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recém-aprovada em Ji-Paraná afronta ainda entendimentos pacificados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e pelo próprio STF em relação a essa matéria, mais especificamente o princípio da anterioridade.A decisão

sucos e similares, com endereço na Av. Presidente Dutra, 3024, Bairro Caiari, no município de Porto Velho – RO em virtude de alteração da razão social

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... SUBESTAÇÃO EXTREMA, licenciada sob o Processo N°: 1801/04272/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 04 de abril de 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Engenheira Ambiental responsável: Jessyca Petry Dalazen (CREA nº14966 D RO) Porto Velho – RO, 31 de março

caráter de urgência, solicitação a realização de serviços de recuperação e operação tapa-buracos na RO-481, no trecho que liga os dois municípios.Segundo Ismael Crispin, o trecho tem cerca de 90 quilômetros

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... SUBESTAÇÃO NOVA UNIÃO, licenciada sob o Processo N°: 1801/07717/2010, no município de Nova União (RO). Porto Velho – RO, 30 de março de 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

realizada na manhã desta segunda-feira (28), em sessão on-line comandada pelo presidente do TJ-RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia. Os nomes foram votados um a um.Na lista para a vaga de juiz titular ... fará a nomeação dos novos juízes titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).Além dos eleitos para integrarem a lista tríplice de titular, estavam na disputa: Joilma Gleice S. Gomes, Regiane

SOCOLOSKI, CNPJ 15.682.142/0003-15, LOCALIZADO Av. AMAZONAS N° 8338 Sala 36 IGSHOPPING, BAIRRO TIRADENTES EM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA

SERVIÇO LTDA, CNPJ 01.723.012/0003-07, LOCALIZADO Av. NICARÁGUA N° 2380 Sala B, BAIRRO EMBRATEL EM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA

PANAIR SOLAR, CNPJ 31.705.132/0001-42, LOCALIZADO NA AV FARQUAR N° 2469 FUNDOS , BAIRRO ARIGOLANDIA EM PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP) LICENÇA DE OPERAÇÃO, LICENÇA INSTALAÇÃO

Rodagens – DER iniciou na última semana a obra de tapa-buracos no trecho de 22 km da RO 387- Rodovia Lucia Tereza no município de Espigão do Oeste. A obra foi um pedido indicado pelo ... população uma via recuperada, garantido o direito de ir e vir sem oferecer riscos.“A RO-387 é o corredor do transporte de cargas pesadas de madeira e gado do Estado de Rondônia. A manutenção

REspe nº 201–32/BA, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 3.11.2017) e de 2018 (AgR–RO nº 0600202–13/MA, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, PSESS de 13.11.2018).[...] (TSE - Consulta nº 060019041, Acórdão, Relator ... suficiente para elidir a inelegibilidade” (AgR–REspe nº 102–98/RJ, Rel. Min. Arnaldo Versiani, DJe de 27.9.2012) (RO nº 0600618–62/DF, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, PSESS de 30.10.2018). Este é também ... função pública no período de três meses que antecedem as eleições. III – Recurso conhecido e provido. (TRE-RO – Recurso Eleitoral n. 0600093-80, Acórdão n. 209/2020, Relator Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto, Data ... fato do exercício de funções públicas é bastante para ilidir a inelegibilidade. Precedentes do TSE. (TRE-RO – Recurso Eleitoral n. 0600057-57, Acórdão n. 241/2020, Relator Juiz João Luiz Rolim Sampaio, Data de Julgamento: 27/10/2020

Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 08/04/2022. Sendo a primeira convocação as 07h00min com a presença de 2/3 (dois terço

rota alternativa para despistar a equipe. As diligencias continuaram, e no km 5, da rodovia RO-133, os policiais conseguiram abordar a caminhonete. Na revista, a PRF encontrou um carregamento de cloridrato de cocaína, dividida

sede, localizada na Travessa Acre — Lote esquina com rua abuna — Distrito de Extrema, Municipio de Porto Velho-RO, CEP 76847-000", para deliberarem os seguintes assuntos: 2 — Ordem do dia a) Dissolução e Liquidação