Busca

REspe nº 201–32/BA, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 3.11.2017) e de 2018 (AgR–RO nº 0600202–13/MA, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, PSESS de 13.11.2018).[...] (TSE - Consulta nº 060019041, Acórdão, Relator ... suficiente para elidir a inelegibilidade” (AgR–REspe nº 102–98/RJ, Rel. Min. Arnaldo Versiani, DJe de 27.9.2012) (RO nº 0600618–62/DF, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, PSESS de 30.10.2018). Este é também ... função pública no período de três meses que antecedem as eleições. III – Recurso conhecido e provido. (TRE-RO – Recurso Eleitoral n. 0600093-80, Acórdão n. 209/2020, Relator Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto, Data ... fato do exercício de funções públicas é bastante para ilidir a inelegibilidade. Precedentes do TSE. (TRE-RO – Recurso Eleitoral n. 0600057-57, Acórdão n. 241/2020, Relator Juiz João Luiz Rolim Sampaio, Data de Julgamento: 27/10/2020

Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 08/04/2022. Sendo a primeira convocação as 07h00min com a presença de 2/3 (dois terço

rota alternativa para despistar a equipe. As diligencias continuaram, e no km 5, da rodovia RO-133, os policiais conseguiram abordar a caminhonete. Na revista, a PRF encontrou um carregamento de cloridrato de cocaína, dividida

sede, localizada na Travessa Acre — Lote esquina com rua abuna — Distrito de Extrema, Municipio de Porto Velho-RO, CEP 76847-000", para deliberarem os seguintes assuntos: 2 — Ordem do dia a) Dissolução e Liquidação

SOCOLOSKI, CNPJ 15.682.142/0003-15, LOCALIZADO Av. AMAZONAS N° 8338 Sala 36 IGSHOPPING, BAIRRO TIRADENTES EM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO

distribuído entre 1.655 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 10.798 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 13.641.150,80.Para saber

/0001-74, LOCALIZADO NA Rua Raimundo Cantuaria N° 4757 Sala A, BAIRRO Agenor de Carvalho EM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO (LAD), DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

solicitando providências em caráter de urgência sob a viabilidade técnica da construção da ponte de concreto na RO-459 sob o rio Jamari. Esse trecho é a principal via de acesso ao município de Alto

/0001-47 –solicita junto a Sema a renovação da – DISPENSA DE LICENCIAMENTO , Conforme Processo: 16.00238.00/2021 Porto Velho- RO 22 de Março

/0002-28 –Solicita junto a SEMA a renovação DISPENSA DE LICENCIAMENTO conforme Processo: 16.00237.00/2021 Porto Velho-RO 17 de Março

Pioneiros, Km-03, Travessa com o Ramal do Cascalho, Distrito de Nova Califórnia – Porto Velho-RO

Pioneiros, Km-03, Travessa com o Ramal do Cascalho, Distrito de Nova Califórnia – Porto Velho-RO

Pioneiros, Km-03, Travessa com o Ramal do Cascalho, Distrito de Nova Califórnia – Porto Velho-RO

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), abre nesta segunda-feira (21) a visitação prévia dos lotes de veículos conservados para leilão público on-line a ser realizado no período de 4 a 5 de abril ... pessoas que se passam por funcionários da autarquia nas redes sociais, o diretor-geral do Detran-RO, Paulo Higo Ferreira de Almeida, informa a população que nenhum servidor da autarquia está autorizado a facilitar, mediar

LOUNGE LTDA ,CNPJ36.881.614/0001-77, LOCALIZADO NA Rua Festejo N°3288 B , BAIRRO Costa e Silva EM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE(LAMP), DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO