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Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas locais que conferiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil de Rondônia e independência funcional aos delegados e demais categorias da Polícia Civil do Distrito Federal ... dispositivo determina que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos governadores ... Emendas Constitucionais (ECs) 97/2015, 118/2016, 129/2018 e 132/2018. As normas davam autonomia financeira e administrativa à polícia civil, estabeleciam suas atribuições, tratavam da carreira da polícia judiciária e vinculavam o subsídio dos delegados ... decisão seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Além de apontar violação à necessária subordinação da polícia ao governo estadual, o relator argumentou que os dispositivos impugnados desrespeitaram entendimento consolidado do STF no sentido ... artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Os dispositivos conferiam independência funcional a delegados da polícia civil no exercício das atribuições da polícia judiciária e aos integrantes das categorias de perito criminal, médico-legista ... periciais.   A ministra argumentou que as normas não ferem somente a relação hierárquica que subordina a polícia civil ao governador do DF. Segundo a relatora, elas também impactam o exercício do poder investigatório do Ministério ... Ministério Público e, após a Emenda Constitucional 80/2014, para a Defensoria Pública. A subordinação da Polícia Civil ao chefe do Poder Executivo, concluiu, não se compatibiliza com a independência funcional conferida pelas normas questionadas

Polícia Civil segue nas investigações para localizar os restos mortais de Edilene Vieira da Silva, desaparecida desde o dia 13 de abril deste ano. Um ex-vereador do município de Ji-Paraná foi preso temporariamente ... delegados Júlio Cesar e Thiago Flores, realizaram buscas na propriedade do ex-vereador. Durante as investigações, a Polícia apurou que a vítima desapareceu, após sair de sua residência no período noturno, acompanhada de um homem

Três mulheres de naturalidade peruana foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após serem flagradas transportando droga junto ao corpo, durante uma abordagem a um ônibus, que seguia na BR-364, no município ... Polícia Rodoviária Federal, a droga apreendida poderia render ao crime organizado, mais de R$ 1,5 milhão. As criminosas receberam voz de prisão, e foram encaminhadas para a sede da Polícia Civil, junto

trabalho em conjunto realizado por policiais da 2ª Delegacia de Polícia Civil e Delegacia Especializada em Repressão à Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Porto Velho, resultou na recuperação de 6 aparelhos celulares ... passa de 40, o número de aparelhos celulares recuperados e restituído apenas pela 2ª Delegacia de Polícia de Porto Velho, segundo Keity Mota. A delegada de polícia Keity Mota, orienta as vítimas de furtou roubo

Polícia Civil através do Departamento de Narcóticos (Denarc) realizou a prisão de E. M. H., 27 anos, em uma residência localizada na Rua Uruguai, Bairro Embratel. Com ele foram apreendidas porções de droga e mais

governo de Rondônia, pela sensibilidade de realizar as alterações necessárias e ao delegado geral da Polícia Civil, Dr. Samir Fouad pelos debates realizados para o amadurecimento dos projetos”, disse.Ao relatar o Projeto de Lei 1242/2021

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (7), por policiais do Serviço de

Santos, Eduardo Pereira Batista, Fabrício Silva de Sousa, e Vanildo Nascimento da Silva. De acordo com a Polícia, os presos integram um grupo criminoso especializado em roubos a propriedades rurais, caminhonetes e outros veículos ... caminhonete Fait Strada, uma motocicleta, aparelhos televisores e vários outros objetos de valores da residência. A Polícia apurou que os criminosos tinham a intensão de atravessar o carro da família para a Bolívia, onde seria ... eventuais reconhecimentos por parte de outras vítimas. A denúncia pode ser feita através do 197 da Polícia Civil. Não precisa se identificar

mandado de prisão preventiva contra o estuprador em sua residência. Os policiais constaram com o apoio da Polícia Militar da cidade. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde deve responder pelos crimes praticados ... adolescentes. Não precisa se identificar. Os telefones para contato são: (69) 3442-9037 ou 197 da Polícia Civil

empresa, crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal, com imediata comunicação à Polícia Civil para investigação e apuração dos fatos. A portaria deixa claro, que em qualquer caso, fica assegurada a indenização

Três criminosos foram presos na noite de sábado (3) roubando um depósito da Polícia Civil em Porto Velho, localizado na Avenida Rio Madeira, bairro Nova Esperança, na Zona Norte da cidade. Eles foram identificados como

anos, foi localizado e preso preventivamente nesta sexta-feira (2), por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari, acusado de cometer dois estupros na cidade. A prisão dele aconteceu em Porto Velho

presa no dia 15 de outubro de 2020, e Harisson Pinheiro Lobo, que está sendo procurado pela Polícia, Ana Cláudia também tem participação na morte de Alisson. Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça ... mesmo local onde aconteceu o crime, no dia anterior, o morador da casa foi preso pela Polícia Militar porque era foragido. Essas pessoas que estavam junto com esse foragido, acreditaram que a prisão dele teria ... seguinte, os três criminosos armaram um plano para matar a vítima e ocultar o cadáver, segundo a Polícia. Após executar Alisson, o trio jogou o corpo de Alisson na fogueira e passou a alimentar ... Pinheiro Lobo. Qualquer informação sobre o paradeiro da dupla pode ser repassada através do 197 da Polícia Civil ou 190 da Polícia Militar

investigadores apreenderam vários objetos de procedência duvidosa e a motocicleta roubada do casal de idosos. A Polícia Civil divulga a foto do criminoso para que possíveis novas vítimas possam reconhecer o acusado. Preso

região do tórax e pescoço. O esposo da vítima ainda não foi localizado. Rapidamente, a Polícia Civil iniciou as investigações e conseguiu identificar e encaminhar para a delegacia três suspeitos de cometer o crime. Durante