aos pretendentes à adoção

amadora durante o período da piracema em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia.De acordo com a Portaria, fica proibida no rio Madeira, a captura de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana

quadro será promovido ao posto de 2º tenente PM/BM), todos da Lei nº 2.687. De acordo com a Mensagem nº 202 referente ao veto total nº 071/12, o projeto é inconstitucional, sendo que matérias relativas

documento teria sido assinado, a avó estava acometida de AVC, morrendo poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação

Poderes para fazer as possíveis adequações, já que considera que houve o superdimencionamento do valor proposto.De acordo com o projeto encaminhado pelo governo estadual para análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a receita estimada

juiz acabou revogando sua própria liminar, por “ausência da prestação de caução” pelo consórcio Mosaico & Escala. De acordo com a gerente, o magistrado não aceitou que o dinheiro fosse disponibilizado através da modalidade Seguro Garantia

Infância e da Adolescência, a interdição das duas Unidades de Internação de Adolescentes em Porto Velho.De acordo com o Promotor de Justiça, o pedido de interdição será feito por absoluta falta de estrutura para ... funcionamento das duas unidades e por descumprimento de acordos, por parte do Estado e da Secretaria de Estado da Justiça, para reforma dos locais.O Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira afirma ... fosse apresentado local adequado para o cumprimento de medidas de internação provisória (masculino e feminino), de acordo com que determina a lei e manutenção das Unidades de Internação em condições de habitabilidade, sob pena ... caso de não adoção dessas medidas.A liminar foi concedida, mas seus efeitos ficaram suspensos após acordos firmados com o Estado para adoção de medidas que melhorassem as condições de funcionamento dessas unidades. Como ... acordos não foram cumpridos, o Ministério Púbico de Rondônia decidiu requerer a medida prevista, também na inicial da Ação, para interdição das duas unidades

incêndio em uma residência na rua Halmério Melo no bairro Escola de Policia, em Porto Velho. De acordo com informações de vizinhos, o que poderia ter causado o sinistro na casa, seria uma cafeteira

milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais). De acordo com o projeto a receita ficou estimada da seguinte forma: Poder Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo ... fazendo ajustes da máquina administrativa para equilibrar despesas e investimentos, mas sem esquecer do planejamento estratégico. De acordo com o governador Confúcio Moura (PMDB), a Lei de execução orçamentária de 2013 traduz os compromissos políticos

recursos é a parte mais importante na administração, deixa-la de lado pode parecer que houve acordo prévio. Tudo bem, falou o eleito que o assunto cabe ao Tribunal de Contas e Ministério Público

obras de infraestrutura do loteamento estavam na fase inicial. Outro motivo para não suspensão da liminar, de acordo com o TJRO, é que o início das obras em área definida por lei como institucional

R.R.Belo, 32 anos, foi preso sob acusação de tentativa de homicídio. De acordo com a Polícia, o suspeito teria usado gasolina de sua moto para atear fogo na residência da esposa, que estava

caso aconteceu durante a madrugada, na rua Porto, Bairro Floresta, Zona Sul de Porto Velho.De acordo com os suspeitos, a vítima e o casal estavam ingerindo bebidas alcoólicas, quando Paulo César começou uma discussão