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final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro de 2010, foi emitido o cheque

caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo com o art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Os responsáveis legais dos adolescentes ... também podem ser multados de acordo com o art. 249 do ECA. Os menores encontrados nesta boate foram levados ao S.O.S criança.Diante de tais dados, a DEAAI, apesar do pouco número de policiais

fotografias 3x4 para esses documentos. A equipe do Shopping Cidadão Itinerante realiza esse trabalho.FamíliaDe acordo com o juiz Johnny Gustavo Clemes, que coordena o trabalho, as demandas de Direito de Família sempre são ... casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa de um acordo para pôr fim às questões conflituosas levadas ao juízo itinerante. Nas dissoluções de uniões estáveis é feito ... procedimento que "separa" juridicamente o casal que não tinha casado no cartório. Nessas situações, além do comum acordo de que não querem mais viver juntos, é preciso partilhar os bens e definir a guarda ... própria linguagem que utilizam nas audiências seja simplificada, tudo para facilitar o entendimento e buscar o acordo. O defensor lembra que, apesar das dificuldades de estrutura da Defensoria Pública, o órgão desde o início

controlar e fiscalizar, de forma efetiva, a utilização desses e de outros bens públicos. Tal medida, de acordo com o MPC, visa coibir atos considerados ímprobos (que atentam contra os princípios da administração pública

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado. PARA

resultado é a reclamação geral de quem recorre à Justiça para solucionar conflitos ou questões pessoais.De acordo com as reclamações que chegam a OAB, o cartório distribuidor do Fórum Cível estava demorando cerca

nível superior, 20 de conhecimentos básicos (português e história e geografia de Rondônia) e conhecimentos específicos, de acordo com a área de conhecimento escolhida. Os cargos de analista judiciário, na especialidade oficial de justiça, podem

cair de uma moto na região rural de Guajará-Mirim. O homem estava sem capacete e de acordo com a PM, ele conduzia a motocicleta marca Suzuki, modelo 125 YES, de cor prata, de placa

CEZAR PELUSO (RELATOR) – Eu não tenho nada a opor. O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Todos de acordo, e afetamos ao Pleno? O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Afetamos ao Pleno? Então sem problema

oportunidade Juscelino Moraes do Amaral destacou que o governo do Estado cumpre, com esse ato, o acordo feito com os trabalhadores em educação, de reformular o atual Plano de Carreira visando corrigir distorções e injustiças ... projeto prevê a incorporação de gratificações, garante o cargo único de professor com progressão entre classes de acordo com a formação, amplia as gratificações dos Técnicos Administrativos, permite aos Técnicos o acúmulo das gratificações

mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.De acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, a conciliação é uma oportunidade

lanches e empreendedores individuais que atuam na área terão a oportunidade de desempenhar suas atividades de acordo com as normas de sanidade e segurança alimentar. Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, o Sebrae/RO ... também a duas visitas de técnicas de duas horas em seus empreendimentos. São 20 vagas apenas.De acordo com Maria Tereza de Oliveira Marangon, da área de Acesso a Mercado e Inovação Tecnológica do Sebrae

Tribunal de Justiça, onde solicitaram a realização de pagamentos de créditos de servidores, objeto de precatórios.De acordo com o presidente do TJRO, nessa reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estará presente, para

Recursos destinados a transferências de renda complementar às famílias que se encontram em extrema pobreza.De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, os recursos serão remanejados de órgãos como a Secretaria de Estado

proporcionar atendimento médico aos adolescentes em conflito com a lei dentro das próprias unidades socioeducativas. O acordo foi firmado na terça-feira (14) e deve demorar até 30 dias para ser posto em prática, até ... questões técnicas sejam resolvidas. De acordo com a chefe do núcleo de saúde da CAA, Marta Torres, responsável pela articulação do acordo, a Sesau disponibilizará um clínico geral que atenderá nas quatro unidades socioeducativas