Busca

Paulo - indicado pelo deputado federal Guilherme Campos (PSD/SP), Líder do partido.O colegiado da Comissão decidiu, por acordo, convidar a ministra do superior tribunal de justiça, Eliana Calmon Alves, como oradora de honra da Sessão

semiaberto, sob a alegação de possuir os requisitos da primariedade, residência fixa e trabalho lícita.Porém, de acordo com o magistrado, a legislação (Lei 8072/90) determina que, para os crimes hediondos, como é o caso

hospital, situação que perdura desde a época em que assumiu o cargo há quatro meses.De acordo com o relato dos servidores a situação do hospital continua a mesma e, ao que parece, a nova

pelo crime, foi localizado e preso por agentes da Polícia Civil no setor 04 em Ariquemes. De acordo com a Polícia, o suspeito teve várias passagens após ter matado Chicão e somente agora foi possível

erário.À Supel, o TCE recomenda que nos próximos editais descreva o objeto da licitação de acordo com o termo de referência. Ela também deverá promover ampla pesquisa de preços, privilegiando os valores de mercado

Rondônia (Sesau). O crime aconteceu durante aquisição de material permanente para o Hospital Regional de Cacoal.De acordo com as investigações, coordenadas pelos Os delegados Thiago Araújo Laiola e Francisco Borges Neto, a ex-secretária

sido previamente combinado. O deputado Hermínio Coelho disse que não há razão para o Executivo descumprir o acordo, porque são apenas cerca de 60 os professores que lecionam em presídios. “Será gasto menos ... Civil, Juscelino Moraes do Amaral, e com o então secretário de Estado de Educação, Júlio Olivar, foi acordado que seria concedida a gratificação de 20%. “Os dois estavam representando o governador na reunião”, destacou.Outro

carreira única dos profissionais do magistério, permitindo, dentro de critérios legais, a promoção do professor de acordo com a elevação do nível de escolaridade. Fica contemplada a progressão na carreira a partir do cumprimento

participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças ... campanhas da Justiça Eleitoral tinham início com 60 dias de antecedência. Neste ano, a campanha, de acordo com o TSE, ficará no ar nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição.A campanha ... campanhas anteriores, que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.A escolha do tema Voto Limpo, de acordo com o TSE, também foi feita com base no resultado da pesquisa. O estudo apontou

orientar para que as demandas das regiões fronteiriças sejam alinhadas com objetivos estratégicos do governo federal.De acordo com Rooselvet, o plano de Rondônia atende as expectativas do ministério e está dentro da programação

verificar denúncias, envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e em vias de prostituição. De acordo com a chefe do comissariado, Marinês Tiegs Nunes, são frequentes as denúncias de que crianças e adolescentes dessas ... foco de atenção. Nesses locais foram encontrados adolescentes fora do horário permitido nas portarias em vigor.De acordo com Marinês Tiegs, as operações conjuntas são positivas, pois trazem grandes benefícios para a sociedade. "Serão realizadas ... 010/2012 que determina o isolamento físico e visual do local, aonde estas se encontram afixadas. De acordo com a equipe, apenas alguns comerciantes que não tinham sido notificados ainda permanecem em situação irregular, porém

projeto prevê a incorporação de gratificações, garante o cargo único de professor com progressão entre classes de acordo com a formação, amplia as gratificações dos Técnicos Administrativos, permite aos Técnicos o acúmulo das gratificações

final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro de 2010, foi emitido o cheque

caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo com o art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Os responsáveis legais dos adolescentes ... também podem ser multados de acordo com o art. 249 do ECA. Os menores encontrados nesta boate foram levados ao S.O.S criança.Diante de tais dados, a DEAAI, apesar do pouco número de policiais

fotografias 3x4 para esses documentos. A equipe do Shopping Cidadão Itinerante realiza esse trabalho.FamíliaDe acordo com o juiz Johnny Gustavo Clemes, que coordena o trabalho, as demandas de Direito de Família sempre são ... casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa de um acordo para pôr fim às questões conflituosas levadas ao juízo itinerante. Nas dissoluções de uniões estáveis é feito ... procedimento que "separa" juridicamente o casal que não tinha casado no cartório. Nessas situações, além do comum acordo de que não querem mais viver juntos, é preciso partilhar os bens e definir a guarda ... própria linguagem que utilizam nas audiências seja simplificada, tudo para facilitar o entendimento e buscar o acordo. O defensor lembra que, apesar das dificuldades de estrutura da Defensoria Pública, o órgão desde o início